DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 5
- Usuário; 71. Nome e Cargo: Tania Maria Moreira Pinheiro - Delegado
- Usuário; 72. Nome e Cargo: Tatiana Baniwa Brasão José - Delegado -
Usuário; 73. Nome e Cargo: Terezinha Ferreira de Souza - Delegado
- Usuário; 74. Nome e Cargo: Vandirce Batista da Silva - Delegado -
Trabalhador; 75. Nome e Cargo: Viviane da Costa Ramos - Delegado
- Trabalhador; 76. Nome e Cargo: Waldyleia Caldas Rocha - Delegado -
Gestor; 77. Nome e Cargo: Adna Regina Maciel Lopes - Acompanhante
- Delegado Elson Moreira de Melo; 78. Nome e Cargo: Andrea Silveira de
Lemos - Delegado - Acompanhante - Delegado Daniel Sena da Rocha; 79.
Nome e Cargo: Rosimar Aguiar Duarte Barbosa - Acompanhante - Delegado
Antônio Andrade de Souza; 80. Nome e Cargo: Aline Neo Serra - Secretária
Executiva CES/AM - Convidada; 81. Nome e Cargo: Daria Barroso
Serrão das Neves - Conselheira Estadual - Relatora; 82. Nome e Cargo:
Joselene Gomes de Souza - Conselheira Estadual - Convidada; Por meio do
Processo 01.01.017101.023697/2023-09; Destino e Período: Manaus-AM/
Brasília-DF/ Manaus-AM de 01/07 a 05/07/2023; Objetivo: Participar da
17° Conferência Nacional de Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/
SES-AM.
Manaus, 10 de Agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145692#5#148593/>
Protocolo 145692
<#E.G.B#145749#5#148651>
PORTARIA Nº 824/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000366/2023-61;
017111.000295/2023-17; 017101.026538/2023-66; 017101.024530/2023-65;
017121.000190/2023-49; 017121.000191/2023-93; 017121.000179/2023-89;
017121.000189/2023-14; 017113.000405/2023-20/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Paula Silva do Nascimento, Téc. de
Enfermagem, 203.283-0 A, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, HPS
João Lúcio; 02- Angela da Conceição Guedes Carvalho, Enfermeira,
112.280-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Balbina
Mestrinho; 03- Eliakin Monteiro Viana, Téc. de Enfermagem, 239.256-9
A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Itacoatiara;
04- Jorge John Sanchez Rosado, Médico Graduado, 189.901-5 C, 2016
a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de Alvarães; 05- Lea
Simey Cantuario Costa, Téc. de Enfermagem, 238.081-1 A, 2016 a 2021,
02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06- Maria Aurenice
Silva Benoa Santos, Téc. de Enfermagem, 181.159-2 B, 2015 a 2020,
02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 07- Marivaldo
Correia da Silva, Téc. de Enfermagem, 174.072-5 B, 2013 a 2018, 01/11/2023
a 29/01/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 08- Pamela de Fátima
Cavalcante Siqueira, Enfermeira, 222.662-6 C, 2016 a 2021, 01/09/2023
a 29/11/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 09- Tammy da Silva Barile,
Agente Administrativo, 200.805-0 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024,
HPS João Lúcio. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145749#5#148651/>
Protocolo 145749
<#E.G.B#145783#5#148685>
PORTARIA Nº 830/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000159/2023-48;
017110.000682/2023-63; 017101.026095/2023-03; 017132.000285/2023-33;
017125.000205/2023-39; 017110.000662/2023-92; 017129.000149/2023-00;
017101.028522/2023-98; 017101.028943/2023-19; 017101.028925/2023-37/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Paula Cavalcante de Mendonça, Cirurgiã
Dentista, 169.060-4 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Alvorada;
02- Arleide Aleme da Cruz, Aux. de Serviços Gerais, 112.432-3 C, 2017 a
2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, HPSC Zona Sul; 03- Gabriela Mirei Ishida,
Médica Doutora, 153.883-7 A, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023,
C.S. Castelo Branco; 04- Ilcilene Cunha da Silva, Téc. de Enfermagem,
188.988-5 B, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Danilo Correa; 05-
José Teofilo Brasil do Nascimento, Téc. de Patologia Clínica, 192.940-2
A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo;
06- Katia Maria do Nascimento, Aux. de Enfermagem, 190.665-8 A, 2011
a 2016, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPSC Zona Sul; 07- Lorena Ravielly
Carlos Almeida, Agente Administrativo, 241.719-7 A, 2017 a 2022,
01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Joventina Dias; 08- Maria Daizes Rocha
Oliveira, Téc. de Enfermagem, 244.866-1 A, 2018 a 2023, 01/10/2023 a
29/12/2023, Unidade Mista de Urucará; 09- Paulo Igson Oliveira Araújo,
Cozinheiro, 241.316-7 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade
Mista de Tefé; 10- Rafaela da Silva Alves Sicsu, Agente Administrativo,
240.990-9 A, 2017 a 2022, 11/09/2023 a 09/12/2023, Fundo Estadual de
Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145783#5#148685/>
Protocolo 145783
<#E.G.B#145788#5#148690>
PORTARIA Nº 829/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.028384/2023-47;
017129.000123/2023-54; 017101.026320/2023-01; 017106.000096/2023-88;
017115.000250/2023-02; 017117.000185/2023-03/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Carlos Fernando Perales Simões Pereira, Técnico,
107.977-8 B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Disposicionados APAE;
02- Elisangela Rodrigues Paiva, Enfermeira, 190.674-7 A, 2011 a 2016,
01/09/2023 a 29/11/2023, SPA Joventina Dias; 03- Jeferson Augusto Paz,
Aux. de Serviços Gerais, 239.244-5 A, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023,
Unidade Mista de Caapiranga; 04- Marlete da Costa Vasconcelos, Aux.
Operacional de Saúde, 106.374-0 B, 2012 a 2017, 01/08/2023 a 29/10/2023,
Hospital Chapot Prevost; 05- Michael Evangelista da Cruz, Téc. de
Enfermagem, 238.189-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC
Zona Oeste; 06- Selvina Maria Pinto Rodrigues, Téc. de Enfermagem,
199.336-4 A, 2013 a 2018, 02/10/2023 a 30/12/2023, HPSC Zona Leste.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145788#5#148690/>
Protocolo 145788
<#E.G.B#145821#5#148723>
RESOLUÇÃO CIB Nº 286/2023 AD REFERENDUM DE
11 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC n° 213077102308 para
remanejamento da base para Estado e Municípios do Amazonas conforme
pactuações através de Resolução CIB nº 184/2023 e CIB/AM nº224/2023 de
28 de junho de 2023.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e:
Considerando a Portaria GM/MS n° 3.257, de 12 de dezembro de 2019, que
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o remanejamento interestadual de recursos do Limite
Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
Considerando o Protocolo do Sistema de Controle de Limite Financeiro da
Média e Alta Complexidade - SISMAC nº 213077102308 que apresenta o
retorno para a base do Estado;
Considerando o Processo 01.01.017101.026664/2023-10, que dispõe sobre
aprovação do Protocolo SISMAC nº 213077102308 para o retorno da base
do Estado no valor ano repassado como Retroativo pago em parcela única
na 8ª parcela do SISMAC, conforme Resolução CIB nº 184/2023;
Considerando o Processo 01.01.017101.018323/2023-71, que dispõe sobre
a Nota Informativa Proposta de Reajuste com Incremento do Teto MAC para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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