DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 458, 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 293, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
20 de junho 2023, Seção 2.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem
como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no Art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos Artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo
2 
-
Área
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
13º
NATANAEL 
DE
CARVALHO
SOUSA
***.619.803-**
-
Termo de Desistência
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
14º
TONY EDUARDO OLIVEIRA DE
BARROS PIMNETA
***.305.477-**
-
Termo de Desistência
. MG
Minas Gerais
Auxiliar
Institucional I
-
área 1
2º
EMILIA 
CRISTINA
DA 
SILVA
ALMEIDA ***
***.504.576-**
-
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar
Institucional I
-
área 1
6º
JULIA PEREIRA LOPES
***.591.487-**
-
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar
Institucional I
-
área 4
12º
POLIANA DE
SOUZA BORGES
FRANCA
***.398.717-**
-
Termo de Desistência
. AC
Acre
Auxiliar
Institucional I
-
área 1
3º
THAISA LUMIE YAMAUIE
***.727.768-**
-
Termo de Desistência
**PN
***PCD
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
13º
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
***.891.656-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
12º
VICTOR REZENDE GERALDINI
***.025.678-**
728155
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
20º
VALMON DE SOUZA CUNHA
***.430.287-**
609204
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área
2
1º
RAFAEL COSTA DE SOUSA**
***.980.901-**
94542
. MS
Mato Grosso do Sul
Auxiliar Institucional I - área
1
1º
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR**
***.378.454-**
94415
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área
4
4º
SABRINA CAROLINE PEREIRA
***.453.659-**
95150
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
1
5º
GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE
***.709.247-**
84514
. RO
Rondônia
Auxiliar Institucional I - área
1
1º
EDINILSON FERREIRA DOS NASCIMENTO ***
***.797.194-**
94519
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área
4
2º
ANA CAROLINA PEREIRA **
***.984.838-**
95421
**PN
***PCD
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
14º
FELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA
***.765.451-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
15º
LUCAS LOPES DOS SANTOS
***.735.161-**
728155
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 1
2º
MIRELLA ARRUDA PESSOA
***.055.453-**
94496
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
22º
WELLINGTON DELATORRE BORGES
***.493.257-**
609204
. SP
São Paulo
Analista I - área 4
2º
LEONARDO CAPELOSSI CARAMORI
***.123.558-**
95345
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. AC
Acre
Auxiliar Institucional I - área
1
4º
ELEANDRO ALVES PINHEIRO
***.372.842-**
62004
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área
2
1º
FERNANDA ANDRADE FERNANDES***
***.969.701-**
94542
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área
1
6º
JEFFERSON PIRES DE OLIVEIRA FONTES
***.166.085-**
94389
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área
1
2º
JACKSON SANTOS DA SILVA**
***.939.994-**
94398
. MT
Mato Grosso
Auxiliar Institucional I - área
1
4º
MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA
***.896.111-**
94451
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área
1
2º
RODOLFO JOSE LEAL DE MORAES
***.375.602-**
94462
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área
2
2º
ANIEL MAYK BARROSO DE SOUSA
***.729.983-**
94578
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área
4
5º
THIAGO NIEVOLA SOKALSKI
***.771.459-**
95150
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
1
1º
FABIANA DA SILVA MENDONCA**
***.997.347-**
84514
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área
4
13º
BRUNO DOS SANTOS ABREU
***.612.267-**
95360
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área
4
3º
ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS**
***.994.348-**
95421
**PN
***PCD