DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145818#11#148720/>
Protocolo 145818
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#145782#11#148684>
ESPÉCIE: CG nº 31/2023-SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado
do
Amazonas/SEC
e
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento
Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar
nº 62/2023, do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão
“Show de Talentos Cristão”, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2023,
no município de Humaitá, interior do Estado do Amazonas. Valor Global:
R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2773.0003, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000597, emitida
em 11.08.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago
Magalhães do Couto (Mat: 264.048-1A). Prazo: 11.08.2023 a 11.10.2023.
Manaus, 14.08.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#145782#11#148684/>
Protocolo 145782
<#E.G.B#145797#11#148699>
ESPÉCIE: CG nº 32/2023-SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada n°
042/2023 (Bancada: Cidadania), do Dep. Wilker Barreto, para formalização
do Contrato de Gestão “Festival dos Bumbás de Japurá”, a ser realizado em
Japurá, interior do Estado do Amazonas, nos dias 25 e 26 de agosto de 2023.
Valor Global: R$ 99.964,80 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2793.0006, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000598, emitida
em 11.08.2023, no valor de 99.964,80 (noventa e noventa mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão
da Silva (Mat: 2175.543.9-D). Prazo: 11.08.2023 a 11.10.2023. Manaus,
14.08.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#145797#11#148699/>
Protocolo 145797
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#145748#11#148650>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 110/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens
aos servidores: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-Assessor
III e IURI BRUÇO DE MELO-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Te-
fé(AM)-Manaus(AM). Período: 14/08 a 16/08/2023. Objetivo: COMPOR
EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA RECAMBIAMENTO DE
CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM A COMARCA DE
TEFÉ/AM E RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DE TEFÉ/AM PARA
MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA.
Manaus-AM, 11 de agosto de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#145748#11#148650/>
Protocolo 145748
<#E.G.B#145757#11#148659>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 111/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens às
servidoras: PATRÍCIA ANDRADE LIMA-Ch Gab e MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE FONTENELE DE LUCENA-Ch Dep Com. Trecho: Ma-
naus(AM)-Brasília(DF)-Manaus(AM). Período: 31/08 a 06/09/2023. Objetivo:
PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSEJ QUE SERÁ REALIZADA EM
BRASÍLIA/DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA.
Manaus-AM, 14 de agosto de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#145757#11#148659/>
Protocolo 145757
Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA
<#E.G.B#145843#11#148745>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 026/2021, por mais 210 (duzentos e dez) dias, de acordo
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
04232/2023-87-SEINFRA.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#145843#11#148745/>
Protocolo 145843
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#145690#11#148591>
PORTARIA Nº 0106/2023 - GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, permite a dispensa para a aquisição, por pessoa jurídica
de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por
órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham
sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o
que consta do Processo nº 01.01.021101.001947/2023-27. RESOLVE: I
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163
e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a
prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, pela empresa
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da
dispensa em questão pelo valor global de R$ 909.856,48 (novecentos e
nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 11 de agosto de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#145690#11#148591/>
Protocolo 145690
<#E.G.B#145691#11#148592>
PORTARIA Nº 0107/2023 - GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, permite a dispensa do procedimento licitatório na
ocorrência de uma situação emergencial que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.021101.005358/2023-18. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, inc. I do Decreto Estadual
n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação dos serviços
de fornecimento de alimentação preparada, para atender aos centros
socioeducativos e Posto de Recepção e Apoio - PRA pela empresa Triseven
Serviços de Terceirização Ltda; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
em questão pelo valor global de R$ 1.741.500,00 (um milhão, setecentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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