DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600023
23
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor HEITOR JOSE DOS SANTOS BARROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914599, SIAPECAD nº
01698804, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo Sistema Para Internet do Campus
Brasília. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001637.2023-11, resolve
Art. 1º Designar o servidor TIAGO HENRIQUE FACCIO SEGATO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1246662, SIAPECAD nº
02193887, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo Sistema Para Internet do
Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.407, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022; alterada pela Portaria n° 1.064/2022 de 06 de junho de
2022, Portaria n° 2.211/2022 de 05 de dezembro de 2022, Portaria nº 2.267/2022 de 14 de
dezembro de 2022, Portaria nº 673/2023 de 26 de abril de 2023, e Portaria nº 909 / 2023
de 05 de junho de 2023; Portaria nº 1217 / 2023 - PORT de 24 de julho de 2023; que
nomeiam os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2022-2024, conforme segue: EXCLUIR: -
Hérlon Iran Rosa, como representante titular dos Técnicos Administrativos em Educação.
INCLUIR COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS DIRIGENTES: - Victor Martins de Souza,
como representante TITULAR dos Dirigentes. INCLUIR COMO REPRESENTANTES SU P L E N T ES
DOS DIRIGENTES: - Eduardo Butzen, como representante SUPLENTES dos Dirigentes; - Jorge
Luis de Souza Mota, como representante SUPLENTES dos Dirigentes. - Josefa Surek de
Souza, como representante SUPLENTES dos Dirigentes. - Elodir Lourenço de Souza, como
representante SUPLENTES dos Dirigentes. - Rogério Luis Kerber, como representante
SUPLENTES dos Dirigentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.410, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23349.003045/2023-03, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente Alunos, código de vaga nº 960770,
ocupado por CYNARA DE OLIVEIRA GERALDO, matrícula SIAPE nº ****273, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no campus Araquari, de acordo com o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 14/08/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
PORTARIA Nº 1.411, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23475.001472/2023-01, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 22/08/2023, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 964181, ocupado por ÂNGELA SALETE DE FREITAS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº ****294, do quadro de pessoal do Instituto Federal
Catarinense, lotada no campus Luzerna, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.415, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004108/2023-41, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1205/2023 de 18/07/2023, referente à
Nomeação em caráter efetivo, da servidora MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA:
Onde se lê: " NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, em regime de 40 horas semanais (...)"
Leia-se: " NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, em regime de 20 horas semanais (...)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.420, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004942/2023-36, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Ibirama, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023 em regime de 20 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. DA I A N E
A P A R EC I DA
S P I ES S
701 - Médico
EI 01
692214
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020,
publicada no DOU em 29/01/2020, resolve:
Nº 152 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 15/08/2023, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
13***72, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduações - código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, designado pela Portaria 163/2022 de
04/07/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 15/08/2023, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
13***72, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduações - código FG-
03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso
das suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002705/2023-39,
resolve:
Nº 1.049 Dispensar o(a) servidor(a) MARCIA SCHOLTEN PRASS, matrícula Siape nº 2142416,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da
função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.050 Dispensar o(a) servidor(a) MARLON DE SOUZA VARGAS, matrícula Siape nº 1265627,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da
função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos Substituto(a), código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.051 Designar o(a) servidor(a) MARLON DE SOUZA VARGAS, matrícula Siape nº 1265627,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos, código da função FG-002,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso
das suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001271/2021-24,
resolve:
Nº 1.054 Dispensar o(a) servidor(a) DIEGO PRETTO, matrícula Siape nº 2395437, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.055 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JESSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape nº
1018688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.056 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JESSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape nº
1018688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 757 - REIT/IFFLU, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO:
- A composição e o funcionamento do Conselho dos campi do IFFluminense regulamentada
pela Portaria nº 1781, de 08 de dezembro de 2017, que aprova a atualização do Regimento
Geral do IFFluminense, especificamente o disposto no Artigo 8º; - O Regimento do Conselho de
Campus do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, aprovado
pela Resolução CONSUP/IFF N° 62, de 5 de janeiro de 2023, retificada pela Resolução
CONSUP/IFF N° 64, de 10 de janeiro de 2023, especificamente o disposto no Artigo. 2º, que
trata de sua composição; - Ofício DGCASJB/REIT/IFFLU n° 56, de 3 de Agosto de 2023, constante
do Processo nº 23317.004625.2023-87, resolve:
Art. 1.º NOMEAR, para o biênio 2023/2025, com mandato de 2 (dois) anos, os
membros eleitos para integrar o Conselho de Campus do Campus Avançado São João da Barra,
abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DISCENTES:
Titular: João Pedro Valiengo Rodrigues (202316210241)
Suplente: Lorena Santana Dias (202316210292)
Titular: Carlos Eduardo Porto da Hora (202316200203)
Suplente: Vanessa Queiroz Candido (202316200173)
REPRESENTANTES DOCENTES:
Titular: Gláucio José Pereira da Silva (2993589)
Suplente: Aryvaldo da Silva Machado (2487838)
Titular: Amanda Cristina Figueira Bastos de Melo (2993584)
Suplente: Luciano Gomes Ferreira (2166130)

                            

Fechar