DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25001.010078/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público PAULO RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426547, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS
nº 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de
agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25001.010074/2023-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público AUGUSTO CESAR MACHADO FERREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427914,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade
com o Convênio SUS nº 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 158,
seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.026, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25030.000430/2023-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público DEVYLSON DA COSTA CAMPOS, matrícula
SIAPE 1435237, ocupante do cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto
à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 1/2018 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 73, seção 3, de 17 de abril de 2018), e seu termo
aditivo (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 51, seção 3, de 15 de março de
2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por
sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.030, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.101819/2023-19, resolve:
Art.
1º Designar
GUSTAVO HOLANDA
REGO,
matrícula SIAPE
1302587,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor Adjunto, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º
16.0452, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1046, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25011.000068/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DE ARAUJO GAMA, matrícula SIAPE 580393,
ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0269,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, matrícula SIAPE 1682991, a contar de 13/06/2023, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1047, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25011.000068/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES PEDROSA, matrícula SIAPE
1938325, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0266, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MÁRIO JOSÉ
COSTA DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.048, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25011.000068/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar KAMILA DE PAULA LOPES, matrícula SIAPE 2108587, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0267,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo MÁRIO JOSÉ COSTA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1533385, a contar de 13/06/2023, em virtude de ter sido designado titular da
referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25065.001047/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA, matrícula SIAPE n.º
3000676, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior
Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0293, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo JULIANA LEITE BIDART, matrícula SIAPE
n.º 3001919.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000441/2023-07, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 70, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº 116,
de 21/06/2023, onde se lê: "Conceder pensão à ONILDA TORRES FERNANDES..."; leia-se:
Conceder pensão à ONILDA FERNANDES COSTA.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001337/2023-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ LOPES RODRIGUES, na qualidade de
companheiro do(a) ex-servidor(a) ALTAMIRA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo Aux.
Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0559232, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 08/05/2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 99, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001415/2023-48,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GLADIS ELAINE ALVES KUAJARA, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial ou por escritura pública; do(a) ex-servidor(a) ANGEL WALTER KUAJARA ARANDIA,
ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0549113, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 03/05/2023, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA