DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600039
39
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 906, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) BRUNA SOUSA BUENO, SIAPE 3251514, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805748, a contar de 16/08/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.886, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.024131/2023-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVALDO PESSOA NETO, Técnico em Agropecuária,
Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2074666, para exercer a Função de
Secretário Executivo da Comissão de Ética, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 597, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração de NATHAN RODRIGUES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3322992, integrante do
quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D,
lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de agosto de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, p.32,
Portaria-REITORIA Nº 405 de 20 de julho de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, 
VRN
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código 
de
Vaga
. Simone 
Aparecida 
do
Nascimento
Assistente 
em
Administração
AC
40h
325069
. Elton Lopes Moreira
Assistente 
em
Administração
VRN
40h
326055
. Deuzelia Alves de Sousa
Assistente 
em
Administração
VRN
40h
868637
. Hugo Vinicius Figueiredo
Guimarães
Assistente 
em
Administração
VRN
40h
709779
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 438 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso
Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com
prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da
Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de
19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga 
(AC,
VRN e PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código 
de
Vaga
. AIRTON 
JEFESON 
DE
MORAES NETO
TÉCNICO 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
AC
40h
904328
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 985-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024875/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANA MONTERA CHEUNG, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Computação, para realização de Missão
Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização
da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia,
no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 986-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034184/2022-62,
resolve:
Autorizar o afastamento de MARCELO FERNANDES PEREIRA, Pró-Reitor de
Extensão, Cultura e Esporte, para realizar Visita Técnica, apresentar Recital de Violão
Clássico e participar do evento "Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione
Internacionale - Alta Scuola", em Roma, Itália, no período de 19 a 28 de agosto de 2023,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 987-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024925/2023-88, resolve:
Declarar vago, a contar de 3 de agosto de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor JAMIL ALEXANDRE AYACH ANACHE, código de vaga
340079, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade de São Paulo, para o
qual foi nomeado conforme Portaria de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
Caderno Executivo de 22 de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 988-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025736/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas
Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de
Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 26 de agosto
a 2 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 989-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.026703/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Vice-
Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para realização de
Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e
popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e
Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.317, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.010554/2023-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, Fernando Ciarallo,
matrícula SIAPE nº 1.914.470, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código de
vaga n° 222567, lotado na Coordenadoria da Biblioteca do ICHS.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.328, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010,
os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área:
Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO CHAV ES
MORAGA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019,
publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020,
publicado no DOU de 30/12/2020, no código de vaga nº 826178 decorrente da exoneração
de Daniele Camargo Nascimento.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE