DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 336, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.078519/2023-80, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de PEDAGOGO-AREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RUTH
HELENA FIDELIS DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. SIAPE 1011752, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO (PRG), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 28/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 879/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.068730/2023-58;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - CCSA, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, para participar do evento
"Administração Pública no Espaço Lusófono", organizado pela Universidade de Lisboa e
pela Sociedade Brasileira de Administração Pública, em Lisboa, Portugal, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 880/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067645/2023-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor RUY
ALBERTO PISANI ALTAFIM, Matrícula SIAPE nº 1971934, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE
INFORMÁTICA - CI, no período de 12/10/2023 a 23/10/2023, para participar da IEEE
Conference on Electrical Insulation and Dielectric Phenomena, em East Rutherford, Estados
Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 891/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.052232/2023-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
SANDRO MARDEN TORRES, Matrícula SIAPE nº 3581068, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA
- CT, no período de 05/09/2023 a 05/10/2023, para participar de missão internacional no
Departamento de Química da Universidade de Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 906/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.068729/2023-85;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/08/2923; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FABRÍCIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do
CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 21/08/2023 a
27/08/2023, para participar do IEEE Convene, além de visita à Universidad Tecnológica de
Panamá (UTP), na Cidade do Panamá, Panamá, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria N° 1087, de 10/07/2023, publicada no D.O.U. nº 137, de
20/07/2023, página 35, Seção 2, que Efetivou a Requisição da servidora ANGELA MARIA
ERAZO MUNOZ, matrícula SIAPE 1957145:
Onde se lê: "para exercício junto à COORDENAÇÃO DE TRADUÇÃO DA
ASSESSORIA INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU".
Leia-se: "para exercício junto à COORDENAÇÃO DE TRADUÇÃO DA ASSESSORIA
INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, pelo prazo de 02 (dois) anos".
(Processo nº 23074.046060/2023-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.031750/2023-50, resolve:
I. Nomear a servidora THAYS CRISTINA DOMARESKI RUIZ - 2922261, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Turismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.116, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.034368/2023-06, resolve:
I. Nomear a servidora NAYANE THAIS KRESPI MUSIAL - 2276380, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Contabilidade), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.120, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.035022/2023-17, resolve:
I. Nomear o servidor DANIEL ARANA - 3144936, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.139, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.046114/2023-
22, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
CAROLINA ANHOLETI DA SILVA VIRGINIO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 17.07.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Farmacognosia para o Departamento de
Farmácia do Setor de Ciências da Saúde , na vaga de código nº 265128 .
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.140, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038351/2023-10; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIEGO
RIPPEL PINHEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974974.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.043132/2023-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2023, o cargo de Auxiliar de
Biblioteca ocupado por IGNACIO DOTTO NETO - 2350526, lotado na Unidade da Biblioteca
de Educação Profissional e Tecnológica - BC/SIBI-EP, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.028310/2023-15, resolve:
I. Nomear o servidor ARYOVALDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR - 1714830,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Curso de Publicidade e Propaganda), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA