DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 3
GLOBAL: R$ 30.738,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
6/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109;
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa
33904011; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no
2023NE0000179, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 2.561,50 (dois mil
quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo nº
01.01.011109.000471/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 06 de agosto de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#145707#3#148608/>
Protocolo 145707
<#E.G.B#145704#3#148605>
PORTARIA Nº 060/2023-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO
a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento de
Transparência Pública, por tratar-se de suma importância no desempenho
das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO
o afastamento da titular do respectivo Departamento, Sra. LARISSA
MONTEIRO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 224.435-7D por motivo
de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts.51 §1º e 62, da
Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10
(dez) dias de férias, relativas ao exercício de 2022, no período de 21/08 a
30/08/2023; II - DESIGNAR a servidora Sra. LÍCIA DA SILVA BARNABE
SANTANA - matrícula nº 247.933-8 A, Assessor IV, para responder pelo
Departamento de Transparência Pública durante o afastamento da titular,
no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,
Manaus, 07 de agosto de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#145704#3#148605/>
Protocolo 145704
<#E.G.B#145708#3#148609>
PORTARIA Nº 059/2023-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO as obrigações pertinente aos procedimentos de
controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da CGE, nos termos
da nova Lei de licitações, 14.133/21.
I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que procedam
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir desta
data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição
por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de
agosto de 2023.
Contrato Contratado Objeto
Fiscal
Matrícula Cargo
Lotação
CT
2/23
Amazonas
Copiadora
Locação de
Impressoras
e impressão
de
documentos
Fábio Diego
Gomes Ramos
(Titular)
189.710-
1E
Assessor
de Tec. Da
Inform.
ATEC
Andson
Lima Moreira
(substituto)
249.595-
3A
Assessor ATEC
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#145708#3#148609/>
Protocolo 145708
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#145820#3#148722>
PORTARIA Nº 053/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Igor Sidney Menezes de Oliveira
Matrícula: 247.929-0A
Período: 23.05.23 a 06.06.2023
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 24/8753
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 14 de agosto de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#145820#3#148722/>
Protocolo 145820
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#145785#3#148687>
RESENHA DE PORTARIAS
0295/2023-GSEFAZ-03.08.23 DESIGNA ALANA BARBOSA VALÉRIO
TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat.
190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos
dias 09 e 10.08.2023, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat.
190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de
04.08.23, pg. 1.0297/2023-GSEFAZ-04.08.23 LOTA FABRÍCIO MAFRA
DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B, na Subgerência da Folha de
Pagamento-SGFP, a contar de 01.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0204, de 11.08.23, pg. 1.0298/2023-GSEFAZ-04.08.23
DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP INFORMÁTICA
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg.
1.0299/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS,
TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 1.0300/2023-
GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat.
192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0196, de 07.08.23, pg. 2.0301/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA
TIAGO
AIRES
DOS
SANTOS,
TAFE,
mat.
192.236-0A,
para
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX SERVIÇO DE
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0196, de 07.08.23, pg. 2.0302/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA
TIAGO
AIRES
DOS
SANTOS,
TAFE,
mat.
192.236-0A,
para
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 3.0304/2023-
GSEFAZ-08.08.23 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0295/2023-GSEFAZ,
que designou Alana Barbosa Valério Tomaz, Secretária Executiva de
Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 08.08.23, pg. 1.0305/2023-GSEFAZ-09.08.23
HOMOLOGA o afastamento remunerado, no mês de julho/2023, Licença
Especial dos servidores: DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat.
G130458, Início: 17.07.23, Término: 15.08.23, PA: 33781; SHIRLEY
OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 10.07.23, Término:
21.07.23, PA: 33754; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat.
G125381, Início: 04.07.23, Término: 13.07.23, PA: 33710; NILTON
CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 05.07.23, Término:
14.07.23, PA: 33709; JULIO CESAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat.
G115180, Início: 03.07.23, Término: 11.08.23, PA: 33659 e JOANA DA
SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 04.07.23, Término: 17.08.23,
PA: 33336. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 200, de 10.08.23,
pgs. 1-3.0306/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGA o afastamento
remunerado, no mês de julho/2023, Licença Especial dos servidores: LUIZ
PAULO WULF, AFCTE, mat. G190402, Início: 31.07.23, Término: 31.08.23,
PA: 33827 e ANA PAULA BARBOSA CEREJA, AFE, mat. G125062, Início:
18.07.23, Término: 15.10.23, PA: 33658. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0201, de 10.08.23, pgs. 1-2.0307/2023-GSEFAZ-09.08.23
HOMOLOGA o afastamento remunerado, no mês de agosto/2023, Licença
Especial dos servidores: ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat.
G116878, Início: 02.08.23, Término: 11.08.23, PA: 33965; ANA MARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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