DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600015
15
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, alínea
a inciso II art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 5 de dezembro de 2017,
data do requerimento administrativo.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.421/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Técnico, NA-P-VI,
87.4023.60, Matrícula SIAPE 1090015, OLIMPIO CARLOS MATIAS, Código de Vaga 566513
(Processo nº 63128.000720/2023-53, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.422/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica de Laboratório, NI-S-III, 82.5031.92,
Matrícula SIAPE 0969851, GERALDA MARIA SILVA NUNES, Código de Vaga 557620 (Processo
nº 63064.006269/2023-70, do HNNa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.423/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-C-I,
09.0882.96, Matrícula SIAPE 1718806, ROGER FERREIRA SOARES, Código de Vaga 807075
(Processo nº 63015.000628/2023-61, da BAeNSPA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.424/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 85.2494.67, Matrícula SIAPE 0977789, ALBERTO DA SILVA SANTIAGO, Código de
Vaga 563584 (Processo nº 63014.007647/2023-28, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.428/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de agosto de 2023, a pensão temporária, na
cota parte 1/4, relativa a ENID RIBEIRO CHAVES, Matrícula SIAPE 00929883, CPF
019.504.547-54, filha maior, solteira, do Artífice de Mecânica, NI-B-II, Matrícula SIAPE
0993505, OLYMPIO RIBEIRO CHAVES, em virtude de exercer Cargo Público na Prefeitura de
Itatiaia, admitida em 3 de agosto de 2015, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.816, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º e do art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo
Administrativo nº 60631.002989/2023-96, resolve:
DESIGNAR, o Coronel (EB) R/1 PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participação no Curso "SDP - Strategy and
Defense Policy" (Estratégia e Política de Defesa), no William J. Perry Center, em
Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 9 a 23 de setembro de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus para a Escola Superior de Guerra (ESG) e para o Willian J.
Perry Center (WJPC).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.107, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60094.000535/2023-13, resolve:
DESIGNAR, o Servidor Civil JULIO EDUARDO DA SILVA MENEZES, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar o Curso de Estratégia e Política de
Defesa (SDP 2023), no William J. Perry Center, em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus parcial
para a Escola Superior de Defesa (ESD).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.113, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo
Administrativo nº 60410.000108/2023-05, resolve:
DESIGNAR, a Servidora Civil GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Curso de Política e Estratégia de
Defesa "Strategy and Defense Policy", conduzido pelo "William J. Perry Center for
Hemispheric Studies" (WJPC), cuja fase presencial realizar-se-á na cidade de Washington,
D.C., Estados Unidos da América, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 3.998, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra,
aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 17 do Regulamento
da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (MMMCF), aprovado pela Portaria nº
44/CMT/ESG, de 17 de agosto de 2009 e, em complemento à Portaria GABCMDO
ESG/COMANDO ESG-MD nº 3595, de 6 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias ao General
de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Comandante da 7ª Região Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR FREIRE
PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 4.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de
Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 17 do
Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (MMMCF), aprovado
pela Portaria nº 44/CMT/ESG, de 17 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias às
Instituições, Personalidades e aos integrantes da Escola Superior de Guerra (ESG), abaixo
discriminados, que se distinguiram no exercício de sua profissão, e pelos reconhecidos
serviços prestados à ESG:
I - Instituições:
- Centro de Psicologia Aplicada do Exército;
- Polícia Militar do Estado de São Paulo; e
- Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.
II - Personalidades:
a) Civis:
- ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR - Vice-Presidente de Relações
Institucionais e Sustentabilidade Empresarial na ELO;
- AURÉLIO JOSÉ PELOZATO DA ROSA - Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Santa Catarina;
- CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE SÁ EARP - Voluntário na ESG;
- CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Prestador de Serviços na ESG;
- DÉBORA CASTILHO DURAN PRIETO NEGRÃO DE SOUZA - Professora Doutora
de Magistério Superior Federal;
- FRANCISCO DE ASSIS BASÍLIO DE MORAES - Juiz Federal;
- GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor de Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência;
- HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA - Procuradora de Justiça Militar;
- IVAN SIMÕES DA SILVA JUNIOR - Fiscal da Receita Federal;
- LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Senadora da República;
- LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - Advogado;
- MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA - Diretor do Departamento de Assuntos
Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento do Ministério das Relações Exteriores;
- MARCELO TADEU DOMINGUES DE OLIVEIRA- Voluntário na ESG;
- MARGARETE ROCHA MASSINI - Voluntária na ESG;
- MARIA HOSANA SOUZA CARMO - Prestadora de Serviços na ESG;
- MARIANA MOREIRA E SILVA - Consultora Jurídica da União no Rio de Janeiro;
- MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS - Juíza Federal da Justiça Militar;
- MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS - Coordenador de Orçamento da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa;
- NEY PEREIRA - Professor Conferencista na ESG;
- PATRICIA PECK PINHEIRO - Presidente do Instituto iStart de Ética Digital;
- ROBSON RICARDO MONSORES DE JESUS - Prestador de Serviços na ESG; e
- SUELY DE SOUZA BARBOSA - Prestadora de Serviços na ESG.
b) Da Marinha do Brasil:
- Almirante de Esquadra FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Assessor do
Comandante da Marinha;
- Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA - Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha;
- Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA - Diretor-Geral
do Material da Marinha;
- Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ - Secretário-Geral da Marinha;
- Almirante de Esquadra ALEXANDRE RABELLO DE FARIA - Assessor do Diretor-
Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;
- Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA - Comandante em Chefe da Esquadra;
- Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO - Diretor de Portos e Costas;
- Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA - Chefe de Gabinete do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
- Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES -
Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
- Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA -
Subchefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
- Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA - Chefe da
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) PAULO RENATO NASCIMENTO DE ARAÚJO
- Diretor Social do Clube Naval;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA - Chefe
de Gabinete do Ministro do GSI-PR;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1) DANIEL DAHER RODRIGUES - Instrutor de
Planejamento Operacional da Escola de Guerra Naval;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) CARLOS EDUARDO MALAFAIA SILVA - Ex-
integrante da ESG;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1) LEONARDO FARIA DE MATTOS - Instrutor de
Geopolítica na Escola de Guerra Naval;
- Capitão de Fragata (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA - Chefe da Assessoria de
Patrimônio Histórico Cultural da Chefia de Educação e Cultura;
- Capitão de Corveta (T) LEONARDO JOSÉ TAGLIABUI - Coordenador da
Assessoria de Estudos de Defesa da Chefia de Educação e Cultura;
- Capitão de Corveta GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA - Assistente do Chefe
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
- Segundo-Tenente (AA) LUÍS FELLIPE ALVES CAÇADINI - Encarregado de Pessoal
da Marinha na Escola Superior de Defesa;
- Suboficial FERNANDO RAYE DE AGUIAR JUNIOR - Supervisor do Grupo de
Manutenção do Segundo Esquadrão de Escolta;
- Suboficial TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO - Supervisor da Assessoria de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Fechar