DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 17
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às ações de 
operacionalização e verificação dos custos para a incorporação do Bloco II 
no Estado do Amazonas para a retirada da vacinação e vigilância baseada 
em risco no Bloco I do Estado;
CONSIDERANDO a importância econômica, social e ambiental da pecuária 
bovina, bubalina, suína, caprina e ovina para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de mudança qualitativa no status 
sanitário do Estado do Amazonas em relação ao controle da febre aftosa, 
na perspectiva de prospecção a acesso e ampliação da participação do 
agronegócio amazonense nos mercados nacional e mundial;
CONSIDERANDO as responsabilidades compartilhadas entre os setores 
públicos e privado;
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de alterar o teor da Portaria nº 
051/2019 - ADAF/AM, referente à Equipe Gestora do Estado do Amazonas, 
vinculada à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF, publicada no dia 12 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros da Equipe Gestora do Estado do Amazonas que 
passará a ser composta pelos seguintes membros:
NOME 
INSTITUIÇÃO
JOSÉ AUGUSTO CORREA LIMA OMENA
ADAF
ELIZA MARA SOUZA DOS SANTOS DIRANE 
ADAF
GRAZIELLE DOMINGUES 
ADAF
JOELMA SERRÃO DA SILVA 
ADAF
LAERCIO DOS REIS JUNIOR 
ADAF
WILLIAM BRESSAN
ADAF
PETRUCIO MAGALHÃES JUNIOR
SEPROR
AIRTON SCHINEIDER
SEPROR
RENATA LEIKO ISHIDA
SEPROR 
MUNI LOURENÇO SILVA JUNIOR
FAEA
MARCOS PINHEIRO NOGUEIRA
FUNDEPEC
DAVID LAGO DOS SANTOS
IDAM
LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA 
IDAM
GUILHERME DE MELO PESSOA
SFA/AM
RAPHAEL MATTOSO VICTOR
SFA/AM
JOSÉ MERCHED CHAAR
OCB
Art. 2º - São atribuições da Equipe Gestora, entre outras:
I - Planejar, executar e avaliar o andamento das diferentes ações que 
deverão ser implementadas no Estado;
II - Monitorar as ações implementadas no Estado;
III - Viabilizar em todos os setores da sociedade, a ampla divulgação e 
discussão do Plano Estratégico;
IV - Propor ou fornecer soluções técnicas para a maior eficiência da vigilância 
e a detecção precoce de doenças;
V - Viabilizar a sustentabilidade e viabilidade econômica e financeira do 
Plano Estratégico.
Parágrafo único. A Equipe Gestora será presidida pelo Diretor Presidente 
da Agência De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Amazonas - 
ADAF, e em seus eventuais impedimentos, pelo Gerente de Defesa Animal.
Art. 3º - O Presidente da Equipe Gestora, convocará reuniões trimestralmente 
com os membros aludidos no Art. 1° desta portaria.
Parágrafo único. Qualquer membro da Equipe Gestora poderá propor 
reunião em dia e horário diverso do previsto com as devidas justificativas.
Art. 4º - À exceção dos servidores da ADAF, a participação dos demais 
membros da Equipe Gestora será considerada função de relevante interesse 
público.
Art. 5º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de Agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#145808#17#148710/>
Protocolo 145808
<#E.G.B#145817#17#148719>
RESENHA 044/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Rosemberg Alves Prado Cargo: Policial Militar Destino: Careiro 
Castanho/Manicoré-Igapó Açú Período: 15 a 30/08/2023; Objetivo: 
Solicitação de diárias ao servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - 
ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Igapó-açu Nome: Francisco Fernandes de Oliveira Neto Nome: 
Estephen Gabriel Sena da Silva Cargo: Policial Militar Destino: Careiro 
Castanho/Manicoré-Igapó Açú Período: 01 a 16/08/2023; Objetivo: 
Solicitação de diárias ao servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - 
ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Igapó-açu; Nome: Arthemio Coelho Reis Cargo: Colaborador 
Destino: São Sebastião do Uatumã Período: 22 a 23/08/2023; Objetivo: 
Realizar as ações de defesa Sanitária Animal como cumprimento das metas 
de Vigilância Ativa do Programa Nacional de Erradição contra Febre Aftosa 
- PNEFA, na EAC de São Sebastião do Uatumã. Nome: Joel Paula Freitas 
Cargo: Motorista Destino: Presidente Figueiredo Período: 01/08/2023 
Objetivo: Conduzir o servidor Fábio Trindade do município de Presidente 
Figueiredo até Manaus, onde o mesmo irá viajar para Tabatinga; Nome: 
Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: coordenador Destino: Anamã/
Manacapuru Período: 02 a 05/08/2023 Objetivo: Atividade de fiscalização e 
verificação do plano de ação das não conformidades apontadas na auditoria 
do SISBI na Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado 
FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI, município de Manacapuru, bem como 
realizar coleta oficial na unidade de beneficiamento de pescado e produtos 
de pescado PINHEIRO E SILVA - SIE 122, município de Anamã. Nome: 
Arthemio Coelho Reis Cargo: Colaborador Destino: Silves Período: 29 a 
30/08/2023; Objetivo realizar a ações de defesa Sanitária Animal como 
cumprimento das metas de Vigilância Ativa do Programa Nacional de 
Erradição contra Febre Aftosa - PNEFA, na EAC de Silves; Nome: Arthemio 
Coelho Reis Cargo: Colaborador Destino: Urucará Período: 15 a 16/08/2023; 
Objetivo: realizar a ações de defesa Sanitária Animal como cumprimento 
das metas de Vigilância Ativa do Programa Nacional de Erradição contra 
Febre Aftosa - PNEFA, na EAC de Urucará. Nome: Claudenice de Moraes 
Lima Cargo: Assessor II Destino: Manaus Período: 20 a 22/07/2023; 
Objetivo: objetivo de se deslocar até a ADAF/Central para resolver problemas 
relacionados a UVL de Autazes. Nome: Ozéas Ricardo Martins de Moura 
Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino: Ipixuna Período: 
05 a 12/09/2023; Objetivo: e realizar fiscalização da 6° EXPO IPIXUNA, no 
período de 06/09 a 09/09/2023, e logo após o evento permanecer no 
município para realização de demandas do EAC Ipixuna tais como educação 
sanitária, vigilância ativa em propriedade para aftosa, pós campanha de 
atualização e fiscalização de propriedades. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: 
Motorista Destino: Manacapuru Data: 09/08/2023 Objetivo: Conduzir os 
servidores que irão participar da 439ª edição da Plenária Ordinária do 
CRMV/AM em Manacapuru. Nome: Israel Brito Porto Cargo: Motorista 
Destino: Presidente Figueiredo Período: 04 a 05/08/2023; Objetivo: Conduzir 
servidores para fiscalização da Granja Amazônia Viva no município de 
presidente figueiredo. Nome: Elisa Mara Souza dos Santos Dirane Cargo: 
Chefe de Departamento Destino: Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú 
Data: 25/08/2023 Objetivo: Com o objetivo de conhecer a estrutura 
Operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na Fiscalização 
do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em 
Igapó Açú/Manicoré. Nome: Celson Anderson Batista Pereira Cargo: 
Colaborador Eventual Destino: Barreirinha Período: 28 a 31/07/2023 
Objetivo: Realizar atividade relativa a suspeita de foco da praga Monilíase do 
cacau, no Município de Barreirinha/AM, visando o diagnóstico da referida 
praga. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino: 
Tabatinga Período: 11 a 15/09/2023 Objetivo: Realizar atividade relativa ao 
de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga, visando a 
delimitação da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do 
Amazonas-AM. Nome: Raiury Santos da Silva Cargo: Engenheiro Agrônomo 
Destino: Manaus/Tabatinga Período: 26/08 a 11/09/2023 Objetivo: Realizar 
ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do 
Cacau e Cupuaçu no Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa 
praga no estado do Amazonas; Nome: Larissa de Carvalho Araújo Cargo: 
Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino: Manaquiri Período: 23 a 
24/08 /2023 Objetivo: realizar vacinação assistida ao Produtor Inadimplente 
1ªEtapa/2023 da campanha de vacinação contra FEBRE AFTOSA - 
Vigilância ativa em propriedades de maior risco, além de supervisão da EAC/
Manaquiri. Nome: Joelma Serrão da Silva, Nome: Francisca Lazara Chagas 
Reinaldo Venâncio Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino: 
Tefé Período: 11 a 14/09/2023 Objetivo: Realizar supervisão e preparar a 
Unidade de Tefé para receber a 1ª Supervisão de Seguimento do Plano de 
Ação Quali-SV -2023; Nome: Patricia Merlini de Almeida Cargo: Fiscal 
Agropecuário Médica Veterinária Destino: Lábrea Período: 02 a 06/09/2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO