DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.038, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009063/2023-69, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MOISES TAVARES DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de PAULO FERNANDO FRAGOSO
DE CARVALHO, através da Portaria GR/UFRPE nº 214/2022, de 08/03/2022, publicada no
DOU de 09/03/2022, seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 297337. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.039, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016254/2021-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, TAYRON SOUSA
AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA SALETT TAUK
SANTOS, através da Portaria GR/UFRPE nº 237/2021, de 24/03/2021, publicada no DOU de
25/03/2021, seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297498. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.767, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA HELENA CUNHA DOS
ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0387335, lotada no Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, durante o período
de 16/09/2023 a 25/09/2023, para participar do evento "WRB - World Reference Base for
Soil Resources Excursion", que será promovido pela Universidade de Lleida, na Catalonia,
Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.026803/2023-11.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, Professor, com lotação no Departamento
Filosofia/CFH, para Palestrar no Departamento de Filosofia da Universidade de Padova, em
Pádua-Itália, palestrar no Colóquio Kant's Religionsphilosophie, na Universidade de Bergen,
em Bergen/Noruega e palestrar no Colóquio Kant und die Bildung, na Universidade de Siegen,
em Siegen/Alemanha, de 07/09/2023 a 25/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.
045058/2023-30);
ALEXANDRE AUGUSTO BIZ,
SIAPE 1543006, Professor, com
lotação no
Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para apresentar trabalho e participar do
evento XIV Congreso Internacional de Turismo y Tecnologías de la Información y las
Comunicaciones - TURITEC, em Málaga/Espanha, de 16/10/2023 a 21/10/2023, com ônus
CAPES/PROEX (Processo 23080.044989/2023-11);
ALEXANDRE HOHL, SIAPE 2473898, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CLÍNICA MÉDICA/CCS, para participar do Evento Postgraduate International School of Mens
Health, em Bruges/Bélgica, de 08/11/2023 a 13/11/2023, com ônus limitado (Processo
23080.045375/2023-56);
ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, Professora, com lotação no
Departamento de Direito/CCJ, para participar do VI Jean Monnet Network BRIDGE Seminar on
Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence e atividades acadêmicas na
Università degli Studi di Milano, em Milão/Itália, de 30/09/2023 a 07/10/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.045309/2023-86) ;
BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, SIAPE 2569238, Professor, com lotação no
Departamento de Antropologia/CFH, para Apresentação de trabalho e participação no
Workshop University Campuses in Africa and beyond: training grounds, moral spaces and
political arenas e Reuniões acadêmicas junto ao Leibniz- Zentrum Moderner Orient em Berlin,
Alemanha, de 04/09/2023 a 10/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.044008/2023-35);
ERNANE SILVA, SIAPE 3017403, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar dos eventos 13th International Conference on
Compressors and their Systems, CERES Industrial Consortium Meeting e 6th Short Course &
Forum on Computational Fluid Dynamics in Rotary Positive Displacement Machines e Visita
Técnica a City, University of London, em Londres/Inglaterra e Visita técnica a University of
Sussex, em Brighton/Inglaterra, de 07/09/2023 a 19/09/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.045757/2023- 80);
MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, Professora, com lotação no
Departamento de Serviço Social /CSE, para palestrar no Departamento de Trabajo Social da
Universidad Católica de Temuco, em Temuco- Chile, de 03/09/2023 a 10/09/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.045550/2023-13);
MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCJ, para participar dos Eventos Environmental crime and
methods e 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, em
Florença/Itália; Participação no Evento Convegno internazionale della rivista Studi sulla
questione criminale, em Bolonha/Itália; Visita técnica à Universidade de Milano Bicocca, em
Milão/Itália e Visita de campo à cidade de Casale Monferrato/Itália, de 01/09/2023 a
24/09/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.045775/2023-61);
SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS/CCE, para participar da Conferência
Internacional 
sobre 
Cooperação
entre 
Instituições 
de 
Ensino
Superior, 
em
Maputo/Moçambique, de 30/08/2023 a 04/09/2023,
com ônus UFSC (Processo
23080.045585/2023-44);
VIVIANE GLASER, SIAPE 2052414, Professora, com lotação na Coordenadoria
Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas/CCR, para participar e apresentar trabalho no
evento 11th IBRO World Congress of Neuroscience (IBRO 2023), em GranadaEspanha, de
07/09/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.046090/2023-32);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 143, de 28 de julho
de 2023, Seção 2, página 32, do Prof. ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, onde se lê "de
15/09/2023 
a
30/09/2023", 
leia-se 
"de
22/09/2023 
a
07/10/2023" 
(Processo
23080.043670/2023-78);
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.894, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.024743/2023-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria de
Fatima Barros Leal Nornberg, Matrícula SIAPE 7382582, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Tecnologia e Ciência dos
Alimentos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.959-Art. 1º Conceder pensão à Ivoneti Pietro Minato, na qualidade de ex-cônjuge,
com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Elvio Somacal Minato, ocupante do
cargo de Recepcionista, matrícula Siape 381352, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 25 de julho de 2023, com fundamento
no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 100144/2023-11)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2023.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.961-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDA LASCH COSTA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 28º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293402. (Processo n. 111336/2023-44)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 1.964-DISPENSAR Vinícius Soldera Rocha, Matrícula SIAPE 1079484, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria
Setorial da UFSM, Código FG1.205, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM
N. 990/UFSM, de 28/04/2023. (Processo n. 110708/2023-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.965-DESIGNAR Caroline Tomazetti Canheski, Matrícula SIAPE 3341868, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria
Setorial da UFSM, Código FG1.205. (Processo n. 110708/2023-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GREICE ECCEL PONTELLI, Contador do COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL,
de 29 de setembro de 2023 à 01 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento
Sanduíche em DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO na instituição Instituto Politécnico de
Setúbal, em Setúbal/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.105513/2023-53).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.925, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
delegação de competência pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de
2021 e Apostila à Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190 de 04 de março de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo 23081.107085/2023-01, resolve:
Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, a servidora TANIA SOLANGE BOSI DE
SOUZA MAGNAGO, matrícula SIAPE 1224799, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função de Gerente de Atenção à Saúde junto ao HUSM/UFSM/EBSERH.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência da servidora
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANSELMO RAFAEL
CUKLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 05 de setembro de 2023
à 10 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad Tecnologica de Uruguai - UTEC, em Rafaela/Argentina
com ônus para UTEC (Diárias) 05/09/2023 - 10/09/2023; com ônus para UTEC (Passagens)
05/09/2023 - 10/09/2023; (Processo Nº 23081.109014/2023-35).
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, de 06 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UDELAR,