DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.352 - Processo nº 53500.059530/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 11.353 - Processo nº 53500.059586/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, CNPJ 18.315.226/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pitangui/MG.
Nº 11.354 - Processo nº 53500.059643/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de São Francisco do Brejão/MA.
Nº 11.355 - Processo nº 53500.059645/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Vargem Grande/MA.
Nº 11.356 - Processo nº 53500.059647/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Viana/MA.
Nº 11.357 - Processo nº 53500.059649/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 11.358 - Processo nº 53500.059651/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 11.359 - Processo nº 53500.060436/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO TIAGO, CNPJ 17.749.904/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Tiago/MG.
Nº 11.360 - Processo nº 53500.060438/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO TIAGO, CNPJ 17.749.904/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Tiago/MG.
Nº 11.361 - Processo nº 53500.060449/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ 18.094.870/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Senhora dos Remédios/MG.
Nº 11.362 - Processo nº 53500.060503/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Rosa/RS.
Nº 11.363 - Processo nº 53500.060509/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana
do Livramento/RS.
Nº 11.364 - Processo nº 53500.060513/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo
Ângelo/RS.
Nº 11.365 - Processo nº 53500.060962/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ 18.260.489/0001-04, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tupaciguara/MG.
Nº 11.366 - Processo nº 53500.061247/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz
Gonzaga/RS.
Nº 11.367 - Processo nº 53500.061746/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Torres/RS.
Nº 11.368 - Processo nº 53500.063511/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, CNPJ 03.568.318/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Iguatemi/MS.
Nº 11.369 - Processo nº 53500.063513/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, CNPJ 03.568.318/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Iguatemi/MS.
Nº 11.370 - Processo nº 53500.063514/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, CNPJ 03.568.318/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Iguatemi/MS.
Nº 11.371 - Processo nº 53500.063534/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IVINHEMA, CNPJ 03.575.875/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ivinhema/MS.
Nº 11.372 - Processo nº 53500.063535/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IVINHEMA, CNPJ 03.575.875/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ivinhema/MS.
Nº 11.373 - Processo nº 53500.063548/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maracaju/MS.
Nº 11.374 - Processo nº 53500.063580/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PORTO
MURTINHO,
CNPJ
03.107.539/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Porto Murtinho/MS.
Nº 11.375 - Processo nº 53500.064064/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA, CNPJ 01.335.363/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Diorama/GO.
Nº 11.376 - Processo nº 53500.064083/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CONCEICAO
DA
APARECIDA,
CNPJ
18.243.295/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Conceição da Aparecida/MG.
Nº 11.378 - Processo nº 53500.064561/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
MUNICIPIO
DE
CORREGO
NOVO,
CNPJ
18.334.284/0001-18,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Córrego Novo/MG.
Nº 11.379 - Processo nº 53500.064816/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE EXTREMA, CNPJ 18.677.591/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Extrema/MG.
Nº 11.380 - Processo nº 53500.065146/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanhães/MG.
Nº 11.381 - Processo nº 53500.065147/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUANHAES, CNPJ 18.307.439/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanhães/MG.
Nº 11.382 - Processo nº 53500.065152/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA, CNPJ 17.900.473/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guaranésia/MG.
Nº 11.383 - Processo nº 53500.065256/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Formiga/MG.
Nº 11.384 - Processo nº 53500.065260/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 11.385 - Processo nº 53500.065265/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 11.386 - Processo nº 53500.065266/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alfenas/MG.
Nº 11.387 - Processo nº 53500.066641/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE JURAMENTO, CNPJ 18.017.368/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Juramento/MG.
Nº 11.388 - Processo nº 53500.066644/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE LADAINHA, CNPJ 18.404.863/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ladainha/MG.
Nº 11.389 - Processo nº 53500.066645/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE LADAINHA, CNPJ 18.404.863/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ladainha/MG.
Nº 11.390 - Processo nº 53500.066886/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LUZ,
CNPJ
18.301.036/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Luz/MG.
Nº 11.391 - Processo nº 53500.066889/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LUZ,
CNPJ
18.301.036/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Luz/MG.
Nº 11.392 - Processo nº 53500.066892/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LUZ,
CNPJ
18.301.036/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Luz/MG.
Nº 11.393 - Processo nº 53500.070034/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
E
CULTURAL
RIO
PRETO,
CNPJ
03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 11.394 - Processo nº 53500.070168/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAPUAN LTDA, CNPJ 09.112.681/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João
Pessoa/PB.
Nº 11.395 - Processo nº 53500.070178/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Iturama/MG.
Nº 11.396 - Processo nº 53500.070188/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Guarapari/ES.
Nº 11.397 - Processo nº 53500.070201/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 11.398 - Processo nº 53500.070213/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Matão/SP.
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