DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
3º
Quantitativo
de
vagas (GRUMEC):
Oficiais
-
autorizadas:
1
-
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 1 - existentes: 0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
retroativos a partir de 17 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 184/COMEMCH, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 17 de julho de 2023, o SO-RM1-PL
86.1738.39 FREDERICO LIMA DE VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 128, de 22 de junho de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5
/ Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 17 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 186/COMEMCH, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF-HB 95.0376.16 LEANDRO PINHEIRO RODRIGUES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante
Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-051948Z/JUN/2023, da DGPM, a fim
de executar tarefa específica relacionada à atividade de Coordenador de Ensino, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 7 de agosto de 2023 a 6 de
agosto de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 17 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 192/COMEMCH, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-MV
85.8920.84 ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 35, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 21 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
PORTARIA Nº 198/COMEMCH, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o SO-Refº-EL-SB
78.1035.33 COSME DOMINGOS MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 252, de 11 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 200/COMEMCH, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 86.3073.21 FRANCISCO JOSÉ JACÓ DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Comando do 1º Esquadrão de
Apoio (ComEsqdAp-1), autorizada pela Msg R-302008Z/JUN/2023, da DGPM, a fim de
executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar do Supervisor da Seção de
Inteligência, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15
de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2025, a área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComEsqdAp-1): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 1 - existentes: 0.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 466/COM7ºDN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº
5.292/1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 1º de
agosto de 2023,
continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
GM (RM2-Md) 23.0018.28 MAYLON RUDNEY DE SOUSA FERREIRA;
GM (RM2-Md) 23.0012.24 GABRIEL DE ALMEIDA RIOS;
GM (RM2-Md) 23.0034.21 CIRO QUINAN FRAZÃO;
GM (RM2-Md) 23.0019.25 AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE
JESUS PACHECO;
GM (RM2-Md) 23.0039.28 VICTOR BASTOS LEMOS;
GM (RM2-Md) 23.0016.23 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO REIS;
GM (RM2-Md) 23.0025.22 FREDERICO DE PINA VAZ MONTEIRO;
GM (RM2-Md) 23.0024.25 PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;
GM (RM2-Md) 23.0009.29 JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;
GM (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;
GM (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA;
GM (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;
GM (RM2-Md) 23.0027.27 GIOVANNI PEREIRA PIO;
GM (RM2-Md) 23.0026.20 GABRIEL MONICI VIEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0014.29 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES;
GM (RM2-Md) 23.0038.21 FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;
GM (RM2-Md) 23.0023.28 RANGELL DOS SANTOS GUERRA MACHADO;
GM (RM2-Md) 23.0017.21 JOÃO VICTOR COTRIM REZENDE;
GM (RM2-Md) 23.0022.21 GABRIEL SUAIDEN SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0013.21 PEDRO PITUBA DE ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 23.0033.24 GABRIEL LAQUIS BARBAR;
GM (RM2-Md) 23.0035.29 JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA;
GM (RM2-Md) 23.0036.26 MURILO OLIVIERI E JORGE;
GM (RM2-Md) 23.0037.23 ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0031.20 IGOR JURANDY SANTOS OLIVEIRA NETO;
GM (RM2-Md) 23.0011.27 TIERRY ALLAN MACÊDO ARAUJO;
GM (RM2-Md) 23.0020.26 DANIEL GONTIJO SOUSA SILVA;
GM (RM2-Md) 23.0032.27 DIEGO VINÍCIUS RAMALHO ANTUNES;
GM (RM2-Md) 23.0029.21 LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0021.23 GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA; e
GM (RM2-Md) 23.0030.22 ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO.
AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;
MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;
PAULA MARTINS MELO; e
NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 01AGO2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 251/COM8ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria MB/MD nº 38, de 21 de março de 2022 e
com fundamento no inciso III do art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação, do processo administrativo
licitatório NUP 62455.004800/2023-11, com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, competindo-
lhe, ainda, praticar demais atos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para constituírem a Comissão
Especial de Licitação, com as funções que seguem especificadas:
I - Presidente:
CC (IM) 03.0264.18 GEORGE LIMA LEITE
II - Membros:
1ºTen (QC-IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SÁ LOPES;
1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;
2ºSG-MA 04.0129.33 FELIPE OLIVEIRA SANTOS;
3°SG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCK;
3ºSG-CL 15.1636.28 SILVANA HELENA PIRES DE OLIVEIRA;
3ºSG-AD 15.1604.83 TUANY DA SILVA NUNES; e
CB-MI 20.1298.40 JOÃO VICTOR CANTANHÊDE MARTINS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 685/CPESFN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c do § 3º e
inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art. 3º do
capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea b do inciso
6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado pela Portaria nº
149/2019/MD/MB, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a partir
da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
SD-FN 17.0255.59 DHANIEL CARLOS NUNES GONÇALVES
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve
o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS