DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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e quarenta e um mil e quinhentos reais) à empresa Triseven Serviços de 
Terceirização Ltda; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 11 de agosto de 2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#145691#12#148592/>
Protocolo 145691
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#145744#12#148646>
EXTRATO Nº 034/2023 - SEPROR
EXTRATO do Termo de Fomento n° 005/2023 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de 
Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia 
- IDEST. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, objetivando a aquisição de passagens aéreas para a participação 
de lideranças de mulheres trabalhadoras rurais e agricultores familiares 
do Estado do Amazonas na 7ª Marcha das Margaridas, nos dias 15 e 16 
de agosto de 2023, na cidade de Brasília-DF, em atendimento a Emenda 
Parlamentar n.º 050/2023 proposta pela Excelentíssima Sra. Deputada 
Alessandra Campelo, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004769, 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse 
da quantia é de R$ 49.999,80 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e oitenta centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em 
Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2023NE0001373 no valor de R$ 49.999,80 (quarenta e nove 
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 33504199. 
Fonte: 1.150.160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#145744#12#148646/>
Protocolo 145744
<#E.G.B#145739#12#148641>
PORTARIA Nº 092/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das 
Responsabilidades - Fomento nº 005/2023 - SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Marco Antônio da Silva Cruz, CPF nº: 
001.093.572-05, Assessor, Matricula: 004481, para exercer a função 
de fiscal do Fomento n° 005/2023-SEPROR, firmado com o Instituto de 
Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia 
- IDEST.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#145739#12#148641/>
Protocolo 145739
<#E.G.B#145822#12#148724>
PORTARIA Nº 091
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei nº. 
8.666/93, art. 9º, §2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM, Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002 
TCE/AM; Lei nº 2794/2003 e na Lei nº 1.762 de 17/11/1986;
RESOLVE:
I - REESTRUTURAR a composição da COMISSÃO PROCESSANTE 
ESPECIAL PERMANENTE - CPEP, instituída pela Portaria nº 18/2023, 08 
de março de 2023, com a substituição da referida Comissão, do seguinte 
membro Karla Roberta Ribeiro Duarte - Matrícula nº 009983, passando 
a ser composta da seguinte forma: Antônio Richard Campelo - Matrícula 
nº 9325, como Presidente; Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula 
nº 007584, como Secretária; Stephanie da Silva Campos, Matrícula 
nº 007268, como Vogal; Thaís Gomes Vieira da Rocha, Matrícula nº 
247.740-8A, como Suplente. Esta Portaria passa a vigorar a partir da 
data da publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#145822#12#148724/>
Protocolo 145822
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#145780#12#148682>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006055/2023-84, referente ao PE 249/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 249/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): F S LEAL - item(ns) 4, 6; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SD COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; VIEIRA E ROCHA COMERCIO 
ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#145780#12#148682/>
Protocolo 145780
<#E.G.B#145781#12#148683>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005444/2023-92, referente ao PE 281/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 281/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 6; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; NORD 
PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 
3, 9, 10, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#145781#12#148683/>
Protocolo 145781
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#145722#12#148624>
RESENHA DA PORTARIA Nº 915/2023-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 244/2023-DEHS/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR EURICO DE CASTRO MATA, EPC, Mat. 146027-7 C, do 
recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório), bem como DESIGNAR ROBSON 
ALENCAR DE SOUZA, EPC, Mat. 245365-7 A, para recebimento da referida 
função, ambos a contar de 31.07.2023. Manaus, 09.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145722#12#148624/>
Protocolo 145722
<#E.G.B#145726#12#148628>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO