DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000011, Início: 01.08.23, 
Término: 19.08.23, PA: 33900; DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS 
FERREIRA, AFE, mat. G108830, Início: 01.08.23, Término: 29.10.23, PA: 
33837; ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. G191428, Início: 
21.08.23, Término: 04.09.23, PA: 33801 e GINNA CARMEM DE JESUS 
GIBSON, TAFE, mat. G190485, Início: 07.08.23, Término: 18.08.23, PA: 
33791. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0202, de 10.08.23, 
pgs. 1-3.0308/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGA o afastamento 
remunerado, no mês de setembro/2023, Licença Especial dos servidores: 
MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. G189888, Início: 11.09.23, 
Término: 20.09.23, PA: 33840; DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, 
AFE, mat. G190350, Início: 28.09.23, Término: 13.10.23, PA: 33615 e 
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315, 
Início: 23.09.23, Término: 06.10.23, PA: 32851. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, 
Edição 
0203, 
de 
10.08.23, 
pgs. 
1-2.0310/2023-
GSEFAZ-10.08.23 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, 
AFCT, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Controle 
Financeiro-GFIN, pelo período de 18.09 a 02.10.2023, férias da titular 
Cristiane Silva Fonseca, mat. 243.277-3B. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0204, de 11.08.23, pg. 1.0311/2023-GSEFAZ-10.08.23 
LOTA MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, na 
Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, a contar de 14.08.2023; 
RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, na 
Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, a contar 
de 14.08.2023 e KARLLA DANIELLE LOPES MENDONÇA DE 
ALBUQUERQUE, Subgerente AD-3, mat. 232.479-2C, na Subgerência de 
Registros Funcionais-SGRF, a contar de 01.09.2023. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0204, de 11.08.23, pgs. 1-2.0312/2023-
GSEFAZ-10.08.23 DESIGNA WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, 
mat. 190.438-8A, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, 
pelo período de 21.08 a 04.09.2023, férias do titular Adão Sérgio Reis 
Silveira, mat. 191.428-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0204, de 11.08.23, pg. 2.0313/2023-GSEFAZ-10.08.23 LOTA CLENDSON 
RUFINO FERREIRA, TAFE, mat. 190.446-9A, na Subgerência de Débitos 
Fiscais-SGDF, a contar de 10.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0204, de 11.08.23, pg. 2.0314/2023-GSEFAZ-11.08.23 
PRORROGA até 10.05.2024, a Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares de FRANCISCO LOPES DA SILVA, TAF, mat. 190.393-4A, no 
período de 11.05.2023 a 10.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0206, de 11.08.23, pg. 1.0315/2023-GSEFAZ-11.08.23 DESIGNA 
IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, mat. 265.357-5A, responder pela 
Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, pelo período de 14 
a 23.08.2023, férias da titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206, de 11.08.23, pg. 
1.0316/2023-GSEFAZ-11.08.23 
RETIFICA 
a 
Portaria 
nº 
0288/2023-GSEFAZ, que designou ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, 
Gerente AD-2, mat. 245.929-9B, no período de 31.07 a 09.08.2023, da 
seguinte forma: Onde se lê: no período de 31.07 a 09.08.2023. Leia-se: no 
período de 31.07 a 07.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0206, de 11.08.23, pg. 2.0317/2023-GSEFAZ-11.08.23 DESIGNA 
VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e 
MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA ref. Aquisição de 01 vaga no 37º Congresso 
Brasileiro de Direito Administrativo, Dispensa de Licitação nº 015/2023 
entre SEFAZ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206, de 11.08.23, pg. 
2.0318/2023-GSEFAZ-11.08.23 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de 
Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, substituição 
do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no 
período de 23 a 25.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0206, de 11.08.23, pg. 3.0319/2023-GSEFAZ-11.08.23 REGULAMENTA o 
Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da 
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206, de 11.08.23, pgs. 3-7.0320/2023-
GSEFAZ-11.08.23 DISCIPLINA o parágrafo único do Art. 12, o Art. 14 e o 
§ 2º do Art. 21 da Portaria nº 0319/2023-GSEFAZ, que regulamenta o 
Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da 
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206, de 11.08.23, pgs. 8-11.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 14 de agosto de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#145785#4#148687/>
Protocolo 145785
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#145692#4#148593>
RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 010/2023 - GRB/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, pág.06, bem como as autorizações constantes nos 
PROCESSOS SIGED Inframencionados, Torna Público os deslocamentos 
dos interessados a seguir; ITENS - 01.Nome e Cargo: Adenaldo de 
Oliveira Costa - Delegado - Usuário; 02. Nome e Cargo: Aldelice Ferreira 
de Souza - Delegado - Usuário; 03. Nome e Cargo: Aldemir Conceição 
Cordeiro - Delegado - Trabalhador; 04. Nome e Cargo: Altemira Diniz de 
Lima - Delegado - Gestor; 05. Nome e Cargo: Amarildo Francisco Caldas 
Machado - Delegado - Trabalhador; 06. Nome e Cargo: Anselmo Domingos 
Matos - Delegado - Usuário; 07. Nome e Cargo: Antônio Andrade de Souza 
- Delegado - Usuário; 08. Nome e Cargo: Antônio Raimundo de Oliveira 
Mota - Delegado - Usuário; 09. Nome e Cargo: Carlos Alfon Reis - Delegado 
- Usuário; 10. Nome e Cargo: Cleissa Moçambite da Silva - Delegado - 
Usuário; 11. Nome e Cargo: Cleuter Gonçalves Reis - Delegado - Usuário; 
12. Nome e Cargo: Daniel Sena da Rocha - Delegado - Usuário; 13. Nome 
e Cargo: Dario Vicente da Silva- Delegado - Gestor; 14. Nome e Cargo: 
David de Souza Feitoza - Delegado - Trabalhador; 15. Nome e Cargo: 
Edson Fidelis da Silva Junior - Delegado - Gestor; 16. Nome e Cargo: Eliana 
Nascimento Ribeiro - Delegado - Trabalhador; 17. Nome e Cargo: Eliezer 
Lopes Dos Santos - Delegado - Trabalhador; 18. Nome e Cargo: Elizama 
Menezes de Macedo - Usuário; 19. Nome e Cargo: Elso da Silva Lima - 
Delegado - Usuário; 20. Nome e Cargo: Elson Moreira de Melo - Delegado 
- Usuário; 21. Nome e Cargo: Elves de Sá Guedes - Delegado -Trabalhador; 
22. Nome e Cargo: Emilene Nunes Mariano - Delegado - Usuário; 23. Nome 
e Cargo: Erlen Cristina Gondin da Silva - Delegado Suplente - Usuário; 
24. Nome e Cargo: Evalcilene Costa dos Santos - Delegado - Usuário; 
25. Nome e Cargo: Everton de Freitas Gomes - Delegado - Gestor; 26. 
Nome e Cargo: Genesis Souza de Carvalho - Delegado - Usuário; 27. 
Nome e Cargo: Gilson Aguiar da Silva - Delegado - Usuário; 28. Nome 
e Cargo: Gleiciane Araújo Rodrigues - Delegado - Gestor; 29. Nome e 
Cargo: Haglaide Danniel Aparicio - Delegado - Usuário; 30. Nome e Cargo: 
Heliomar da Silva Meireles - Delegado - Usuário; 31. Nome e Cargo: Iêda 
Castro Muniz - Delegado - Trabalhador; 32. Nome e Cargo: Izac Rodrigues 
de Matos - Delegado - Trabalhador; 33. Nome e Cargo: Jackson Guimarães 
Cordeiro - Delegado - Usuário; 34. Nome e Cargo: Jameson Nabarro do 
Nascimento - Delegado - Usuário; 35. Nome e Cargo: Janaina Articlino dos 
Santos - Usuário; 36. Nome e Cargo: Jason dos Santos Marinho - Usuário; 
37. Nome e Cargo: Jean Maximynno Lopes - Delegado - Gestor; 38. Nome 
e Cargo: Jicó dos Anjos Brito - Delegado - Usuário; 39. Nome e Cargo: 
João Luís Nunes Filho - Delegado - Usuário; 40. Nome e Cargo: João 
Marques Filgueira Filho - Delegado - Usuário; 41. Nome e Cargo: Jonathas 
de Oliveira Cardoso - Delegado - Usuário; 42. Nome e Cargo: Jorge Luiz 
Maia Carneiro - Delegado - Trabalhador; 43. Nome e Cargo: Josélio da 
Silva Martins - Delegado - Trabalhador; 44. Nome e Cargo: Julli Janaina 
da Costa Coelho - Delegado - Gestor; 45. Nome e Cargo: Ketleen Tayrine 
Carvalho Lopes - Delegado - Trabalhador; 46. Nome e Cargo: Laura da 
Silva Ferreira - Delegado - Usuário; 47. Nome e Cargo: Luciana Pinto da 
Silva - Delegado - Gestor; 48. Nome e Cargo: Lucimeyre Viana Martins 
Guimarães - Delegado - Gestor; 49. Nome e Cargo: Luís Armando do 
Nascimento - Delegado - Usuário; 50. Nome e Cargo: Marcus Vinicius Brito 
Martins - Delegado - Usuário; 51. Nome e Cargo: Maria Aparecida Santos da 
Silva - Delegado - Trabalhador; 52. Nome e Cargo: Maria Gracilene Pereira 
da Silva - Delegado - Trabalhador; 53. Nome e Cargo: Marinez Ferreira dos 
Anjos - Delegado - Gestor; 54. Nome e Cargo: Marinizia Barrozo Kanehira 
- Delegado - Trabalhador; 55. Nome e Cargo: Marlene Moreira Pereira - 
Delegado - Usuário; 56. Nome e Cargo: Marta Vieira Lima - Delegado - 
Usuário; 57. Nome e Cargo: Melissa da Silva e Silva - Delegado - Gestor; 
58. Nome e Cargo: Michael Amaral de Oliveira - Delegado - Trabalhador; 
59. Nome e Cargo: Nara Maria Reis Carneiro Koide - Delegado - Gestor; 60. 
Nome e Cargo: Nilton Gama dos Santos - Delegado - Usuário; 61. Nome e 
Cargo: Nubia Suely Campos de Melo - Delegado - Trabalhador; 62. Nome 
e Cargo: Paola Michelle Oliveira Santos - Delegado - Gestor; 63. Nome e 
Cargo: Reginaldo da Silva Viana - Delegado - Gestor; 64. Nome e Cargo: 
Robson de Oliveira Felix - Delegado - Gestor; 65. Nome e Cargo: Romildo 
Solart da Silva - Delegado - Usuário; 66. Nome e Cargo: Rosangela Maria 
Castro da Silva - Delegado - Gestor; 67. Nome e Cargo: Rosemary Castro 
Brasil - Delegado - Usuário; 68. Nome e Cargo: Rubens Dos Santos Souza 
- Delegado - Gestor; 69. Nome e Cargo: Sérgio Uchôa de Lima - Delegado 
- Trabalhador; 70. Nome e Cargo: Sineia Guimarães da Costa - Delegado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO