DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AYHAM ADNAN ABU SHAMLEH, incluído na
Portaria nº 2.408, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2023, é ADNAN ABU SHAMLEH, e não como constou. 08018.045384/2023-15
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de UDAY AHMED ALTABOUKI, incluído na Portaria nº 1.042,
de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de
2022, são: UDAY AHMED ALTABOUKI - F610200-9, natural dos Estados Unidos, nascido em
21 de fevereiro de 2015, filho de Ahmed Shihab Altabouki e de Razan Sharaba, residente
no Estado de São Paulo (Processo n°08018.049970/2023-21), e não como constou.
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de JORGE RAMON BATISTA FIARALDO, incluído na
Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
agosto 
de 
2023,
é 
JORGE 
RAMON 
BATISTA 
FARALDO,
e 
não 
como
constou.08018.049976/2023-06
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ARISHA JANNAT, incluído na Portaria nº 2500,
de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023,
é 10 de fevereiro de 2020, e não como constou. 08018.049973/2023-64
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO, incluída na Portaria nº 224, de 25 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013, passou a assinar
LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO ALMEIDA, em virtude de haver contraído matrimônio com
Bruno da Silva Almeida Martinez, em 27 de novembro de 2020, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de
Rio Bonito, Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 093161 01 55 2020 2 00026
032 0005678 93. 08084.005018/2023-21
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MAHER LSULEMAN, incluído na Portaria nº
2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de
2023, é MAHER ALSULEMAN, e não como constou. 08018.050276/2023-56
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EDGAR ALFONSO VIVAS ZAMBRANO, incluído na
Portaria nº 2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
agosto 
de 
2023, 
é 
TRINIDAD 
ZAMBRANO
DE 
VIVAS, 
e 
não 
como
constou.08018.050222/2023-91
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MANUEL ANTONIO GUERRERO ZERRERO
ANTONIO GUERRERO ZEGARRA, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é MANUEL ANTONIO
GUERRERO ZEGARRA, e não como constou.235881.0343313/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MEILY SANTOS RODRIGUEZ, incluído na
Portaria nº 2.469, de 28 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2023, é RODOLFO SANTOS CASTELLON e ROSA MARIA RODRIGUEZ LEIRA, e não
como constou. 235881.0234328/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de LOVELY RAPHAEL FRANCOIS, incluído na
Portaria nº 2.535, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto de 2023, é 4 de março de 2000, e não como constou. 08018.050521/2023-25
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KHALED AL KAYED, incluído na Portaria nº 2.517,
de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023,
é JAMAL AL KAYED, e não como constou. 08018.050343/2023-32
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de IBRAHIM NASSOUR, incluído na Portaria nº
2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de
2023, é SAMI NASSOUR, e não como constou. 08018.050351/2023-89
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ADEL MOHAMED AHMED MOHAMED FARAG,
incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de agosto de 2023, é MOHAMED AHMED MOHAMED FARAG, e não como
constou. 08018.050637/2023-64
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MATILDE ELENA ACEVEDO DE NEUMAN,
incluído na Portaria nº 2.132, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União 
de
22 
de
maio 
de
2023, 
é
HECTOR 
ACEVEDO,
e 
não
como
constou.08018.050649/2023-99
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de HANS LAFORTUNE, incluído na Portaria nº 2.479,
de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023,
é HANS VAN FREUD LAFORTUNE, e não como constou. 235881.0331383/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de VIVIENNE VICENT THELIMON, incluído na
Portaria nº 2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
agosto
de 
2023,
é
VIVIENNE 
VINCENT
THELIMON,
e
não 
como
constou.
235881.0231628/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SAMER
ALKHALILI, incluído na Portaria nº 897, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de agosto de 2022, é natural da JORDÂNIA, e não como constou. 08018.050806/2023-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia
do nome de ABDULRAHMAN ESMAIL ALI AL NAQEB, incluído na Portaria nº 2.261, de 15 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, é ABDULRAHMAN ESMAIL
ALI ALNAQEB, e não como constou. 235881.0275131/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome
da genitora de AHED DABBAS, incluído na Portaria nº 2.543, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, é JRJIT BARSOUN, e não como constou.
235881.0295458/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que AHMAD
KURBAN BARODI, incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de agosto de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, bem como o exato nome de seu
genitor é
MOHAMAD MARIE
HASSAN KURBAN
BARODI, e
não como
constou.
08018.050296/2023-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome
dos genitores de DAILI CABRERA MILIAN, incluído na Portaria nº 1.753, de 27 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é YOEL CABRERA DÍAZ DE VILLEGA
e CANDIDA GRICERDA MILIAN HERNÁNDEZ, e não como constou. 08018.050824/2023-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que RAFFAELE LUIGI
CASAZZA, incluído na Portaria nº 854, de 23 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2019, foi alterado para SIDDHARTHA CASAZZA, em razão de Sentença
Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo nº 0001939-
73.2022.8.16.0179, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, transitado em julgado em 02 de
maio de 2023. 08018.050930/2023-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome
da genitora de PATRICK ALSEANCE, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, é CHRISTELA AUGUSTIN, e não como
constou. 08018.050920/2023-96
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.374, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Golda - A Mulher de Uma Nação (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Golda
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Guy Nattiv
Criador(es): Piccadilly Pictures, Embankment Films, Lipsync, Qwerty Films, Hianlo Films
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001762/2023-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.375, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: José Aparecido de Oliveira - O maior mineiro do mundo (Brasil - 2019)
Título Original: José Aparecido de Oliveira - O maior mineiro do mundo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gustavo Menezes Brandão, Mario Lucio Brandao Filho
Criador(es): Trade Produções
Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas e Violência
Processo: 08017.001771/2023-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.376, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Entrelinhas (Brasil - 2023)
Título Original: Entrelinhas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Guto Pasko
Criador(es): GP7 Cinema
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001812/2023-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.377, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: São Bento - O Filme (Brasil - 2017)
Título Original: São Bento - O Filme

                            

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