DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.053, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001432.2023-78; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO GABRIEL ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº
1031704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da
função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora MAYARA CRISTINA SANTOS MARQUES, matrícula
SIAPE nº 2155572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa
e Inovação, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001959.2023-11; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE
nº 1234779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 948, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 407/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 03 de março de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor IVAN CLAUDINO HERRMANN, SIAPE nº 191****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (ADEPE) do Campus Ponta Porã, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍGIA ARNEDO PERASSA, SIAPE nº 112****,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para ocupar a função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (ADEPE) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 976, DE 15 DE AGOSTO DE 202
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1441/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
12 de dezembro de 2019.
Art. 2º Designar o servidor WALTERISIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, Siape nº 272****,
CPF n.º ***.857.341-**, RG n.º **278** - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão
Pública, lotado no Campus Três Lagoas, como Ordenador de Despesas, conforme Unidade Gestora nº
158454, e o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, SIAPE nº 186****, CPF n.º ***.227.471-**,
RG n.º ***199*** - SEJUSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, lotado no Campus Três Lagoas, como Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Três
Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº - 194 Dispensar a servidora LIVIA CRISTINA CORTEZ LULA DE MEDEIROS, Matricula: 2129015,
Pedagogo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador
Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº - 195 Designar a servidora CLAUDIENE FATIMA DE SOUZA HERMIDA, Matricula: 1063439,
Pedagogo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de
Coordenador Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA
PORTARIA Nº 13 - DG/REITORIA/IFPB, 14 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
I - Dispensar a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula SIAPE
1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 14 - DG/REITORIA/IFPB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
I - Designar a servidora CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1107860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.182, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO GOIANO DA SILVA, SIAPE nº 1893474, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.183, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ALEX VINICIUS FARIA, SIAPE nº 3163034, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.184, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELAINE AUGUSTO PRACA PEREIRA, SIAPE nº 1862852, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico de
Informática Integrado, FCC, do Campus Umuarama, a partir de 13 de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.185, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO RAFAEL BORTH, SIAPE nº 1912552, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico de Informática Integrado, FCC, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.187, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, EMANUEL VIEIRA DE
ASSIS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830260.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.188, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Londrina, na Coordenadoria de Ensino, CRISTIANE RODRIGUES COSTA SERIGIOLI,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Saúde Bucal, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 967209.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.