DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LUCIANO GODOI MARTINS,
Ouvidor, e FELIPE AUGUSTO ESMERALDO OLIVEIRA, Analista Administrativo, para participarem
do evento United States Ombudsman Association's 42nd Annual Conference, no período de
10 a 17 de setembro de 2023, em Atlanta, Estados Unidos, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 943, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.065120/2023-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MAGNUS
QUEIROZ GAMEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
e JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participarem da 14ª Reunião do Grupo de Especialistas em
Indicadores de TIC/Telecomunicações e na 11ª Reunião do Grupo de Especialistas em
Indicadores de TIC Domicílios, em Genebra, Suíça, no período de 16 a 23 de setembro de
2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 992, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 540024, 540029 e 540034, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Francisco Carvalheira Neto, CPF ***.966.617-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Karen Fonseca Lose, CPF ***.632.010-** - Gestora Financeira;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Gestora
Financeira substituta;
V. André Luiz Vieira Borges,
CPF ***.954.731-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 917, de 7 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 995, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ANILDOMÁ WILLANS DE SOUZA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 996, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS, Matricula SIAPE nº
1856361, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 76, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 1ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Cultura da Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-
Rússia e de Reunião com autoridades do setor audiovisual do Ministério da Cultura e
Turismo da Turquia, respectivamente, em Moscou e São Petersburgo / Rússia e Istambul /
Turquia, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia) - Processo nº 01400.013938/2023-44.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de
Coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura -
MinC, para participar, na qualidade de assessor, da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de
Cultura do G20, da Reunião de Ministros da Cultura do G20, da 1ª Reunião do Grupo de
Trabalho da Comissão Intergovernamental Russo-Brasileira de Cooperação e de Reunião
com autoridades do setor audiovisual do Ministério da Cultura e Turismo da Turquia,
respectivamente, em Varanasi/Índia, Moscou e São Petersburgo/Rússia e Istambul/Turquia,
no período de 21 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC (meias-diárias na Rússia) - Processo nº 01400.013687/2023-06.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 78, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo
de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 1ª Reunião do Grupo de
Trabalho de Cultura da Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-Rússia e de
Reunião com autoridades do setor audiovisual do Ministério da Cultura e Turismo da
Turquia, respectivamente, em Moscou e São Petersburgo, na Rússia, e Istambul, na
Turquia, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia) - Processo nº 01400.014047/2023-13.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 83, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para
acompanhar a Ministra de Estado da Cultura na missão à África do Sul, como parte da
comitiva do Presidente da República do Brasil, e durante a realização da 4ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião de Ministros da Cultura do G20,
respectivamente, em Johannesburg / África do Sul e em Varanasi / Índia, no período de 20
a 29 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº
01400.013912/2023-04.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC,
para assessorar a Ministra de Estado da Cultura na missão à África do Sul, como parte da
comitiva do Presidente da República do Brasil, em Johannesburg / África do Sul, no período
de 20 a 25 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº
01400.013826/2023-93.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora LAURA MIRANDA MATOS BARRIO, ocupante do cargo
de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da
Cultura - MinC, para participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura da
Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-Rússia e de Reunião com autoridades
do setor audiovisual do Ministério da Cultura e Turismo da Turquia, respectivamente, em
Moscou e São Petersburgo, na Rússia, e Istambul, na Turquia, no período de 26 de agosto
a 4 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na
Rússia) - Processo nº 01400.014040/2023-93.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 82, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor FRANCISCO SZABÓ CORREIA GUERREIRO, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete da Ministra, para acompanhar a Ministra de Estado da Cultura
na missão à África do Sul, como parte da comitiva do Presidente da República do Brasil, e
durante a realização da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião
de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Johannesburg / África do Sul e em
Varanasi / Índia, no período de 20 a 29 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.013889/2023-40.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, ocupante
do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da 1ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura da Comissão Intergovernamental de Cooperação
Brasil-Rússia e de Reunião com autoridades do setor audiovisual do Ministério da Cultura
e Turismo da Turquia, respectivamente, em Moscou e São Petersburgo, na Rússia, e
Istambul, na Turquia, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, 
com
ônus 
para
o 
MinC
(meias-diárias 
na
Rússia) 
-
Processo 
nº
01400.014373/2023-12.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 253, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.004768/2015-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula SIAPE nº 1819509,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de
Normatização da Coordenação de Acervo Museológico, do Departamento de Processos
Museais do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO