DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.218 - Art. 1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para a
responder pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEAMENTO - DEAP/CAMPUS
MACAPÁ - CD-04, no período de 23/08/2023 - 25/08/2023, em virtude de férias do
titular.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITABERABA
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de
março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições
delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março
de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação,
na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
- O teor do Ofício nº 22/2023 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 11 de agosto
de 2023, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66; resolve:
Art. 1º Alterar os servidores designados para atuarem como Pregoeiros e Equipe
de Apoio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, conforme estabelecido na Portaria nº 3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/R E T / I F BA I A N O,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o(s) servidor(es):
I - Marcelo da Hora Ferreira Silva, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE 3251657, da função de membro;
Art. 3º Incluir o(s) servidor(es):
I - Arlem Souto Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2067913, da função de membro;
Art. 4º Alterar a função dos servidores:
I - Bruna Leite Sufiate, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
matrícula SIAPE 1079124, da função de Equipe de Apoio para Pregoeiro;
II - Talita Suélen Santos Andrade, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 3044719, da função de Pregoeiro para Equipe de Apoio;
Art. 5º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros
e Equipe de Apoio:
.
Nome
Cargo
SIAPE
Função
.
Bruna Leite Sufiate
Técnico de Laboratório/Área
1079124
Pregoeiro
.
James de Melo Batista
Técnico em Audiovisual
2886055
Pregoeiro
.
Arlem Souto Barros
Assistente em Administração
2067913
Equipe 
de
Apoio
.
Clodoaldo Nunes Silva
Analista de Tecnologia da Informação
2728203
Equipe 
de
Apoio
.
Mário Madielson Varjão Romão
Técnico em Agropecuária
2393103
Equipe 
de
Apoio
.
Talita Suélen Santos Andrade
Assistente em Administração
3044719
Equipe 
de
Apoio
Art. 6º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria
3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em
7 de fevereiro de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23133.000491.2023-83, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 0881/REITORIA/IFB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no DOU Nº 146, de 2 de agosto de 2023, página 27. Interessado CLAUDIO ROBERTO
ARAÚJO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1733549; Onde se lê: "FG - 01" Leia-se: FG - 02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23133.000506.2023-11, resolve:
Designar o servidor CARLOS GUSTAVO SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056191, SIAPECAD nº
01936132, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador(a) de Produção, FG - 01, do(a) Coordenação de Produção do Campus
Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.040/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23133.000506.2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIRCEU MACAGNAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552291, SIAPECAD nº 01315196,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de
Produção do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de
Produção do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.041/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23510.000449.2023-18, resolve:
Designar o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006, SIAPECAD nº
01876244, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função
Coordenador Geral de Ensino, FG-01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus
Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.042/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23508.001805.2023-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DO CARMO FONSECA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2067167, SIAPECAD nº 01853935, lotada
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade, do
cargo de Diretora de Programas e Articulação com a Sociedade/DPAS, CD - 04, do(a) Diretoria
de Programas e Articulação com a Sociedade. Efeitos de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.043/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23508.001805.2023-60, resolve:
Nomear o servidor RÔMULO RAMOS NOBRE JÚNIOR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758972, SIAPECAD nº 01531531, lotado no
(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no (a) Diretoria-Geral do Campus
Gama, para ocupar cargo de Diretor de Programas e Articulação com a Sociedade/DPAS,
CD-04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23098.001430.2023-15, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de
auditora, SIAPE nº 2338631, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Auditora-Chefe, da Reitoria, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23098.001430.2023-15, resolve:
DISPENSAR o servidor VICTOR DELÁBIO FERRAZ DE ALMEIDA MEIRA, ocupante
do cargo de auditor, SIAPE nº 22259824, lotado no (a) Reitoria, da função de Substituto
Eventual de Auditor-Chefe, CD - 04, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília. Efeitos a
partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.046/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23510.000449.2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº
01867106, lotada no (a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no (a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenadora Geral de
Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural. Efeitos a partir
de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no processo nº 23098.001379.2023-33, resolve:
DESIGNAR a servidora CÍNTIA MACEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1410547, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Reitoria, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.050/REITORIA/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001074.2023-21, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057173,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Brasília do IFB, para exercício junto ao
Ministério da Igualdade Racial - MIR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.054/REITORIA/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001637.2023-11, resolve