DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 340 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (023271493-1) JOAQUIM FRANCISCO
ALVES, Prec-CP: 96 1803774, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (023271493-1)
JOAQUIM FRANCISCO ALVES, Prec-CP: 96 1803774, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de SFPC, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Nº 341 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (020288934-1) SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS
PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (020288934-1) S Y LV I O
ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos do OPIP da
Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Nº 342 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (053860453-9) APARECIDO RIBEIRO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1737790, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (053860453-9)
APARECIDO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1737790, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos da Seção de
Pagamento de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Nº 343 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (023237703-6) FRANCISCO ROCHA LUNARDI,
Prec-CP: 96 1849835, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (023237703-6)
FRANCISCO ROCHA LUNARDI, Prec-CP: 96 1849835, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇA P AV A -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Nº 344 - EXONERAR, de ofício, o S Ten Res Remun (041962614-8) JOSÉ ANTONIO
MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1633627, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten Res Remun
(041962614-8) JOSÉ ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1633627, no 2º BE Cmb
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para
Assuntos Jurídicos da Seção de Serviço Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Nº 345 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (023256803-0) JOSÉ GERALDO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1678143, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (023256803-0)
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1678143, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico do SIGMA dos Veteranos e
Pensionistas no SFPC da OM, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Nº 346 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020372814-2) HUBIRATAN JOSÉ LO P ES
DA CRUZ, Prec-CP: 96 1779024, do Cmdo C Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020372814-2)
HUBIRATAN JOSÉ LOPES DA CRUZ, Prec-CP: 96 1779024, no Cmdo C Def AAe Ex (GUARUJÁ -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC do
Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Nº 347 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020347764-1) ALCINO PEREIRA, Prec-
CP: 96 1732734, da 3ª Cia Itlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de setembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020347764-1) ALCINO PEREIRA, Prec-CP:
96 1732734, na 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Nº 348 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Res Remun (020244554-0) VALDEMIR PEREIRA
SOARES, Prec-CP: 96 1722750, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 349 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020396144-6) CLAUDEMIR DONIZETI DA SILVA,
PREC-CP: 96-1870476, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Manutenção de Material Classe V, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 355 - SVP 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 2º Ten Rfm (018715370-5) RICARDO ALOYSIO
GARCIA DA ROCHA, Prec/CP-96/0524959, vinculado a SVP 1º B Fv, a contar de 17 de maio
de 2023, de acordo como inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 33/2023, Sessão nº 020/2023, de 17 de maio de 2023, do MPGu
I/Lages (1º B Fv) e PT nº 288/2023, de 9 de agosto de 2023. A invalidez está enquadrada
no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE
CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM.
Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 358 - SVP 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Cb Rfm (033370434-4) CRISTIANO DOS SANTOS,
Prec/CP-96/1551639, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 31 de maio de 2023, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 45/2023, Sessão nº 016/2023, de 31 de maio de 2023, do MPGu
I/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 287/2023, de 9 de agosto de 2023. A invalidez está
enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM.
Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 76, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I, e art 19, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap QCO (062435054-2) FLÁVIO DOS SANTOS MARQUES, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 174/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta 06.0084.02 JEAN DA SILVA THIAGO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 167/COMEMCH, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o CC (RM1-T)
86.4117.74 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COLARES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 151, de 14 de julho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 175/COMEMCH, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.9688.15 WILLIAM ROCHA FELIX DOS SANTOS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia (CeIMSPA), autorizada pela Msg R-011808Z/JUN/2023, da DGPM, a fim de
executar tarefa
específica relacionada
à atividade
de Supervisor
da Divisão de
Abastecimento, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28
de julho de 2023 a 27 de julho de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 5 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 180/COMEMCH, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 81.5001.31 JOÃO BATISTA DE QUADROS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupamento de Mergulhadores de Combate
(GRUMEC), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar
tarefa específica relacionada à atividade de Gestor de Projetos e Programas, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de julho de 2023
a 16 de julho de 2025, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 18 de outubro de 2018, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal no Centro de Instrução
e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), por meio da Portaria nº 214/2018, deste
Comando em Chefe, de acordo com o previsto no inciso 2.3.6 da DGPM-314 (6ª Revisão).