DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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jetivo:Realizar Formação no Módulo II do Curso de Magistério Intercultural 
Indígena Yanomami para 51 professores. Nome/Cargo: Arlindo Lima 
Melo/Motorista. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/08 de agosto 
de 2023. Objetivo: Conduzir servidores do DGP/SEDUC, para realizar 
visita de orientação ao Setor Pessoal do referido município. Nome/Cargo: 
1. Elcilane Maquiné da Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Francimary 
Bulcão Macedo/Professora. Nome/Cargo: 3. Gabriela Passarinho 
Assayag/Aluna. Nome/Cargo: 4. João Pedro Araújo Sampaio/Aluno. 
Nome/Cargo: 5. Lidissa Gomes da Silva/Aluna. Destino/ Período: 
Mao/Rio de Janeiro/Iranduba/Mao/Rio de Janeiro/ Barra do Piraí/Rio de 
Janeiro/Mao/Iranduba/13 a 18 de agosto de 2023. Objetivo: Participar da 
41ª Jornada da Mostra Brasileira de Foguetes (Etapa Nacional). Nome/
Cargo: Mike Bezerra Moraes/Professor. Destino/Período: Mao/Ribeirão 
Preto/Mao/29 de agosto a 17 de setembro de 2023. Objetivo: Participar 
como Chefe da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos 
da Juventude, em Ribeirão Preto-SP. Nome/Cargo: Guilheme Cumapa 
Simões/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao/31 
de agosto a 17 de setembro de 2023. Objetivo: Participar como Oficial da 
Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, em 
Ribeirão Preto - SP.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145702#8#148603/>
Protocolo 145702
<#E.G.B#145703#8#148604>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 180/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo:2.
Keegan Bezerra Ponce/Professor. Nome/Cargo:3.Janssen Jeffreys 
Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo:4.Shayla Wanessa Teles da 
Silva/Aluna. Nome/Cargo:5.Cleonor Camarão Antunes/Aluna. Nome/
Cargo:6.Débora Vitória Souza da Silva/Aluna. Nome/Cargo:7.Iago José 
Souza Canto/Aluno. Nome/Cargo:8.Aldercley Vitor Rolim Maciel/Aluno. 
Nome/Cargo:9.Iker Lima Moraes/Aluno. Nome/Cargo:10.Adriano Moura 
da Silva/Aluno. Nome/Cargo:11.Cristian Souza de Oliveira/Aluno. Nome/
Cargo:12.Richard Miguel Costa Campos/Aluno. Nome/Cargo:13.João 
Gabriel Sena de Almeida/Aluno. Nome/Cargo:14.João Matheus Santos 
Menezes/Aluno. Nome/Cargo:15.Alex Andrey de Oliveira Kalil/Aluno. 
Nome/Cargo:16.Evelyn Maiara Ramos Sousa/Aluna. Nome/Cargo:17.
Kauã Barbosa de Souza/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/29 
de agosto a 02 setembro de 2023.Objetivo: Participar da Delegação do 
Amazonas na Seletiva Regional 02 das Paraolimpíadas Escolares 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145703#8#148604/>
Protocolo 145703
<#E.G.B#145709#8#148610>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A. C. B. LOCADORA DE 
VEÍCULOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses contados de 10.08.2023 até 10.08.2024, 
para dar continuidade nos serviços de locação de oito (08) veículos 
automotores, tipo VAN, para atender as necessidades da SEDUC 
nas Coordenadorias Distritais 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/
SEDE, conforme Memo. n°. 60/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.047/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 703.200,00 (setecentos 
e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.010250/2023-96.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#145709#8#148610/>
Protocolo 145709
<#E.G.B#145710#8#148612>
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS CEE/AM N.º 29 de 24 de julho de 
2023 e N.º 30 de 25 de julho de 2023, publicada em 03/08/2023, às fls. 05 e 
06 do PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#145710#8#148612/>
Protocolo 145710
<#E.G.B#145712#8#148614>
PORTARIA CEE/AM N.º 29 de 24 de julho de 2023.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Ciências Contábeis na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018673/2022-73-CEE/
AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em 
Ciências Contábeis, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre, 
Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Manacapuru, Manicoré e São Gabriel 
da Cachoeira/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Tristão Sócrates Baptista Cavalcante (Avaliador Externo).
. Dra. Sônia Maria Oliveira e Silva (Avaliadora Externa)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de julho de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#145712#8#148614/>
Protocolo 145712
<#E.G.B#145713#8#148615>
PORTARIA CEE/AM N.º 31 de 25 de julho de 2023.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Administração na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000527/2023-72 
-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em 
Administração, de oferta especial nos municípios de Eirunepé, Lábrea, 
Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São 
Gabriel da Cachoeira e Tefé, operacionalizado pela Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Alcimar de Lima Marques Filho (Avaliador Externo).
. Me. Guilherme Tomizawa (Avaliador Externo)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 
de julho de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#145713#8#148615/>
Protocolo 145713
<#E.G.B#145714#8#148616>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 70/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o serviço de abastecimento de água, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO