DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.960, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19964.116448/2023-89, resolve:
Dispensar NATÁLIA SILVA PINTO DE ANDRADE LEAL, matrícula nº 1701076, da
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Ceilândia, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.961, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19964.116448/2023-89, resolve:
Designar GLEIDIMA EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula nº 1146068, para
exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Ceilândia, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.962, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19964.116448/2023-89, resolve:
Designar MARINELHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 1207092,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Ceilândia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.963, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10212.103471/2023-31, resolve:
Designar ADIVANE MÁRCIA BARACAT, matrícula nº 1096633, para exercer a
função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.964, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10212.103471/2023-31, resolve:
Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer
a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.965, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103396/2023-55, resolve:
Dispensar TIAGO FERREIRA SARAIVA, matrícula nº 1706669, da função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.969, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103397/2023-08, resolve:
Designar CINARA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1162473, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional
do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.976, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13625.102664/2023-10, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2023, DANIELA PALHANO DE
FIGUEIREDO, matrícula nº 1559289, da função de Gerente Regional do Trabalho em
Eunápolis, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.113730/2023-17, resolve:
Designar LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE, matrícula nº 1822109, para exercer
a função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Amazonas, ficando dispensada do encargo de substituta eventual
da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e
demais informações que constam do processo nº 19955.102657/2023-54, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GERALDO LOPES DE BARROS,
matrícula nº 1168199, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício
no Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede em Taguatinga Norte, pelo
período de três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, com fundamento na Lei n. 6.999/1982, na
Resolução TSE n. 23.523/2017 e Instrução Normativa TRE-RS P n. 52/2018, e ainda no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 10264.107532/2022-43, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAURA RECART DE RECART,
matrícula SIAPE nº 1102438, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho
e Emprego para exercício no Cartório da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência delegada no inciso XVII do art. 11 da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, seção 1, fls. 90/91, e tendo
em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e demais informações que
constam do processo SEI nº 50000.022236/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FILIPE BRAND, ocupante do cargo de Economista,
matrícula SIAPE nº 1313249, do Quadro de Pessoal deste Ministério, licença para tratar de
interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Art. 2º O servidor público fica impedido de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a administração pública, nos termos do Artigos 5º e 6º da Lei nº
12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se na unidade de gestão de pessoas do seu
órgão ou entidade de lotação para retomar o exercício de suas atribuições funcionais no
primeiro dia útil seguinte ao término do período da licença.
Art. 4 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021638/2023-57, resolve:
Designar THIAGO FAYAD QUEIROZ, CPF nº 011. ***.***-35, matrícula SIAPE nº
3354773, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado por Basílio Militani Neto.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022380/2023-14, resolve:
Designar FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 077.***.***-40, matrícula
SIAPE nº 2690070, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Lucas Sampaio Gontijo.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022457/2023-48, resolve:
Dispensar CLEIA DE MIRANDA TELES, CPF nº 305.***.***-68, matrícula SIAPE nº
0808200, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 105,
de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25
de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022457/2023-48, resolve:
Designar JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº 001 .***.***-46, matrícula
SIAPE nº 1812009, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular MICHELE COSTA DE LOIOLA.
GEORGE SANTORO