DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600064
64
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
4º
Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
Procuradora 
Regional 
do
Trabalho
Vigente
1
.
22º
Dimas Moreira da Silva
Procurador 
Regional 
do
Trabalho
Suspensa
3
.
11º
Rosivaldo da Cunha Oliveira
Procurador 
Regional 
do
Trabalho
Vigente
2
.
19º
Ronaldo José de Lira
Procurador 
Regional 
do
Trabalho
Vigente
3
.
6º
Renata Coelho Vieira
Procuradora 
Regional 
do
Trabalho
Vigente
2
.
5º
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador 
Regional 
do
Trabalho
Vigente
2
.
10º
Valesca de Morais do Monte
Procuradora 
Regional 
do
Trabalho
Suspensa
1
.
16º
Ivana Paula Cardoso
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
17º
Cláudia Marques de Oliveira
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
18º
Guilherme Duarte da Conceição
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
9º
Nei Messias Vieira
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
13º
Alessandra R. Paravidino Andery
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º
Grau):
Total de Ofícios: 20
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
14º
Mario Antônio Gomes
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
15º
Alvamari Cassillo Tebet
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
21º
Clarissa Ribeiro Schinestsck
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
23º
Fabíola Junges Zani
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
26º
Eduardo Luís Amgarten
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
27º
Silvio Beltramelli Neto
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
29º
Bruno Augusto Ament
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
30º
Luana Lima Duarte Vieira Leal
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
31º
Everson Carlos Rossi
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
32º
Carolina Marzola Hirata
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
33º
Danielle Olivares Corrêa
Procuradora do Trabalho
Suspensa
2
.
35º
Leda Regina Fontanesi
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
12º
Paulo Penteado Crestana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
36º
Juliana M. Martins Rosolen
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
34º
Renata Nunes Fonseca Stehling
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
.
25º
Marco Aurélio Estraiotto Alves
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
24º
Juliano Alexandre Ferreira
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
20º
Marcel Bianchini Trentin
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
8º
Daniel Gemignani
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
8º
Elcimar R. Reis Bitencourt
Procurador do Trabalho
Vigente
2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
2º
Ana Raquel M. B. de Moraes
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
1º
Paulo Roberto Aseredo
Procurador do Trabalho
Vigente
1
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Cássio Calvilani Dalla-Déa
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Rafael de Araújo Gomes
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Lia M. G. de A. Rodriguez
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
2º
José Fernando Ruiz Maturana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Rogério Rodrigues de Freitas
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Marcus Vinícius Gonçalves
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
1º
Guiomar Pessotto Guimarães
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Renata Ap. Crema Botasso
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Vanessa Martini
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Marina Silva Tramonte
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Cinthia Passari Von Ammon
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Regina Duarte da Silva
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Henrique Lima Correia
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
4º
Élisson Miessa dos Santos
Procurador do Trabalho
Vigente
1
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Luciano Zanchettin Michelon
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Tadeu H. Lopes da Cunha
Procurador do Trabalho
Suspensa
3
.
3º
Larissa S. de O. Cremonini
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Mayla M. F. Octaviano
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Carolina de Almeida Mesquita
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Celeste Mª R. M. Medeiros
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Ana Farias Hirano
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 3
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza 
da
Designação
Divisão
.
1º
Gustavo Rizzo Ricardo
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
2º
Ana C. Marinelli Martins
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Edson Beas Rodrigues Junior
Procurador do Trabalho
Vigente
3
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001358/2023-19, resolve:
I - Designar, no período de 17.8.2023 a 31.8.2023, a servidora NAISA JULIANA
GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALAN GIROLDO RENNER, ponto n° 8312, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 05, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 12.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de agosto de 2023, GABRIEL DA SILVA CASTRO, ponto n.º 269579, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA.
Nº 12.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de agosto de 2023, ISRAEL SOUZA DO NASCIMENTO, ponto n.º
273755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI.
Nº 12.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de agosto de 2023, KÁTIA SOUZA MADEIRA, ponto n.º 276263, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 12.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de agosto de 2023, LUAN NERES PEREIRA, ponto n.º 276780, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR.
Nº 12.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ PHILIPE DE JESUS TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDLUCAS SILVA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO NAMEN DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO EUGÊNIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANA DE ARAUJO BERNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JERMERSON DAS CHAGAS MATEUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUREMA DA SILVA CONSTÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIELE BEZERRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GUILHERME MADEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO
DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO KLINGER DA ROCHA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.