DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600034
34
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.551 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 15/08/2023, JECKSON DE ANDRADE SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1905563, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Biociências, da função de
Coordenador Administrativo, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1934/2014, de 29/04/2014. (Processo
n° 23076. 042848/2023-81).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 837, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, o(a) servidor(a)
ALUSKA DA SILVA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1106616, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, código de vaga n° 814323, lotado(a) no
Centro de Formação de Professores desta Universidade, conforme o que consta no
processo nº 23007.00019528/2023-95 .
Art. 2° Declarar o respectivo cargo vago.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 839 - Dispensar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, a professora KARINA DE
OLIVEIRA SANTOS CORDEIRO, SIAPE n° 1642510, do cargo de Pró-Reitora de Graduação
desta Universidade, código CD-0002.
Nº 840 - Nomear, a partir de 15 de agosto de 2023, a professora CAROLINA FIALHO SILVA ,
matrícula SIAPE 1425354, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação desta
Universidade, código CD-0002, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.448, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,
matrícula n.º 1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó, para participar do "XV Congreso Internacional ALED", na cidade de
Bogotá, na Colômbia, no período de 22.10.2023 a 29.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.107314/2023-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.441 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"IDWEEK 2023", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.103798/2023-
57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.442 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE,
matrícula n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para
participar do planejamento da pesquisa e da coleta de dados no projeto "Morcegos
Arquitetos: refúgios e grandes sementes que se dispersam ao longo de um gradiente
latitudinal", na cidade de San José, em Costa Rica, no período de 16.10.2023 a 28.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.107160/2023-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.443 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE,
matrícula n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para
participar do Encontro da Aliança Águas Amazônicas, na cidade de Leticia, na Colômbia, no
período de 27.08.2023 a 02.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.107149/2023-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 15 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.234 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, ALVARO ROBERTO CRESPO MERLO, matrícula SIAPE nº 0357075, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade,
no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Social
da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.529959/2023-29.
N° 5.241 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a LAURA GOMES DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 2242669, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime
de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes. Processo 23078.531924/2023-50.
N° 5.242 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a GIOVANA PERONI FINGER, matrícula SIAPE nº 0357624, no cargo de
Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Instituto 
de 
Ciências 
Básicas 
da 
Saúde, 
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.528518/2023-18.
N° 5.244 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a JOAO ROBERTO LOPES MORAES, matrícula SIAPE nº 1035539, no cargo
de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de
Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.532327/2023-42.
N° 5.245 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a CIRILA DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0357556, no cargo de
Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício
na 
Gráfica
Universitária 
da 
Secretaria
de 
Comunicação
Social. 
Processo
23078.533057/2023-97.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.205 - Autorizar o afastamento do país de Daniel Wolff, ocupante do cargo de
Professor titular, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Departamento de Música,
com a finalidade de atuar como professor visitante junto à Universidade de Aveiro, em
Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2023 a 30/12/2023, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº 23078.542254/2023-05.
N° 5.206 - Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício na Vice-Direção do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto à Bournemouth University, em Bournemouth, Inglaterra, no
período compreendido entre 22/10/2023 e 02/11/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97010.
N° 5.207 - Autorizar o afastamento do país de STELLA DE FARIA VALLE, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto ao Virginia Tech, em Blacksburg E Chicago, Estados Unidos, no período
compreendido 
entre 
22/10/2023 
e 
02/11/2023, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97143.
N° 5.208 - Autorizar o afastamento do país de MICHEL JOSE ANZANELLO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da
Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Copenhagen
Business School, em Copenhagen, Dinamarca, no período compreendido entre 15/11/2023
e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias.
Solicitação nº 97171.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.063, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de HAMILTON DUARTE KLIMACH, ocupante do
cargo de Professor Associado IV, lotado na Escola de Engenharia e com exercício no
Departamento de Engenharia Elétrica - DELET, com a finalidade de atuar como professor
visitante junto ao Politecnico di Torino, Turin, Itália, no período compreendido entre
10/09/2023 e 08/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação
nº 23078.530467/2023-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.191 - Autorizar o afastamento do país de GABRIELA BETTELLA CYBIS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Estatística, com a finalidade de
ministrar cursos junto à Stellenbosch University, em Stellenbosch, República Da África Do Sul,
no período compreendido entre 20/08/2023 e 25/08/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97217.
N° 5.192 - Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Alliance for
Science, em Nairobi, Quênia, no período compreendido entre 21/08/2023 e 27/08/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97276.
N° 5.193 - Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA TATSCH, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
Universidad Autónoma Metropolitana,
em Cidade Do México,
México, no período
compreendido entre 31/08/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96288.
N° 5.194 - Autorizar o afastamento do país de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e com
exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de encontro
junto à Universidad Nacional de Asunción, em Assunción, Paraguai, no período compreendido
entre 03/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96935.
N° 5.195 - Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MATTE, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos junto à International Society for
Developmental Origins of Health & Disease, em Valdívia, Chile, no período compreendido entre
04/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96217.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

Fechar