DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Da Secretaria Executiva - SE/MDA:
Titular: Marina Godoi de Lima
Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi
IV - Da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo -
C EAG ES P :
Titular: Angelo Bolzan
Suplente: Luiz Henrique Bambini
V - Das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS:
Titular: Wilson Guide da Veiga Junior
Suplente: Rosinelia Veloso Coelho
Art. 3º O Grupo Técnico de Trabalho será responsável por conduzir os
trabalhos de elaboração da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, em
conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos na Portaria MDA nº 18, de 21 de
junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000077/2021-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2023, FABÍOLA GUERREIRO VILAR
DE MELO, Procuradora Federal, CPF n. º ***.959.152-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do órgão de execução da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Designar FABÍOLA GUERREIRO VILAR DE MELO, Procuradora Federal, CPF
n.º ***.959.152-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte
- SR(MG).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.068957/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar WILSON DA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1551985, CPF n.º ***.063.202-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento,
da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar CLEBSON BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2013846, CPF n.º
***.963.122-**, para exercer os encargos de Substituto chefe de Setor, Código FCE-1.02,
do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.004338/2023-01,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1558718, CPF n.º ***.152.657-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, na cidade Rio do janeiro - SR(RJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.098389/2020-04, resolve:
Art. 1º Dispensar EVANI HELENA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0718300, CPF n.º ***.771.441-**, dos
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Titulação de
Assentamentos,
da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental deste Instituto, bem como as atribuições que lhe
confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541
de 28 de dezembro de 2022, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RS)/Nº 892, de 09 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a ÂNGELA VIEIRA, no cargo de Técnico em Cadastro Rural,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722893, para considerá-la aposentada com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
NELSON JOSÉ GRASSELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e 
considerando
as 
informações 
contidas
no 
Processo
Administrativo 
nº
54000.079063/2021-51, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 1.785, publicada no Diário
Oficial da União nº 208 de 05 de novembro de 2021, seção 2, que concedeu aposentadoria
voluntária a JULIMAR LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 725167, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo
fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no
dia 13 seguinte.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MDS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.061027/2023-11,
resolve:
Nº 438 - Exonerar o servidor EZEQUIEL FRANCISCO LUCAS, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo para
Ressarcimento, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para
Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 439 - Nomear ANTÔNIO BERIVAN SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio
Administrativo para Ressarcimento, da Coordenação de Produção e Qualificação de
Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do
Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042672/2023-35,
resolve:
Nº 512 - Dispensar o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério, a contar
de 14 de agosto de 2023.
Nº 513 - Designar o servidor ADRIANO SCALON CRUVINEL, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 510, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.062757/2023-30,
resolve:
Designar a servidora MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 511, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044587/2023-10,
resolve:
Designar a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Regularidade e Ressarcimento, do Departamento de
Resolução de Passivos do Auxílio Emergencial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

                            

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