DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
10
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2G; Período: 03.11.2022 A 07.11.2022
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2G; Período: 16.11.2022 A 18.11.2022
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2G; Período: 21.11.2022 A 25.11.2022
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2H; Período: 03.11.2022 A 04.11.2022
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2H; Período: 16.11.2022 A 18.11.2022
MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 194476-2H; Período: 21.11.2022 A 25.11.2022
MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232039-8A; Período: 25.11.2022 A 23.01.2023
MARIA DE NAZARE CORREIA DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163993-5A; Período: 19.09.2022 A 
23.09.2022
MARIA DE NAZARE CORREIA DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163993-5A; Período: 30.12.2022 A 
28.04.2023
MARIA DO SOCORRO SERRAO BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 128352-9H; Período: 17.01.2023 A 06.02.2023
MARIA DO SOCORRO SERRAO BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 128352-9I; Período: 17.01.2023 A 06.02.2023
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 150571-8A; Período: 16.01.2023 A 15.04.2023
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 150571-8C; Período: 16.01.2023 A 15.04.2023
MARIA FATIMA TAUMATURGO GOMES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
025507-6E; Período: 22.11.2022 A 20.01.2023
MARIA FILOMENA SENA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 187050-5A; Período: 02.01.2023 A 02.03.2023
MARIA IRENE DO NASCIMENTO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 050009-7B; Período: 01.11.2022 A 29.04.2023
MARIA ROSILENE LIMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 182534-8B; Período: 30.09.2022 A 28.03.2023
MARIA 
SOCORRO 
COSTA 
DE 
LIRA 
- 
Cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; Matrícula: 135008-0B; Período: 30.01.2023 A 03.02.2023
MARLENE ISMAEL DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 144712-2C; Período: 15.02.2023 A 15.04.2023
MARTA DA SILVA AMARAL - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
217691-2A; Período: 06.03.2023 A 03.06.2023
MIRTA MARA DE SOUZA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 152734-7B; Período: 08.02.2023 A 17.02.2023
MYRELLA SANTOS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185376-7A; Período: 04.12.2022 A 01.06.2023
NAYARA MORAES DE CASTRO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 225539-1C; Período: 13.02.2023 A 17.02.2002
NAYARA MORAES DE CASTRO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 225539-1C; Período: 23.02.2023 A 24.03.2023
ODIVAN DA COSTA RODRIGUES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223253-7A; Período: 10.12.2022 A 07.02.2023
OLIZETE MARIA NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 232442-3A; Período: 19.11.2022 A 16.02.2023
OTACILDO GONCALVES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 151090-8B; Período: 27.12.2022 A 24.02.2023
OZINEIDE DA COSTA MENEZES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 161980-2A; Período: 29.09.2022 A 26.01.2023
PATRICIA LIMA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
222928-5A; Período: 19.12.2022 A 18.03.2023
PATRICIA LIMA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
222928-5B; Período: 19.12.2022 A 18.03.2023
PEDRO PAULO SILVA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 118765-1E; Período: 15.08.2022 A 13.10.2022
RAIMUNDA LOURDETH DA CUNHA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 105385-0E; Período: 15.02.2023 A 18.02.2023
RENIER CARLOS PACHECO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 169114-7B; Período: 04.01.2023 A 03.05.2023
SANDRA DE ALMEIDA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 193222-5G; Período: 19.11.2022 A 16.02.2023
SANDRA MARIA ALFAIA WENTZ - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
165510-8A; Período: 22.11.2022 A 01.12.2022
SORAYA LUCIANA MARTINIANO TOME - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223240-5A; Período: 08.02.2023 A 08.04.2023
SUZIANE PEREIRA PALHETA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139083-0B; Período: 30.11.2022 A 27.02.2023
TAMIA SANTOS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
225848-0A; Período: 27.02.2023 A 27.05.2023
THIAGO ALEXANDRE PETERSEN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252674-3A; Período: 09.01.2023 A 07.02.2023
WALTERCLEA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143345-8A; Período: 17.01.2023 A 15.02.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 11 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145815#10#148717/>
Protocolo 145815
<#E.G.B#145694#10#148595>
PORTARIA GSE 680, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024551/2023-05/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/7861;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NELSON DANTAS FERREIRA JUNIOR, 
Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234170-0A, lotado na 
Escola Estadual Marques de Santa Cruz/Manaus, no turno integral, a contar 
de 27/06/2023 a 25/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145694#10#148595/>
Protocolo 145694
<#E.G.B#145697#10#148598>
PORTARIA GSE Nº 679, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.023455/2023-31-SEDUC/SIGED
LEOPOLDINO LOURENÇO ARAUJO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
Matrícula n° 013.954-8B, referente ao período de 01/06/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145697#10#148598/>
Protocolo 145697
<#E.G.B#145818#10#148720>
PORTARIA GSE Nº 681, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.022032/2023-02-SEDUC/SIGED
BENITA BENTES DE AZEVEDO, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula 144.043-8 A, referente ao período de 01/08/1993 a 
31/12/1995.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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