DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DIANA AGUIAR ORRICO SANTOS
Mat. SIAPE: 3282523
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.024129/2023-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 430, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, para a prática dos atos de gestão
financeira, concernente à dispensa de licitação e à declaração de inexigibilidade de licitação,
na forma do art. 1º, inciso I e art. 2º, alínea "i", da Portaria nº 316, de 6 de abril de 1995,
publicada no Diário Oficial da União, em 7 de abril de 1995, Seção 2, pág. 2520.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 431, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 421, de 10 de agosto de 2023, que
autorizou o afastamento do País do servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOAR ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2043021, pelo
período de 19 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, trânsito incluso, para
participação no XIII Seminário Internacional de la Red Estrado "Dos décadas de estúdios
sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes" a realizar-se em La
Plata/Argentina, 
com
ônus, 
de
acordo 
com 
o
constante 
no
Processo 
nº
23119.001562.2023-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 20, DE 15 AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 2 de janeiro de 2023, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 17, de 14 de agosto 2023, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.2º ..........................................................
III - ..........................................................
IV - pela União Nacional dos Estudantes (UNE):
a) Manuella Mirella Nunes da Silva, representante titular; Paula Lorrane
Rodrigues da Silva, representante suplente;
V - Pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG):
a) Rogean Vinicius Santos Soares, representante titular; Gabriela Beraldo
Rodriguez, representante suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 951, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ANA FLAVIA PEIXOTO DE
CAMARGOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat.
SIAPE nº 1610283, no período de 01/02/2024 a 18/07/2024, para participar do Programa
de Recepção de Investigadores Visitantes no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em
Bragança, Portugal, com ônus CEFET/RJ (somente passagens), conforme consta no Processo
23063.005453/2023-98. 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.  
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 952, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
do DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º- Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011,
os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação,
com a finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC
05/2023 
- 
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações, 
no 
Portal 
de 
Compras
Governamentais:
a)       Michele Marques Gonzales - matrícula SIAPE nº 2180247, como presidente.
b)      Laice de Souza Scotelano - matrícula SIAPE nº 2180679, como membro
e primeiro suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.
c)       Ueliton da Costa Leonídio - matrícula SIAPE nº 1811845 como membro e segundo
suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular e do primeiro suplente.
d)     Charles Willian Nicolay Pinto - matrícula SIAPE nº 2186008, como
membro e responsável técnico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor(a) Geral
PORTARIA CEFET-RJ Nº 955, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.005727/2023-49, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor GUILHERME VARGAS CRUZ, ocupante
do cargo de Psicólogo/Área, matrícula SIAPE nº 1200188, da função de Chefe da Seção de
Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1635788, para a função de
Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da
Graça, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.594, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora ANA CAROLINA DE PAULA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1686487, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista,
lotada no campus Niterói, a contar da data de vigência desta portaria, nos termos do § 7º
e do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme
consta dos autos do processo nº 23787.000189/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23787.000189/2023-31).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 470, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Execução de
Programas Educacionais, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.153/IFAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.029838/2023-07, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D402, Código de vaga nº 839975, do quadro de pessoal deste Instituto,
Campus Maceió, anteriormente ocupado pelo servidor DJALMA DE ALBUQUERQUE BA R R O S
FILHO, matrícula SIAPE n° 1372367, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 27 de julho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE–15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.210 - Art. 1º Dispensar Erialdo de Oliveira Feitosa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
3249015, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Agronômica, do
Campus Porto Grande, FUC-01.
Nº 1.211 - Art. 1º Dispensar Deiziane da Silva Aguiar, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape nº 2351799, da função de Coordenadora
Pedagógica, FG-01, vinculada a Direção de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.212 - Art. 1º Designar Marleson Rondiner dos Santos Ferreira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1417845, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia
Agronômica, do Campus Porto Grande, FUC-01.
Nº 1.213 - Art. 1º Designar Jose Kelly Nunes Tavares, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape nº 2352469, para a função de Coordenadora
Pedagógica, FG-01, vinculada a Direção de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.214 - Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Mayara Priscila Reis
da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 2329795, para participar da pós-graduac–ão Stricto Sensu no país, para
a defesa de tese junto a Uminho - Portugal, no período de 02/05/2023 a 02/04/2024.