DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.070, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 10128.109245/2023-13, resolve:
Dispensar PAMELA VIEIRA MOHR do mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Paraná.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.080, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,e tendo em vista o
Processo nº 10128.120057/2022-65 resolve:
Dispensar, a contar da data de 2 de janeiro de 2023, GLAUCO ANDRÉ FONSECA
WAMBURG do mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.109068/2023-75, resolve:
Designar RICARDO ABDOU, matrícula nº 1499941, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE
1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.121, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 00695.001212/2023-38 e 19955.103911/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 5.380.327, CPF
nº 024.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria
de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.122, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 00695.001212/2023-38 e 19955.103911/2023-31, resolve:
Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº 1.585.382, CPF nº 739.XXX.XXX-
15, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de
Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.988, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 150, de 8 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: "... matrícula nº 1.633.115 ...",
leia-se "... matrícula nº 1.099.430...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 686, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA
matrícula SIAPE 0900066, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.220026/2023-01 e Protocolo de Requerimento
GET 1043331058 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 687, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289058/2023-12 e tarefa GET 146961869, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARIA MELILO DOS SANTOS ADRIANO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO ADRIANO, matrícula SIAPE 928584,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na atividade em 26/07/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 688, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ARLETE DA CUNHA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 0897038, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.297501/2023-29 e Protocolo de Requerimento GET
348673867 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 689 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.298623/2023-32, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a BENILDO CARLOS CAVALCANTE, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MATILDE PEREIRA DO CARMO CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Procurador Federal, matrícula Siape 0879756, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentada, falecida em 11/07/2023, com fundamento no inciso I do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo
217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n
103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.052197/2020-40 e tarefa GET 699798528,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LYGIA MARIA FIUZA THOMPSON, na qualidade de
filha maior inválida, do ex-servidor JOSÉ DE ANDRADE THOMPSON JUNIOR, matrícula
0944911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV",
vinculado à Gerência Executiva Florianópolis/SC, falecido na aposentadoria em 28/06/2004,
com fundamento na alínea b, do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/03/202 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 693, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.480836/2021-44 , resolve:
Art. 1º Conceder
pensão a Paulino Bernardo Neto,
na qualidade de
companheiro em união estável da servidora Yeda Maria de Brito Bernardo, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0903177, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/12/2021, com fundamento
no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 17/12/2021.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 662, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
DOU nº 151 na seção 2, página 55 de 09 de Agosto de 2023 e BSE de 09 de Agosto de 2023,
onde se lê "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito ",
leia-se "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 669, DE 9 DE AGOSTO DE
2023, publicada no DOU nº 153 de 11 de agosto de 2023, Seção 02, página nº 59,
onde lê-se: " a partir de 31/07/2023 (data do requerimento)",
leia-se: " a partir de 11/04/2023 (data do óbito)".