DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.963, DE 15 DE AGOSTO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10467.100673/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GERSON XAVIER DA PAIXÃO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA FERREIRA LIMA DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 08
de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de novembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.969, DE 15 DE AGOSTO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.153327/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSEMARY VASSOVINO DO VAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO LUIZ DO VAL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04
de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.973, DE 15 DE AGOSTO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.122907/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a SOLINEA PETRONIO PINTO, a SONISTER
PETRONE PINTO e a SONIA MARIA PETRONE PINTO, na qualidade de filhas do ex-Terceiro
Sargento, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal
ARISTÓTELES VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1436411, na cota-parte de 1/5 a cada uma,
com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I,
§ 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de
2021. A vigência é a partir de 15/06/2023, data de falecimento da pensionista /genitora.
Art. 2º Alterar as cotas-partes, de 1/12 para 1/5, das pensionistas ROSIMARY LOPES
PINTO, matrícula Siape nº 04340574, e INGRID PEREIRA VIEIRA, matrícula Siape nº 04595351.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 8863, de 11 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 48,
Processo nº 10154.141925/2023-12;
onde se lê: "CIBELE PEREIRA DE CASTRO",
leia-se: "CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINS" e
onde se lê: "ocupante do cargo de",
leia-se: "ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 8764, de 10 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 44,
onde se lê: "da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Escritório
Descentralizado em Santos, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo,
código FCE 1.10",
leia-se: "do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Escritório
Descentralizado em Santos, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo,
código CCE 1.10".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.920, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.112825/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial,
de nível superior, a servidora JOSÉLIA BRAGA RAMOS, matrícula Siape nº 1990727,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, na Divisão de Reembolso de Pessoal
Cedido da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.921, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19995.105243/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, JOSÉLIA BRAGA
RAMOS, matrícula Siape nº 1990727, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código
FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.922, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100515/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2023, BERNADETE MAGDALENA
FRANÇA PEREIRA BALTHAZAR, matrícula Siape nº 1338655, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Administração
Descentralizada, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.923, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100515/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA ABREU DE ASSIS, matrícula Siape nº 1193685, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.07, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.924, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102149/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2023, CELIA MARIA DA SILVA
TORRES, matrícula Siape nº 1154891, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Suporte às Unidades
Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte às Unidades
Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.925, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102149/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar MARINA LUISA DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1803251,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento e Suporte às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.935, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, e considerando o disposto no Processo nº 14021.169106/2023-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de julho de 2023, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 489.515, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora
MARIA CELIA MONTEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 0094826, por motivo de falecimento,
com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.945, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.112571/2023-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de julho de 2023, o cargo de Datilógrafo,
código 489.257, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora DAMIANA DE OLIVEIRA
SOARES, matrícula SIAPE nº 0710088, por motivo de falecimento, com fundamento no
inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.947, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.112224/2023-41, resolve: