DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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DECRETA:
Art. 1.o Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 21.712, de 23 de 
fevereiro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte referente ao nome da servidora YEDA CRISTINA SILVA 
DE SOUZA, Assistente Social A, Matrícula n.º 139.649-8E, do Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde: 
ATO/ESPÉCIE
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
DECRETO N.O 21.712, 
DE 23.02.2001 (D.O.E 
23.02.2001)
YEDA CRISTINA 
SOUZA DE AGUIAR 
YEDA CRISTINA 
SILVA DE SOUZA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art.2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, 
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146169#4#149078/>
Protocolo 146169
<#E.G.B#146166#4#149075>
DECRETO Nº 47.912, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.o 34.300, de 17 de dezembro 
de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
apresentou incorreções quanto à classe, código e referência do cargo da 
servidora NIZETE CORREA NUNES, da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.° 01.01.028101.017271/2022-51,
DECRETA:
Art. 1.o Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.o 34.300, de 17 
de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, nas partes referentes à classe, código e referência do cargo da 
servidora NIZETE CORRÊA NUNES, Professor, PF20-ESP-III, Matrícula n.o 
019.229-5D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar. 
Onde se lê:
NOME
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NIZETE 
CORRÊA 
NUNES
CLAS. CÓDIGO
REF. CLAS. CÓDIGO
REF.
019.229-5D
4.ª
ED-LPL-IV D
4.ª
PF20.
LPL-IV
G
Leia-se:
NOME
MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NIZETE 
CORRÊA 
NUNES
CLAS. CÓDIGO
REF. CLAS. CÓDIGO
REF.
019.229-5D 3.ª
ED-ESP-III A
3.ª
PF20.
ESP-III
G
              Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146166#4#149075/>
Protocolo 146166
<#E.G.B#146173#4#149082>
DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 076/2023 - 
SGVG, subscrito pela Senhora Secretária Executiva Adjunta Secretaria 
Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.012101.000107/2023-56, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA 
VICE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DAMIÃO SARAIVA PEREIRA JÚNIOR
Assessor II
AD-2
GABRIEL JACAÚNA DE LIMA
Assessor III
AD-3
NATALE KAROLINE CARDOSO DA SILVA 
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VI-
CE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GABRIEL JACAÚNA DE LIMA
Assessor II
AD-2
LEANDRO EDMEÊ LIMA DE OLIVEIRA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#146173#4#149082/>
Protocolo 146173
<#E.G.B#146175#4#149084>
DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM23-205/2023, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002876/2023-10, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARTHUR 
CHARLES SOARES CORREA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de setembro de 2023, nos termos 
do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CASSIO 
SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO