DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.920 Designar KENNY STEWART RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3312575,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.921 Designar EMELI LEMOS PACHECO, matrícula Siape nº 1370738, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor de
Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em
Santa Catarina,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.922 Designar BETÂNIA CRISTINA CLAUDINO GOMES, matrícula Siape nº 2151638,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.923 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1910, de 10 de agosto de 2023 (SEI nº
50293768), publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, seção 2, página 52.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.925, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.022881/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar CAIO QUARESMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3000660,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 2º Designar LEONARDO TADEU ARAUJO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1509822, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.927 Designar CAIO QUARESMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3000660, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.928 Dispensar JULIANA LOPES DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula Siape nº
1534930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco;
Designar DEYVISSON DE QUEIROZ FRANCA, matrícula Siape nº 3158365, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.930 Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso;
Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.
Nº 1.933 Designar MAYARA SEABRA CHELONI, matrícula Siape nº 3266620, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.934 Designar SERGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 1.931 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 08 de agosto de 2023, ao
servidor JOSE RIBAMAR SALAZAR JANSEN, matrícula SIAPE n° 0109333, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na
SPRF/MA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47 5 de julho de 2005
combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em
decorrência,
a
vacância do
cargo,
considerando
o
disposto no
Processo
n°
08665.003669/2023-46.
Nº 1.932 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA GUEDES MACIEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1543939, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/PB, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38, da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme o
disposto no Processo n° 08663.005595/2023-01.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 177/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004848/2023-27.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Gustavo Augusto
Freitas de Lima, matrícula SIAPE nº 1553016, Conselheiro do Cade, para participar do
evento Latin American and Caribbean Competition Forum, de 25/09 a 01/10/2023, incluído
o trânsito, em Quito, Equador, com ônus (Processo n. 08700.004848/2023-27).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 178/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004851/2023-41.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Diogo Thomson de
Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Superintendente Adjunto, de 25/09 a 01/10/2023,
incluído o trânsito, para participar do evento Latin American and Caribbean Competition
Forum, em Quito, Equador, com ônus (Processo n. 08700.004851/2023-41).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 179/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004853/2023-30.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006,
autoriza o seu afastamento do país para participar do evento Latin American and
Caribbean Competition Forum, de 25/09 a 01/10/2023, em Quito, Equador, com ônus
(Processo nº 08700.004853/2023-30).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade
(RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 404 - Dispensar EVANDRO MACEDO como segundo substituto do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 405 - Designar EVANDRO MACEDO como 1º substituto do encargo de responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 406 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo
de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 407 - Dispensar KARINE LUSTOSA PANERAI do encargo de 1ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual da
Coordenação-Geral
Processual da
Diretoria de
Administração
e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 408 - Designar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento
Processual da
Coordenação-Geral Processual
da Diretoria
de Administração
e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 409 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 2° substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 410 - Dispensar GABRIELA NATACHA BECHARA do encargo de 1ª substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 411 - Designar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 412 -Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para o encargo de 2ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 413 -Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO para o encargo de 2°
substituto
eventual
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe do
Serviço
de
Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO