DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 906, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRS0343667
ADAO ROSA DA SILVA
08.922.757/0001-44
48610.004433/2019-09
. GLP/MG0211269
ALAIR RAMOS DA COSTA
41.722.315/0001-20
48610.013775/2011-54
. GLP/MA0240850
B F GAS LTDA - ME
27.935.384/0001-90
48610.007987/2017-98
. GLPMS0315817
BORTOLIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01.507.242/0003-09
48610.001395/2019-24
. GLP/SE0245776
BRISA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GÁS EIRELI
03.459.929/0001-71
48610.010765/2017-52
. 001/GLP/PI0005445
COMERCIAL IRMÃOS HOLANDA LTDA
03.666.676/0001-07
48610.007275/2005-35
. GLP/PR0232096
D.C.BAGESTERO - COMERCIO
22.238.764/0001-52
48610.012440/2015-42
. GLP/SE0058199
DENES MONTEIRO CORTES AMORIM - EPP
05.492.119/0001-42
48610.008336/2008-24
. 001/GLP/MG0005119
DISTRIBUIDORA DE GAS VIEIRA E OLIVEIRA LTDA.
07.362.060/0001-01
48610.006175/2005-91
. GLP/SP0231017
DOACIR ZARPELÃO 05833385857
22.219.227/0001-65
48610.009120/2015-13
. GLP/GO0176546
ESTRELA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
08.781.804/0001-87
48610.000463/2009-66
. G L P BA 0 3 5 7 6 2 4
ILHA GAS EIRELI
23.194.143/0002-68
48610.003360/2020-63
. GLP/CE0214047
J B FERREIRA NETO ME
97.527.184/0001-84
48610.003098/2012-47
. GLP/GO0203677
KATIA MARIA PONTES
11.882.737/0001-00
48610.017509/2010-10
. GLP/MS0243060
MAELZA DA SILVA BRITO CUBA
28.362.708/0001-01
48610.013220/2017-06
. GLP/MG0214708
MARIA FERREIRA DOS SANTOS 10779581610
14.901.850/0001-75
48610.004660/2012-50
. GLPGO0338874
MARIA JOSE CORREIA DA SILVA
33.599.292/0001-80
48610.004720/2019-19
. GLPSP0371192
MEGA COMERCIO E VAREJISTA DE GAS LTDA
33.401.619/0001-67
48610.001242/2021-00
. GLPPE0321443
NOBERTO JOSE DE MEDEIROS
29.482.535/0001-28
48610.003530/2019-76
. GLPMS0377030
PAULO ZEQUIM COLHADO NETO
38.154.249/0001-24
48610.006051/2020-45
. GLP/AM0232836
PETRONIO ALVES ALMEIDA - ME
19.918.508/0002-82
48610.013055/2015-12
. GLPTO0399416
R L PEREIRA COMERCIO DE GAS
43.784.068/0001-11
48610.210366/2022-57
. GLP/PE0228528
R P DO NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP)
20.743.504/0001-09
48610.001012/2015-94
. 001/GLP/RS0008847
VALMIR PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
07.796.792/0001-00
48610.009627/2006-78
. GLPSP0390267
WILAME VICENTE GONCALVES LTDA
43.883.935/0001-76
48610.223413/2021-41
. GLP/RN0238118
XF GAS LTDA ME
23.845.925/0001-39
48610.014256/2016-18
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 907, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de
novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MG0020494 para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, da empresa
POSTO UNIAO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 17.335.829/0001-48, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.201249/2019-05.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 908, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMS0310905
A P BARBOZA
02.933.694/0003-07
48610.011501/2018-05
. G L P / BA 0 2 4 2 6 7 2
ALANE TAMIRES GONCALVES DA SILVA EIRELI
27.721.427/0001-35
48610.009782/2017-47
. G L P / BA 0 2 4 5 6 1 5
AUGENCIO ALVES SILVA JUNIOR EIRELI
26.598.571/0001-63
48610.005052/2018-58
. GLPRS0358496
COMERCIAL DE GAS E TRANSPORTE NOSSA SENHORA
DA SAUDE EIRELI
03.987.769/0003-03
48610.008921/2019-87
. GLP/MG0228991
DARCY MARILIA - ME
20.882.040/0001-11
48610.002919/2015-71
. GLPSP0311138
DEE LUCAS LEONARDO COMERCIO DE GAS LTDA
30.740.202/0001-30
48610.011541/2018-49
. G L P / BA 0 2 2 7 7 4 8
EDENILSON TEIXEIRA DE SOUSA - ME
00.285.355/0002-55
48610.009160/2014-76
. GLPMS0326653
EDSON MACHADO DA SILVA
24.536.007/0001-90
48610.004488/2019-19
. GLP/RO0239150
F R PALITOT ME
25.237.810/0001-97
48610.003285/2017-35
. GLPPA0406812
FELIPE PONTES COMERCIO DE GAS LTDA
45.653.556/0001-15
48610.214671/2022-18
. GLPSP0390162
FERREIRA & FERREIRA REVENDA DE GAS LTDA
43.808.911/0001-52
48610.223222/2021-80
. GLP/RN0217945
I DOS SANTOS MELO
15.085.297/0001-02
48610.009275/2012-07
. GLP/RO0243803
J. E. DE ALBUQUERQUE EIRELI
27.755.618/0001-18
48610.014633/2017-08
. GLPMG0380356
JADER ALBERTO TORRES COSTA
38.170.159/0002-08
48610.210058/2021-41
. GLPPR0311341
JOAO SERIBELO DOS SANTOS 16020233871
30.140.728/0001-80
48610.012924/2018-34
. 001/GLP/SP0022021
J.T.J. COMÉRCIO DE GÁS E SIMILARES LTDA - ME.
09.266.463/0001-74
48610.006817/2008-03
. GLP/SP0227170
JULIANA PEREIRA SHINTATE RIBEIRO - ME
18.162.136/0001-63
48610.003625/2014-85
. GLP/MS0242828
KENNIFFER 
ROOSEVELT 
XERES 
LELIS 
BENTO
02570310140
27.591.535/0001-30
48610.011536/2017-55
. GLP/SP0205256
LUZIA CORREA SILVEIRA ME
06.291.479/0001-49
48610.018088/2010-44
. 001/GLP/GO0014523 MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA
06.997.494/0001-07
48610.006028/2007-83
. GLP/CE0230941
MARIA JOSÉ DA SILVA 40005585368
21.209.470/0001-30
48610.008944/2015-68
. GLP/SE0244596
MATHEUS SALES DE MENDONCA EIRELI
28.776.332/0001-81
48610.002522/2018-21
. GLP/PR0181528
ROBERTO CARLOS ZAKRZEVSKI
10.674.573/0001-54
48610.014472/2009-34
. GLP/MS0207776
ROCHA & PAROLIN LTDA - ME
12.572.140/0001-13
48610.006446/2011-57
. GLPPI0332951
SAMUEL LEAL DA COSTA
28.747.818/0002-72
48610.004999/2019-22
. GLP/MG0215789
SUPERMERCADO AMORIM LTDA EPP
19.994.474/0002-05
48610.003306/2012-16
. 001/GLP/SP0017090
VILA DIRCE COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA
02.765.692/0001-94
48610.010340/2007-71
. G L P / BA 0 2 0 4 5 4 1
ZILDA DA SILVA PEREIRA
02.666.231/0001-64
48610.000087/2011-24
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 909, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/MT0028871 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, da empresa BOM CLIMA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 02.869.615/0001-84, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.200396/2019-50.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 910, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PR0171545
ALBANIR ALVES FREIRE
03.834.061/0001-42
48610.007839/2008-82
. 001/GLP/RS0006937
EVA DA SILVA BAR
04.275.588/0001-47
48610.001248/2006-31
. GLP/PR0214407
NEY DO GÁS LTDA
10.531.170/0002-37
48610.003669/2012-43
. GLPMT0314639
WOLNEY MUSSALAN FERREIRA
30.687.462/0001-90
48610.000782/2019-43
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 911, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0196178
AUTO POSTO BOULEVARD XV SAO PAULO LTDA
10.318.089/0001-92
48610.008379/2019-62
. PR/CE0195286
POSTO JAGUAR GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
29.159.400/0001-26
48610.004318/2019-26
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 912, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art.30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0021975
ATLANTICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
01.715.845/0001-26
48610.015649/2001-62
. PR/RO0027868
JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI
05.916.036/0009-90
48610.012185/2002-13
. PR/AM0189599
MARREIROS COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS
EIRELI
28.007.265/0001-30
48610.005793/2018-39
. P R / ES 0 1 9 0 7 3 2
MVMR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
27.635.950/0001-49
48610.000248/2019-37
. PR/PI0171946
V & F BATISTAS LTDA.
05.754.136/0001-00
48610.005151/2004-34
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 913, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/GO0224142
ELDORADO GÁS LTDA - ME
03.989.711/0001-29
48610.000233/2014-64
. GLP/MS0232102
FRANCISCO JOZILANDO DE LIMA -EPP
13.663.085/0002-10
48610.012394/2015-81
. GLP/CE0236436
JAGUARUANA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME
18.994.763/0001-60
48610.010901/2016-23
. GLP/MS0227025
MARIA LOPES COMERCIO DE GAS E AGUA - EIRELI - ME
20.147.622/0001-54
48610.008469/2014-49
. GLP/RO0241348
MIRANTE GAS LTDA - ME
21.119.240/0002-60
48610.009166/2017-96
. G L P BA 0 3 9 2 2 7 0
REGIONAL COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
44.421.505/0001-03
48610.226338/2021-71
. GLP/GO0233407
SUPER CARREIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI - ME
21.138.475/0001-19
48610.012228/2015-85
. 001/GLP/PA0010377
W. M. COMERCIO DE GAS LTDA - ME
05.605.764/0001-24
48610.012648/2006-71
. GLPPA0301385
W. M. COMERCIO DE GAS LTDA - ME
05.605.764/0002-05
48610.006385/2018-02
JARDEL FARIAS DUQUE