DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 139, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: GUSTAVO SILVA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1000213
Código da vaga: 155397
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.020782/2023-01
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0202458
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.020782/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 140, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAIO VICTOR DAMASCENO CARVALHO
Matrícula Siape: 1121966
Código da vaga: 1000343
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23520.001957/2023-02
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0220642
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23520.001957/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 141, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Nome/Nome Social: MIGUEL ANDINO DEPALLENS
Matrícula Siape: 1070920
Código da vaga: 932546
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.005765/2023-36
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0219632
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.005765/2023-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 142, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GLEICEANE FREIRE DE SOUSA
Matrícula Siape: 1825177
Código da vaga: 895555
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23000.020102/2023-41
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0300760
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.020102/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: IRLEI DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2004863
Código da vaga: 920952
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade da Força Aérea
Processo nº 23000.018796/2023-57
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087250
Da: Universidade da Força Aérea
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.018796/2023-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIAS DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.560 - EXONERAR, a pedido, MORGANA LANUSSY LIMA NUNES, CPF nº ***.426.981-**,
do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a contar de 19 de julho de 2023.
Nº 1.561 - NOMEAR EMILLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.712.041-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.007798/2023-93, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do Relatório de
Lacunas de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
2023, que será realizado em Copenhague, Dinamarca, de 29 de agosto a 2 de setembro de
2023, trânsito incluso, com ônus de diárias e passagens para o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - Comitê de Mudanças Climáticas (UNEP-CCC).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LETICIA DIAS FANTINEL
Mat. SIAPE: 1618662
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.023719/2023-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARY LUCIA DA SILVA NOGUEIRA
Mat. SIAPE: 1226434
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23000.023986/2023-96
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS