DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 371, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor ALUISIO SOARES PEIXOTO, CPF nº ***.231.597-**, para o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Imprensa e Redes Sociais, código CCT
- IV, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 308, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR ANDERSON ANTONELLO, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de
Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 751, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar CRISTINA MONDARDO, CPF nº 038.481.609-60, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 748, de 14/08/2023, publicada no D.O.U. de
15/08/2023, Seção 2, página 51,
onde se lê: desta Fundação.;
leia-se: desta Fundação, a partir de 01/08/2023.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.048414/2023-59,
resolve:
NOMEAR MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, na
Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em
Porto Alegre/RS para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 479, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética
Pública, de 29 de setembro de 2008, e no art. 3º do Regimento Interno da Comissão de
Ética da ANTAQ, Resolve:
Art. 1º Dispensar, por renúncia, a servidora PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1064006, do mandato de membro suplente da Comissão de Ética da
Antaq.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS ALONSO NUNES, matrícula SIAPE nº
7172931, para exercer mandato de membro suplente da Comissão de Ética da Antaq.
Art. 3º Designar o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1515021,
para exercer mandato de membro suplente da Comissão de Ética da Antaq.
Art. 4º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOALSE/MPI Nº 252, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº
15000.102108/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n° ***.885.805-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Demarcação Territorial do Departamento de Demarcação Territorial da
Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 253, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102106/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, CPF nº ***.756.387-**,
para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do
Gabinete da Ministra, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 254, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102104/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ FERNANDO, CPF nº ***.837.622-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-
Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo, do Departamento de Promoção da
Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Ambientais, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 255, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.008900/2023-12, resolve:
Nomear ROSANE AMARAL
ALVES DA SILVA para exercer
o cargo de
Coordenador-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI código CCE 1.13.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 847, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nomear HERODOTO JEAN DE SALES, matrícula nrº 0445299, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 753, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º
10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1.º Alterar o Artigo 1.º da Portaria Funai 1128, de 31 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2017, excluindo Rodrigo Thurler
Nacif, da função de antropólogo coordenador, Clarissa Noronha Melo Tavares, antropóloga
assistente, e Sebastião Carlos Baptista, engenheiro agrimensor, e incluindo Carlos Melo de
Oliveira Paulino, lotado na Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR Litoral Sudeste/CTL
São Paulo), como antropólogo coordenador do Grupo Técnico que realizará os estudos de
natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação
e delimitação da Terra Indígena Guarani de Paranapuã (Xixova Japui), localizada no
Município de São Vicente, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000864/2021-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ARLINDA CÔHRAPER KRAHÔ, a partir de 09
de novembro de 2021, data do requerimento, na condição de companheira do ex-servidor
João Krahô, matrícula nº 0447427, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados
pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.065, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 10128.108157/2023-02, resolve:
Dispensar ARTHUR JOSÉ NASCIMENTO BARRETO do mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Sergipe.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.069, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.109068/2023-75, resolve:
Designar RICARDO ABDOU, matrícula nº 1499941, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE
1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI