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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 2728, DE 22/04/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
24/05/2021, seção 1, página 16, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARRETOS LTDA, CNPJ
44.771.137/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Colina, do estado de São Paulo, mediante a utilização da
radiofrequência de 105.1 MHz, correspondente ao canal 286, até a data de 15/12/2029,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
BARRETOS LTDA, CNPJ 44.771.137/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Colina, do estado de São Paulo, mediante a
utilização da radiofrequência de 105.1 MHz, correspondente ao canal 286, até a data de
20/03/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 4238, de 12/06/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
16/07/2021, seção 1, página 7, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PAULISTA DE
TELEVISAO S/A, CNPJ 46.242.004/0002-68, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto, do estado de São
Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 539 MHz, correspondente ao canal 25,
até a data de 25/09/2024, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA
PAULISTA DE TELEVISAO S/A, CNPJ 46.242.004/0002-68, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto, do estado de
São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 539 MHz, correspondente ao canal
25, até a data de 07/05/2036, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 54, de 05/01/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
21/01/2021, seção 1, página 18, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALLE & SILVA LTDA, CNPJ
03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itapoá, do estado de Santa Catarina, mediante a utilização da
radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de 08/10/2022,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALLE & SILV A
LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Itapoá, do estado de Santa Catarina, mediante a
utilização da radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de
04/05/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 945, de 12/02/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
08/03/2021, seção 1, página 11, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTOS CENTRO
SUL LTDA, CNPJ 02.380.501/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Floriano, do estado do Piaui, mediante a utilização
da radiofrequência de 97.9 MHz, correspondente ao canal 250, até a data de 25/03/2022,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização
de Uso de Radiofrequência à
EMPREENDIMENTOS CENTRO SUL LTDA, CNPJ 02.380.501/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floriano, do estado do
Piaui, mediante a utilização da radiofrequência de 97.9 MHz, correspondente ao canal 250,
até a data de 30/07/2024, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 16654, de 08/12/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
22/12/2022, seção 1, página 82, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 545 MHz, correspondente ao canal 26, até a data de
04/11/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA
PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 91.654.806/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS, mediante a utilização da radiofrequência de 545 MHz, correspondente ao canal
26, até a data de 17/11/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
PORTARIA Nº TLB-POR-6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Telecomunicações Brasileira S.A., com fundamento nos arts.
11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como
no uso das atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:
Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de
Registros de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos
substitutos, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora Executora 242160 -
Telecomunicações Brasileiras S.A.
Ordenadora de Despesa: Tatiana Rúbia Melo Miranda, CPF nº 510.391.332-15
Ordenador de Despesa Substituto: Luiz Fernando Ferreira da Silva, CPF nº
485.409.006-53
Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15.
Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº 487.119.008-06.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Romero Pinto Pedrosa,
CPF nº 344.111.941-04.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Tacimi Alves
Nakayama, CPF nº 239.525.551-34.
Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº
288.148.941-91.
Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos,
CPF nº 505.179.881-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232622 - ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards
BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22
Processo: 01400014324202380
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.625.589,50
Prazo de Captação: 16/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proposta cultural a qual dará continuidade ao grande evento
internacional, já realizado nos anos de 2019, 2021 e 2022, cuja finalidade é o resgate e
valorização do patrimônio imaterial mineiro: a preservação do Modo Artesanal de Fazer
Queijo de Minas. O projeto contará com Espetáculo de Artes Cênicas, danças típicas
brasileiras e de outros países e apresentações musicais. O projeto ainda terá espaço kids
com brinquedos e contação de historias para crianças e adolescentes. Todas essas atrações
serão ofereciadas ao público presente em todos os dias de evento, com entrada 100%
gratuita, acessível e democrática.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
232623 - Territórios e Saberes
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Processo: 01400014325202324
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.307.055,20
Prazo de Captação: 16/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um Programa Educativo em Museu com atividades 100%
gratuitas. Esse projeto irá contribuir com a fruição estética, artística e cultural da
programação em cartaz, tal qual do patrimônio material e imaterial do Museu, com perfil
heterogêneo de público. A programação inclui: visitas mediadas, oficinas(laboratório de
artes), contação de histórias e mediação de leitura (livro vivo). Também será produzida
cartilha educativa.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232624 - Elis, Minas e eu
LETICIA GARCIA DA SILVEIRA
CNPJ/CPF: 115.561.207-88
Processo: 01400014371202323
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 273.205,65
Prazo de Captação: 16/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Elis, Minas e eu" é um espetáculo em forma de turnê
musical em que a cantora Letícia Garcia homenageia Elis Regina, Minas Gerais e seus
compositores. Neste show a cantora Letícia Garcia reinterpreta canções de compositores
mineiros que Elis Regina gravou. Elis, considerada por muitos como a maior cantora
brasileira de todos os tempos, foi a principal responsável por alavancar a música de
compositores como João Bosco, Lô Borges, Tavito, Tunai, o mineiro de coração Milton
Nascimento, entre outros. Ao gravar tais canções, concedeu visibilidade nacional e até
mundial a música mineira.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 467, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220245 - MARCO ZERO: Projetos arquitetônicos e de restauro da Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Rosário - Paranaguá
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL
Instituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.142,88
Valor total atual: R$ 5.952.693,48

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