DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 52, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, nomeado pela Portaria nº
1.507 da Casa Civil da Presidência da República, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27 - Seção 2 - Página 2, de 07 de fevereiro de 2023 no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII do Art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022 e tendo em vista o art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
assim como, os termos da Cláusula Sétima, Subcláusula Primeira, inciso IX e Cláusula
Décima, Subcláusula Segunda, inciso I e Subcláusula Terceira do Termo de Fomento nº
929752/2022 que instrui o processo nº 01430.000126/2022-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Cavalcante Figueiredo, matrícula SIAPE nº
1551713 para exercer as atribuições de Gestor da Parceria do referido instrumento durante
o seu prazo de vigência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BRUNO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2182629, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral
de Gestão
Interna, código
FCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 330 de 08 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 231 de 09 de dezembro de 2022, seção 02, pág 50.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1659885, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 315 de 21 de novembro de 2022, publicada
no DOU nº 220 de 23 de novembro de 2022, seção 02, pág 58.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÂNGELO PLÍNIO BONATTO matrícula SIAPE nº
0222794, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da Fundação
Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 168, de 27 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 143 de 28 de julho de 2023, seção 02, página 07.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA PESSOAL FUNARTE Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII. do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 15 de agosto de 2023, a PORTARIA DE PESSOAL
FUNARTE Nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023, Seção 1, página 8.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.152, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019; e de acordo com o que consta do Processo nº 64498.004130/2023-54,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 1º de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, do servidor
GUILHERME MOREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3036270, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
lotado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), para realizar
Atividade de Pesquisa e Estágio Pós-Doutoral (PROPEX-DEFESA) Professor Visitante
Júnior, na Roskilde Universitet, na cidade Roskilde, Reino da Dinamarca, no período de
3 de setembro de 2023 a 29 de agosto de 2024. As despesas serão custeadas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao
Comando do Exército somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus
o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.231/GC1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente
LUCIANA DO AMARAL CORREA (Nr Ord 3051153) para exercer o cargo de Chefe do
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Coronel Intendente LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
(Nr Ord 3051684) de exercer o cargo de Chefe do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.234/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67050.012269/2023-19, resolve:
DESIGNAR o Coronel Aviador Reformado TARCÍSIO GABRIEL DALCIN (Nr Ord
0443514) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Gestor dos Projetos
Estratégicos de Pessoal e acompanhamento do Projeto SIGPES NG, na Primeira Subchefia do
Estado-Maior da Aeronáutica (1SC1), nos termos do processo supramencionado, na forma
dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.235/AJUR-GABAER, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em atenção à Decisão judicial prolatada
nos autos do Processo nº 00725.001347/2019-12 e no Parecer de Força Executória nº
00008/2023/COREM/PRU2R/PGU/AGU, de 10 de julho de 2023, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 578/GC1, de 14 de maio de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2020, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 84, de 18 de maio de 2020, referente à nomeação
de STEPHANIE DE ARAUJO PORTO DRUMMOND (Nr Ord 6392164/OABR) ao posto Primeiro-
Tenente no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da ativa da Aeronáutica.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos necessários para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.236/AJUR-GABAER, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com o disposto nos artigos 12 e 19, alínea
"b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 00410.148087/2022-97, atestada pelo Parecer de Força
Executória nº 00477/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 25 de julho de 2023, resolve:
PROMOVER, ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de Antiguidade, em
ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2022, e incluir no Quadro de
Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), do Corpo de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica, a Aspirante a Oficial:
ARIANE ELIZA DA SILVA PORTO
(Nr Ord 7436297) - Especialidade:
BIBLIOTECONOMIA (BIB).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos necessários para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.451/1PC, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67600.017726/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar JACI BEZERRA DE ARAUJO, SIAPE nº 0192761, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Terceiro Centro
Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.809/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67430.005314/2023-12, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 LUIZ ROBERTO DE MIRANDA RODRIGUES (Nr
Ord 2072726) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Divisão de de
Infraestrutura, pelo prazo de 21 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO