DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 7
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 1º de agosto de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo
Nível
DE
PARA
01 ALUISIO DE SOUZA PIMENTEL
MOT-III
11
12
02 EDNALDO FONSECA DE MELO
AUX.S.G-I
11
12
03 GETRO MENEZES
VIGIA-II
11
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 11 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#145727#7#148629/>
Protocolo 145727
<#E.G.B#145728#7#148630>
PORTARIA Nº. 0255/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 1º de agosto de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simb.
Nível
01
PEDRO DE SOUZA MOREIRA
Vigia
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 11 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#145728#7#148630/>
Protocolo 145728
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#145507#7#148403>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o 
servidor ANTÔNIO DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO, Professor PF20.
MAG-VII, Matrícula n.º136.476-6C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 055/2023/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#145507#7#148403/>
Protocolo 145507
<#E.G.B#145512#7#148408>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o 
servidor JOSÉ FERNANDO DE SOUSA, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula 
n.º193.704-9E, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no 
CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo 
Administrativo Disciplinar - PAD nº 048/2023/CRDM/SEDUC, quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#145512#7#148408/>
Protocolo 145512
<#E.G.B#145699#7#148600>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 179/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira/ Professor. Destino/
Período: Mao/Brasília/Mao/ 16 a 18 de agosto de 2023. Objetivo: Participar 
da Reunião Técnica sobre a Inserção do Perfil de Professor Licenciado 
em Educação do Campo de Concursos Públicos. Nome/Cargo: 1. Fábio 
Henrique dos Santos Albuquerque / Secretário Exec. Adj. de Juventude. 
Nome/Cargo: 2. Rosenilde Alves Rosa Dias/ Professora. Nome/Cargo: 
3. Esmeralda Lavareda da Silva/ Professora. Nome/Cargo: 4. Joaquim 
Manoel Pinheiro Filho/ Professor. Nome/Cargo: 5. Eduardo Cavalcante 
de Lima/ Assessor. Nome/Cargo: 6. Gamaliel Alencar da Silva/ 
Colaborador. Nome/Cargo: 7. Samuel Miranda Martins/ Aluno. Nome/
Cargo: 8. Manassés Cruz Moura dos Santos/ Aluno. Nome/Cargo: 9. 
Samuel Guedes Lima/ Aluno. Nome/ Cargo: 10. Ludmarlon Rocha de 
Souza/ Aluno. Nome/Cargo: 11. Matheus Henrique Maia Alencar/ Aluno. 
Nome/Cargo: 12. Fernanda Vitória Palheta Abinea da Silva/ Aluna. Nome/ 
Cargo: 13. Wesley Emerson Carvalho de Oliveira/ Aluno. Nome/Cargo: 
14. Marcos Fabiano Lopes Biazze Campos/ Aluno. Nome/Cargo: 15. 
Adison Vitor Braga dos Santos/ Aluno. Nome/Cargo: 16. Rita Fernanda 
Palheta Abinea da Silva/ Apoio. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/ 29 
de agosto a 02 setembro de 2023. Objetivo: Participar da Delegação do 
Amazonas na Seletiva Regional 02 das Paralimpíadas Escolares 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145699#7#148600/>
Protocolo 145699
<#E.G.B#145701#7#148602>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 178/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves/Secretária de 
Estado de Educação e Desporto Escolar. Destino / Período: Mao/Belém/
Mao/22 a 24 de agosto de 2023. Objetivo: Participar do Seminário Regional 
Programa Escola em Tempo Integral. Nome/Cargo: 1. Joniferson Vieira 
da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Renzo Luiggi Soares Bacelar de 
Souza/ Assessor. Nome/Cargo: 3. Lidianne Gomes Rolim/Colaboradora. 
Nome/Cargo: 4. Rosiane Silva de Souza/Colaboradora. Nome/Cargo: 
5.Dyone Martins Lima/Colaborador. Nome/Cargo:6.Marcio Roberto 
Corrêa de Souza/Colaborador. Nome/Cargo: 7. Lianys de Almeida 
Moraes/Colaborador. Nome/Cargo: 8.Thais Helena Chaves de Castro/
Colaboradora. Nome/Cargo: 9. Vitória Cristine de Oliveira Carvalho/
Aluna. Nome/Cargo: 10. Gilmara Socorro Pinto Rebelo/Apoio. Nome/
Cargo: 11. Marcelo Henrique Rebelo Costa/Fotografo. Nome/Cargo: 
12. Wellington Carlos Barbosa Souza/Aluno. Nome/Cargo: 13. Bárbara 
Vitória dos Santos Moreira/Aluna. Nome/Cargo: 14. Samuel Félix Brasil 
Lima/Aluno. Nome/Cargo: 15. Suzana Lopes Biazze Campos/Aluna. 
Nome/Cargo: 16. Maria Albelina da Cruz Moura dos Santos Campos/
Aluna. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/29 de agosto a 02 setembro de 
2023. Objetivo: Participar da Delegação do Amazonas na Seletiva Regional 
02 das Paraolimpíadas Escolares 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145701#7#148602/>
Protocolo 145701
<#E.G.B#145702#7#148603>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 181/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Câmara/Professora. Destino/
Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/02 a 12 de agosto de 2023.Ob-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO