DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600030
30
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 968, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wellington Nogueira de Souza, matrícula Siape nº
3311329, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.233, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017001/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por tempo VITALÍCIO, a LUCIMAR FERREIRA DA SILVA,
na condição de companheiro, por morte do (a) servidor(a) JOSÉ RONALDO LIMA DE
BARROS, aposentado(a) no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1120280, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2023, conforme disposto no
art. 219, II, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.028 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CLÉCIO HENRIQUE LIMEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 14/07/2023 a 13/01/2024, (contrato nº 040/2023).
(processo nº 23096.041706/2023-18)
Nº 2.029 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SAMARA NÓBREGA DE OLIVEIRA GONÇALVES, junto
a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta
Universidade, durante o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, (contrato nº 056/2023).
(processo nº 23096.051814/2023-91)
Nº 2.030 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). TALYTA SOARES DE VASCONCELOS RAMOS, junto
a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 04/08/2023 a 03/02/2024, (contrato nº 055/2024).
(processo nº 23096.044637/2023-96)
Nº 2.031 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSICA ARAÚJO MATILDES FLORÊNCIO, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 09/08/2023 a 06/01/2024,
(contrato nº 058/2023). (processo nº 23096.056140/2023-11)
Nº 2.032 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RICARDO SOARES GOMEZ, junto a Unidade Acadêmica
de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o
período
de
09/08/2023
a
08/02/2024,
(contrato
nº
57/2023).
(processo
nº
23096.058467/2023-27)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 310 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIA LUZILENE DE BRITO
SOUSA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 999893, 40h, nível
D, efetivada pela Portaria GR/UFCA n. 233, publicada no DOU n.129, em 10/07/2023, seção
02, página 26, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o
parágrafo 6o, do artigo 13, da Lei 8112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 311 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, RÔMULO DE LIMA SOUSA, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 32/2023/UFCA ,
homologado pelo edital n. 44/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/06/2023, Seção 03,
página 56. Código de vaga 999544, distribuído pelo Ministério da Educação através da
Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em
19/12/2017.
Art. 2o A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 312 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, EMANUEL BRUNO CARIOCA SILVA, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de
trabalho
de
40 horas
semanais
com
Dedicação
Exclusiva,
edital de
inscrição
n.
61/2022/UFCA, reaberto pelo Edital n. 79/2022/UFCA, homologado pelo edital n.
31/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 18/04/2023, Seção 03, página 40. Código de vaga
775662, originado da redistribuição do servidor MARDONIO DOS SANTOS AGUIAR DE
OLIVEIRA, conforme Portaria MEC n. 525 de 07 de maio de 2022, publicada no D.O.U. em
08/05/2022.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, SANDRA
SIQUEIRA SOUZA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 19/2021,
publicado no D.O.U. de 29/12/2021, retificado pelo Edital nº 29/2022, publicado no D.O.U.
de 08/08/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços
no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 29/09/2023. (Processo nº
23070.061321/2021-95).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.005229/2023-54,
resolve:
Nº 482 - Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE nº 1669192,
da Função Gratificada, FG-03, de Secretária Administrativa, da Biblioteca Central Cândido
Athayde, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 11 de agosto de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 483 - Art. 1º Designar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE nº 1669192,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Controle de Pagamento,
da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 11 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.990 - Designar LUIZ HENRIQUE DE AMORIM LOPES, matrícula SIAPE nº 2264865, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor Contabilidade e Finanças, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo nº
23068.034055/2023-39)
Nº 2.992 - Dispensar SIMONE LUIZA FIORIO, matrícula SIAPE nº 1835536, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.(Processo nº Processo nº
23068.040604/2023-12)
Nº 2.993 - Designar DIANE ROSSI MAXIMIANO REINA, matrícula SIAPE nº 1998479, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data
da publicação.(Processo nº Processo nº 23068.040604/2023-12)
Nº 2.997 - Dispensar, a pedido, MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2168600, da função de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos, FG-02, da
estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 15/08/2023.(Processo nº
Processo nº 23068.043149/2023-07)
Nº 3.011 - Designar OZIRLEI TERESA MARCILINO, matrícula SIAPE nº 3155504, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Educação, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da publicação.
Ficam convalidados os atos praticados a partir de 05/08/2023.(Processo nº
Processo nº 23068.042955/2023-50).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.492, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADRIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.041490/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Fechar