DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.121, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (Idt 1205370024) MARCOS ANTONIO DUARTE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Manaus, em
Manaus-AM, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.122, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM (0498888833)
DANIEL MAIER DE CARVALHO, da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0317551943)
CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434607644) MAR C E LO
EDUARDO BRUFATTO, da DCEM (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0130540644)
WALLACE MANARO SILVA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (São Paulo-DF) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (1142863230) SANDOVAL
ALVES DE LIMA no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assistente de Gestão Administrava do Programa
Estratégico do Exército - Prg EE OCOP da 4ª Subchefia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434741948)
ANTONIO TELES NUNES JUNIOR, do 40º Batalhão de Infantaria (Crateús - CE), para o Ministério
da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 320, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap R/1 (0148866635) MARCO ANTÔNIO PATRÍCIO DA FONSECA no
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em Aracaju-SE, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Coordenação de Pessoal do Gabinete de Segurança Institucional
em Aracaju-SE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 321, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1180743237) JOSÉ ROMERO NUNES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (1180743237) JOSÉ ROMERO NUNES DE OLIVEIRA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 322, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Ten Cel R/1 (1181430131) ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA na
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL-FI), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 323, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0311631238) JOEL INÁCIO ANDRADE
ECHAMENDE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0311631238) JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Gabinete no Superior Tribunal Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 324, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Maj R/1 (Idt 0185460839) VALMIR FRAGA MAYER, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto
Alegre-RS, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Maj R/1 (Idt 0185460839) VALMIR FRAGA MAYER na Advocacia-
Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na
Procuradoria Regional da União/4º Região (PRU/4), em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 325, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0319227336) VILMAR FERREIRA GARCIA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0319227336) VILMAR FERREIRA GARCIA no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar a Seção de Conformidade de Registros de
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SAP 3.1-SVP 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor JOÃO BOSCO ANICETO, na condição de
companheiro, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com a
alínea "b", item 6, do inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15,
de 17 de junho de 2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de
2019.
O beneficiário é companheiro da ex-servidora CLEUDINEIA AUXILIADORA
COUTINHO DE LARA SALOMÉ, matrícula SIAPE n° 1283138, vinculada ao Cmdo da 9ª
Região Militar, falecida na inatividade, em 08 de junho de 2023, tendo como referência
atual o cargo de Professor do Ensino Básico Federal - Código NS-D (SIAPE 481/004), Nível
Superior, Classe "D", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
Comandante Interino da 9ª Região Militar
(*) Republicado por constar com incorreção no DOU nº 152, Seção 2, pág. 8, de
10/08/2023, em razão de equívoco no nome da autoridade responsável pelo ato.