DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.722, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.002646/2015-10. Interessado: UFV Pitombeira S.A. Decisão:
Alterar as características técnicas da UFV Pitombeira. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.832, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003669/2023-43. Interessada: EDP Transmissão Goiás S.A .
Decisão: Autorizar a EDP Transmissão Goiás S.A, Contrato de Concessão nº 063/2001, a
implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer
os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.863, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nº:
48500.003258/2002-52;
48500.003259/2002-15;
48500.003260/2002-02. Interessados: Ventos do Sul Energia S.A-06.016.348/0001-53.
Decisão: alterar o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito das
usinas EOL Osório 2 e 3, Sangradouro 2 e 3 e Parque dos índios 2 e 3, conforme os dados
do Anexo I. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e está disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.864, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nº:
48500.001925/2008-29,
48500.001924/2008-84,
48500.001901/2008-70,
48500.001902/2008-14,
48500.001922/2008-95
e
48500.001923/2008-30. Interessados: listados no Anexo I. Decisão: alterar o ponto de
conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL Osório 2 e 3,
Sangradouro 2 e 3 e Parque dos índios 2 e 3, conforme os dados do Anexo I. A íntegra
deste
Despacho
e
seus
anexos
constam
dos
autos
e
está
disponível
em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.865, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nos:
48500.001799/2022-61,
48500.001800/2022-57,
48500.001766/2022-11,
48500.001801/2022-00,
48500.001802/2022-46,
48500.001803/2022-91 e 48500.001804/2022-35. Interessado: Alupar Investimento S.A. -
CNPJ nº 08.364.948/0001-38. Decisão: indeferir o pleito de outorga de autorização para as
Centrais Geradoras Eólicas AW Alívio I a VII, por não atender ao disposto na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.867, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nº:
48500.002297/2022-57,
48500.002299/2022-46,
48500.002306/2022-18,
48500.002307/2022-54,
48500.002308/2022-07,
48500.002309/2022-43, 48500.002310/2022-78
e 48500.002311/2022-12.
Interessado:
Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Declarar extinto os
processos no tocante ao pedido de outorga de autorização - NUP 48513.006178/2022-00
das UFV Canudos 9 a 16, conforme previsto no § 1º do art. 14 da Resolução Normativa nº
273, de 2007. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005629/2013-64.
Interessado: Companhia Energética
Petrolina, CNPJ nº 04.811.856/0001-06. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de
autorização para implantação e exploração das UFV Petrolina. A íntegra deste Despacho e
seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.900, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nos:
48500.000384/2020-16,
48500.000383/2020-63,
48500.000382/2020-19,
48500.002571/2022-98,
48500.002574/2022-21,
48500.002575/2022-76
e
48500.002572/2022-32.
Interessado:
Vienergy
Energias
Unipessoal Ltda. - CNPJ nº 40.335.175/0001-74. Decisão: indeferir o pleito de outorga de
autorização para as Centrais Geradoras Eólicas Tutóia 1, Tutóia 2, Tutóia 3, Pontal dos
Ventos 1, Pontal dos Ventos 2, Pontal dos Ventos 3 e Pontal dos Ventos 4, por não atender
ao disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.881, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nos:
48500.004415/2022-61,
48500.004416/2022-14,
48500.004418/2022-03,
48500.004420/2022-74,
48500.004422/2022-63,
48500.004423/2022-16,
48500.004425/2022-05,
48500.004426/2022-41,
48500.004427/2022-96
e
48500.004428/2022-31.
Interessados:
Energia
Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ
nº 23.417.495/0001-54
e AMSOL
Holding de
Participações Ltda., CNPJ 44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade
das UFV Curimbatá 1 a 10, cujo DRO foi registrado pelo Despacho nº 1.961,
de 29 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nos:
48500.004040/2022-30,
48500.004041/2022-84,
48500.004042/2022-29,
48500.004043/2022-73,
48500.004044/2022-18,
48500.004045/2022-62,
48500.004046/2022-15,
48500.004047/2022-51,
48500.004048/2022-04 e 48500.004049/2022-41. Interessados: Energia Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ
44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Lambari 1 a 10, cujo DRO foi
registrado pelo Despacho nº 1.972, de 30 de junho de 2021.A íntegra deste Despacho e
seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.892, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processos
no
48500.006653/2012-30
48500.000987/2020-18,
48500.006615/2012-87,
48500.001372/2013-71,
48500.000346/2023-06,
48500.001405/2013-83,
48500.002643/2013-14,
48500.002475/2018-63,
48500.006649/2012-71,
48500.006612/2012-43,
48500.001668/2013-92,
48500.002646/2013-40,
48500.006607/2012-31,
48500.006646/2012-38,
48500.002434/2013-62,
48500.002433/2013-18,
48500.006614/2012-32,
48500.006618/2012-11,
48500.006616/2012-21,
48500.006652/2012-95,
48500.002431/2013-29,
48500.000913/2020-73,
48500.000347/2023-42,
48500.006611/2012-07,
48500.000890/2020-05,
48500.006650/2012-04,
48500.006647/2012-82,
48500.000924/2020-53,
48500.006648/2012-27,
48500.006610/2012-54, 48500.006613/2012-98
e 48500.006651/2012-41.
Interessado:
Ventos do Atlântico Energia Eólica S/A, inscrita no CNPJ nº 15.203.303/0001-89 Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Almeida, Amaral, Ari Barroso, Barrinha
Nortense, Capão do Meio, Divisa Nortense, Estreito Nortense, Farol da Conceição,
Gautério, Gibbon, Gravatá Nortense, Guarani Minuano, Ideal, Internacional, Lagoão
Nordeste, Martins Nordeste, Miguelita, Monte Sinai, Olaria, Parobé, Pinheiro Nordeste, São
Caetano Nortense, São José, Saraiva Tamandaré Nortense, Tesoureiro, Três Capões,
Turpim, União, Vencedor, Verona e Vila Nova, localizadas no município de São José do
Norte, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16
de agosto de 2023.
Nº 2.893 - Processo nº: 48500.006138/2021-41. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 19 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 19.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.894 - Processo nº: 48500.003982/2020-39. Interessados: Ciranda 3 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ciranda 3. Unidades
Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW. Localização: Município de São José do Belmonte,
no estado de Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.882, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: (i) homologar, no Anexo I, os
valores dos custos diretos do ramal de conexão, kit de instalação interna e do padrão de
entrada instalados pelas distribuidoras e os recursos da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE; e (ii) divulgar no Anexo II a relação de unidades consumidoras nas
quais o reembolso não foi aprovado devido ao não atendimento ao disposto no art. 4º da
Resolução Normativa nº 950, de 2021 Período: 2º trimestre de 2023 e residuais. A íntegra
deste Despacho (e seus anexos) constam
dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
DESPACHO Nº 2.883, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Eletrobras com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de
instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no
período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo
constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.336, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.831856/2023-25-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8765428)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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