Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600017 17 Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 III - Da Secretaria Executiva - SE/MDA: Titular: Marina Godoi de Lima Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi IV - Da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - C EAG ES P : Titular: Angelo Bolzan Suplente: Luiz Henrique Bambini V - Das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS: Titular: Wilson Guide da Veiga Junior Suplente: Rosinelia Veloso Coelho Art. 3º O Grupo Técnico de Trabalho será responsável por conduzir os trabalhos de elaboração da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos na Portaria MDA nº 18, de 21 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000077/2021-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2023, FABÍOLA GUERREIRO VILAR DE MELO, Procuradora Federal, CPF n. º ***.959.152-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF. Art. 2º Designar FABÍOLA GUERREIRO VILAR DE MELO, Procuradora Federal, CPF n.º ***.959.152-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte - SR(MG). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.068957/2023-87, resolve: Art. 1º Designar WILSON DA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1551985, CPF n.º ***.063.202-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Designar CLEBSON BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2013846, CPF n.º ***.963.122-**, para exercer os encargos de Substituto chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.004338/2023-01, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1558718, CPF n.º ***.152.657-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade Rio do janeiro - SR(RJ). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.098389/2020-04, resolve: Art. 1º Dispensar EVANI HELENA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0718300, CPF n.º ***.771.441-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Titulação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental deste Instituto, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RS)/Nº 892, de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria a ÂNGELA VIEIRA, no cargo de Técnico em Cadastro Rural, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722893, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. NELSON JOSÉ GRASSELLI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.079063/2021-51, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 1.785, publicada no Diário Oficial da União nº 208 de 05 de novembro de 2021, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a JULIMAR LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 725167, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte. LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS/SE/MDS DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.061027/2023-11, resolve: Nº 438 - Exonerar o servidor EZEQUIEL FRANCISCO LUCAS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo para Ressarcimento, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 439 - Nomear ANTÔNIO BERIVAN SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo para Ressarcimento, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042672/2023-35, resolve: Nº 512 - Dispensar o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério, a contar de 14 de agosto de 2023. Nº 513 - Designar o servidor ADRIANO SCALON CRUVINEL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 510, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.062757/2023-30, resolve: Designar a servidora MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 511, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044587/2023-10, resolve: Designar a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regularidade e Ressarcimento, do Departamento de Resolução de Passivos do Auxílio Emergencial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPEFechar