DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
13.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. (Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang Shandong, China, no produto
Mospilan Técnico, registro nº 9798, conforme processo nº 21000.030882/2021-41.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alvorada Agrícola S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar os produtos S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS,
registro nº 27922, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS, registro nº 17921, - FLUAZINAM 500
SC PROVENTIS, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.060560/2023-98.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos
Agrícolas Ltda - CNPJ Nº
10.486.463/0001-69 -Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 -Mariópolis/SP,
CNPJ Nº 10.486.463/0005-92 -Cuiabá/MT, a importar o produto Kasan Max 750 WG,
registro nº01319, conforme processo nº 21000.060534/2023-60.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
Sedum,
registro
nº
36522,
conforme
processo
nº
21000.060682/2023-84.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K_WIN, no produto formulado Bitrin
100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.060756/2023-82.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
Traxos,
registro
nº
36722,
conforme
processo
nº
21000.060690/2023-21.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -Londrina/PR, Adama Brasil S.A.
- Taquari/RS, Syngenta S.A. - endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto Miravis
Pro, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.060691/2023-75.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A. -Barueri/SP, a importar o produto
Rikolto, registro nº 1920, conforme processo nº 21000.060741/2023-14.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. Endereço:
East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China,
no produto Gli UP 720 WG, Jizzax, Kilkeer, Ruwer, registro nº 6315, conforme processo
nº 21000.060666/2023-91.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Imidacloprido Ascenza Técnico II, registro nº 41219, conforme
processo nº 21000.060542/2023-14.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. -Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
Viance,
registro
nº
28917,
conforme
processo
nº
21000.060536/2023-59.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar os produtos
S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS, registro nº 27922, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS,
registro nº 17921, FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS, registro nº 17219, conforme processo
nº 21000.060552/2023-41.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. Endereço: East of
Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no
produto Gli-Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.060454/2023-12.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A.,
endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Syngenta Agro S.A. de
C.V., endereço Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395,
Syngenta Crop Protection, LLC 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA ,
Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto Lucens, registro nº 1513, conforme processo nº 21000.060329/2023-02.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Metribuzin Técnico Bharat, registro nº TC00223, no produto formulado Metribuzin
Tide 480 SC, registro nº9415, conforme processo nº 21000.060344/2023-42.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A.,
endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Syngenta Agro S.A. de
C.V., endereço Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395,
Syngenta Crop Protection, LLC 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA ,
Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto Raprus, registro nº 06112, conforme processo nº 21000.060338/2023-95.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores : Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd.
Endereço: East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong, China, Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd. Endereço: Hefei Circulate Economy
Zone Hefei City, Anhui Province, P.R. China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517,
conforme processo nº 21000.060328/2023-50.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A.,
endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Syngenta Agro S.A. de
C.V., endereço Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395,
Syngenta Crop Protection, LLC 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA ,
Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto Sequence, registro nº 00912, conforme processo nº 21000.060338/2023-95.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd.
Endereço: Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Zhejiang Province, Rep.
China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. Endereço: East of Yuanshang village, Fangzhen
Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Verdun WG, Albarnaz,
registro nº 29220, conforme processo nº 21000.060276/2023-11.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd.
Endereço: Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Zhejiang Province, Rep.
China, no produto Osbar 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã, registro nº 23221, conforme
processo nº 21000.060265/2023-31.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda -Resende/RJ, no produto
Rotachlor 960 EC, registro nº 15723, conforme processo nº 21000.060498/2023-34.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Interfina Indústria Química Ltda -
Jardinópolis/SP, no produto Glifosal, registro nº 13719, conforme processo nº
21000.060496/2023-45.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Acefato
Solus 970 SG, processo nº 21000.082213/2019-30, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda , CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à BR 369 Km 236, s/nº, Distrito Industrial, CEP: 86900-000,
Jandaia do Sul/PR, conforme processo nº 21016.004789/2023-73.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bequisa Indústria Química do Brasil Ltda -
São Vicente/SP, no produto Sluggo,MOLUSTAREX BIO, IROXX, BABOXX, MENOREX,
MOLLUXX, MINIXX, IRONFLEXX, NAMEXX, DAXXOS, PIXXELA, SLUXX HD, registro nº 02620,
conforme processo nº 21016.004745/2023-43.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço Plot nº
620/3, G.I.D.C Estate Panoli, Ankleshwar, Dist. Braruch, Gujarat, India, 394115, no
produto
Metribuzin
Tide
480
SC,
registro
nº
9415,
conforme
processo
nº
21000.060374/2023-59.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores JIANGSU YUNFAN CHEMICAL CO., LTD.
endereço: No.168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, MAX (RUDONG) CHEMICALS CO., LTD. Yangkou Chemical lndustry Park, Rudong,
Jiangsu Province, 226407, P.R. China, ORIENTAL (LUZHOU) AGROCHEMICALS CO., LTD.
Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, YIFAN
BIOTECHNOLOGY GROUP CO., LTD. No. 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan
District, Wenzhou City, Zhejiang, China, e inclusão do manipulador Fersol Indústria e
Comércio S.A. - Mairinque/SP, e exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto Tucano, registro nº
15623, conforme processo nº 21000.060065/2023-89.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FMX Técnico, registro nº TC16522, Flumioxazin Técnico YN, registro nº TC17022,
no
produto
formulado
Tucano,
registro
nº15623,
conforme
processo
nº
21000.060058/2023-87.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd Endereço: No.
9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province,China,
Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd Endereço: No.20, Second Haibin Road, Yangkou
Chemical Area Phase lI, Rudong, Jiangsu, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço
: East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong,
China, Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng
Xian District, Shanghai, China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423,
conforme processos nºs 21000.059864/2023-11 e 21000.059889/2023-14.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Clomazona Técnico Oxon, registro nº TC08421, Clomazona Técnico Oxon II,
registro nº 39218, Clomazona Tradecorp Técnico, registro nº 22818, Clomazone Técnico
SCY Cropchem, registro nº TC06721, no produto formulado Minos Caps 360 CS, registro
nº15423, conforme processo nº 21000.059929/2023-10.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 -Lucas do Rio
Verde/MT, a importar os produtos Glifox Max K, registro nº 05523,Glifumax, registro
nº10023, conforme processo nº 21016.004679/2023-10.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Eluney, no produto formulado Teciso
500 SC, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.059832/2023-15.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, nos produtos formulados Gamit,
registro nº 1428691, Sinerge EC, registro nº 6496, Profit, registro nº 18208, Gamit Star,
registro nº 8008, Gamit 360 CS, registro nº 1798, Reator 360 CS; Trovati 360 CS, registro
nº 1109, conforme processo nº 21000.059157/2023-16.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Triclopir Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, no produto formulado
Arremate, registro nº 24420, conforme processo nº 21000.059318/2023-71.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Triclopir Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, no Maxipir Técnico,
registro nº TC04323, produto formulado Dorado, registro nº 6415, conforme processo nº
21000.059340/2023-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Triclopir Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, no Maxipir Técnico,
registro nº TC04323, produto formulado Platon, registro nº 10615, conforme processo nº
21000.059348/2023-88.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rizoderma, no produto formulado
Rizoderma TSI, registro nº 29421, conforme processo nº 21000.059368/2023-59.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Difluben 240 SC, registro nº 00221, conforme processo
nº 21016.004292/2023-55.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Epik, registro
nº
27322, para
marca comercial
Lactofem 240
EC SNB,
conforme processo
nº
21016.004297/2023-88.
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