DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.220113/2023-50; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 28 de maio de 2023, a vacância do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, exercido pela servidora MARLEI DOS REIS ALVES DE MORAIS SILVA,
matrícula SIAPE nº 0250221, CPF 160.XXX.XXX-04, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº
504498, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
de falecimento, com fundamento no art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
2, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão
de Pessoas / SRSE - I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14
de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 14 de agosto de 2023, a vacância do cargo efetivo,
ocupado pela servidora DANIELA INÊS LORETO SARAIVA VARIZ, matr. 3350041, CPF nº
059.544.XXX-54, Nível NI" Classe "A" Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.211, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MOIRA
PINTO COELHO, matrícula SIAPE nº 0460763, matrícula SIAPECAD nº 674801, conselheira
da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores,
fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ADIS-ABEBA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ADIS ABEBA, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA,
conselheiro, comissionado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
JANDYR FERREIRA DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término da sua missão no posto, ANA CRISTINA MUSSULLY
CASTRO VIANNA REIS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial,
padrão V, Siape nr. 0914070, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO CALDAS DE
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, SIAPE nº 1562576, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ALEXANDRE PAROLA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar FELIPE HEES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1284884, para exercer a função de
coordenador-geral do G20, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.174, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IZABEL
DE AGUIAR PATRIOTA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1056879, matrícula SIAPECAD
nº 675171, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, § 2º, inciso I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.175, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
CÉLIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0457088, matrícula SIAPECAD nº 672120,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 16 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 26/07/2021, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, lotado na Coordenação
de Gestão de Contratos, MARCOS DE CARVALHO SILVA, lotado na Coordenação de Seleção
de Fornecedores, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA
NUNES e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240010, pelo período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores CARLOS
GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, lotado no Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, e GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, lotado na Coordenação de Planejamento
Administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.538, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AMANA SANTANA DE JESUS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Trabalho e Educação na
Saúde, FCE 1.10, código 38.0018, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1556718, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde na Reunião de
Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em
Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 16 a 20 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.109639/2023-85).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 710, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a Ministra da
Saúde em reuniões bilaterais e na Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela
Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no
período de 16 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.111124/2023-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA