DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.598 - DESIGNAR WAGNEL ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1099602, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2023.
Nº 1.599 - DISPENSAR GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, Matrícula Siape nº
1822611, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.600, DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUISA DE MIRANDA CARDOSO, Matrícula Siape nº
1741444, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação
Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.601, DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR FILIPE ISRAEL AZEVEDO, CPF nº ***.946.701-**, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e
Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.602, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR CAMILA NASCIMENTO MAIA, CPF nº ***.815.781-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento a Demandas
Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.603, DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR RENATA COSTA CABRAL, Matrícula Siape nº 1042622, do encargo de
substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 2 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.604 - DISPENSAR EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2086330,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 1.605 - DESIGNAR FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1599116, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.606, DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1823251, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 15 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.607 - DISPENSAR ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, do encargo
de substituta eventual da função de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 1.608 - DESIGNAR BRUNO BARRIOS, CPF nº ***.497.621-**, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.609, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR INAÊ MURRIETA COSTA, Matrícula Siape nº 1043097, do encargo de
substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Fomento e Avaliação de Programas, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
conforme o Processo nº 23038.007875/2023-13.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.610, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA VILLARES BARRAL VILLAS BOAS, Matrícula Siape nº
1661777, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Programas, da Diretoria
de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, conforme o Processo nº 23038.007743/2023-83.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.611, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.324, de 5 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 6 de julho de 2023, seção 2, página 18, referente à
designação de JULIANA BARBOSA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2812009, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação de Pessoal e
Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 136, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Anular a Portaria Conjunta nº 4, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, que efetivou a redistribuição do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO,
Matrícula Siape nº 2332280, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do Amapá, para a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, tendo como
contrapartida o cargo vago de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0331642.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 137, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SUZANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA
Matrícula Siape: 1574914
Código da vaga: 698975
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23076.058335/2022-05
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0261471
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23076.058335/2022-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 138, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCISCO RICCELLY PEREIRA FEITOSA
Matrícula Siape: 1775887
Código da vaga: 853371
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23111.021421/2023-98
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0255863
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23111.021421/2023-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas