DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 973, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25008.000912/2021-75, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 78/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 46, Seção 3, de 08 de março de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0503998
Angelo Guarnier
Guarda de Endemias
.
0489684
Antônio Ivo Mota de Oliveira
Agente de Saúde Pública
.
0520125
Bernadete Vieira dos Reis
Aux Operac. de Serv Div. de Saúde
.
0503758
Irene Ramos de Vasconcelos
Microscopista
.
0489893
Itamar Gonçalves Pinheiro
Agente de Saúde Pública
.
0503766
João Francisco de Oliveira
Guarda de Endemias
.
0503774
Jose Aparecido Pereira
Guarda de Endemias
.
1089307
Jose Gonçalves da Fonseca
Guarda de Endemias
.
0503741
Luiz do Carmo de Jesus
Guarda de Endemias
.
0503746
Marcos Antônio Correia Lima
Guarda de Endemias
.
1043030
Maria Aparecida Ferreira
Aux de Higiene Dental
.
0504031
Paulo Anastacio de Souza
Guarda de Endemias
.
0503991
Reginaldo Pedro da Silva
Guarda de Endemias
.
0474954
Rosemary Aparecida Passador Sanches de Giuli
Enfermeira
.
0503763
Valtair Fontoura
Guarda de Endemias
.
1117343
Vandecleide Barbosa Nascimento Zetoles
Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA SAA Nº 987, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25016.002585/2021-97, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Bela Cruz/CE, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 45/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Cruz/CE,a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0469859
Maria Silva de Freitas
At e n d e n t e
.
0469861
Raimundo Eduardo Carneiro
Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SAA Nº 988, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25005.000778/2022-13, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0494924,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte/GO, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 222/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Campinorte/GO, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte/GO, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 989, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25008.000267/2022-71 resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Negro/RO, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 142/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 2, Seção 3, de 3 de janeiro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Negro/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0489889
Antônio Carlos de Araújo
Agente de Saude Pública
.
0483754
Enoki Amâncio de Jesus
Agente de Saude Pública
.
0489864
José Valdir da Silva
Agente de Saude Pública
.
0505780
Valmir Freire Rodrigues
Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 999, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25008.000265/2022-82, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste/RO, em virtude
da celebração do novo Convênio SUS n.º 143/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 2, seção 3, de 3 de janeiro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste/RO, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste/RO, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
1086330
Ailton Paulino de Lanes
Guarda de Endemias
.
0504053
Amarildo Reinoso Farias
Guarda de Endemias
.
0503288
Antônio Epifânio Batista de Souza
Guarda de Endemias
.
0502868
Celso Barbosa Sobrinho
Artífice de Manutenção de Veículos
.
0490054
Claudionilso de Oliveira Machado
Agente de Saúde Pública
.
0489962
Edson Rodrigues dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
0502314
Floriano Silva Nobre
Agente de Saúde Pública
.
0489977
Francisco Silva
Agente de Saúde Pública
.
0502887
Gerson Ferreira da Silva
Guarda de Endemias
.
0503411
Gilmar Carneiro de Moura
Guarda de Endemias
.
0489677
João Aylton Damacena
Agente de Saúde Pública
.
0489853
João de Paula Fidelis
Agente de Saúde Pública
.
0503426
João Gomes de Araújo
Guarda de Endemias
.
0503823
Jorge Rosa
Guarda de Endemias
.
0489980
José Ribamar Ramos Dorneles
Agente de Saúde Pública
.
0489725
Josué Pereira de Oliveira
Laboratorista
.
0502869
Júlio Silva Santos
Guarda de Endemias
.
0503513
Juscelino do Carmo Neri Ferreira
Guarda de Endemias
.
1085654
Miguel Batista da Silva
Guarda de Endemias
.
0489940
Solivam Antônio de Oliveira Santana
Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25005.000052/2023-61, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público WASHINGTON SANTA CRUZ
REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500017,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Posse/GO, em virtude
da celebração do novo Convênio SUS n.º 309/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 140, seção 3, de 25 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Posse/GO, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Posse/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25001.007833/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público JOSE MARIA RAMALHO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426681, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 180/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 120, seção 3, de 29
de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra
do Piraí/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

                            

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