DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.149/0001-96, no valor 
global de R$ 1.443.731,89 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, 
setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 14 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#145741#20#148643/>
Protocolo 145741
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#145823#20#148725>
EXTRATO Nº 052/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção de 
Sistema de Detecção de Incêndio nº 24/2023-HEMOAM; ASSIN.: 2/8/2023. 
PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
CONTRA INCÊNDIO LTDA; OBJETO: Serviços Especializados em 
Manutenção Preventiva e/ou corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios, 
no Prédio Sede e Anexo desta Fundação; PE Nº 525/2022-CSC, c/ base no 
Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 3/10/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta 
mil reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/8/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.17; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 28/7/2023, a NE Nº 995/2023, no valor de R$ 
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 574/2022-98 - SIGED. 
Manaus, 10/8/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#145823#20#148725/>
Protocolo 145823
<#E.G.B#145825#20#148727>
EXTRATO Nº 053/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 25/2023 
- HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Rituximab, Forma 
Farmacêutica: Injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: Frasco/ 
Ampola de 10 ml, Quantitativo: 800 Frascos, p/ atender as necessidades 
da Farmácia desta Fundação; PE Nº 1315/2022-CSC (ATA DE REG. 
DE PREÇOS Nº 18/2023-4 - E-COMPRAS/AM), c/ base no Art. 2º, § 1º, 
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 19/1/2023, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 10; VALOR GLOBAL: R$ 212.480,00 (Duzentos e doze 
mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/4/2024; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 1/8/2023, a NE Nº 
1003/2023, no valor de R$ 53.120,00 (Cinquenta e três mil, cento e vinte 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 2629/2023-85 - SIGED. 
Manaus, 10/8/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#145825#20#148727/>
Protocolo 145825
<#E.G.B#145827#20#148729>
EXTRATO Nº 054/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Aquisição do Reagente Metotrexato 
nº 26/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e 
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Reagente Metotrexato p/ determinação em amostra biológica; 
Metodologia: Quimioluminescência; p/ uso em analisador automático, Qtde: 
1.200 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência Analítica desta 
Fundação; RDL N° 8/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei 
Federal n° 14.133/2021 c/c Art. 155, 163 e 164, Inc. I do Decreto Estadual 
n° 47.133 de 10/3/2023, homologada no DOE de 18/7/2023, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 28; VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil, 
oitocentos reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/6/2024; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.11; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 28/7/2023, a NE Nº 992/2023, no valor de R$ 
46.800,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos reais), atendendo na totalidade as 
parcelas. PROC. ADM.: 1372/2023-44 - SIGED. 
Manaus, 11/8/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#145827#20#148729/>
Protocolo 145827
<#E.G.B#145831#20#148733>
EXTRATO Nº 055/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: 
HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E 
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Serviços de Manutenção 
Preventiva e/ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia c/ Reposição de 
Peças, p/ atender esta Fundação; PE Nº 1291/2022-CSC, c/ base no Art. 
2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 20/12/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 91.050,00 (Noventa e 
um mil, cinquenta reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/8/2024; DOT. ORÇ.: Un. 
Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.17; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 28/7/2023, a NE Nº 994/2023, no valor de 
R$ 22.762,50 (Vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais, cinquenta 
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 2752/2021-34 - SIGED. 
Manaus, 11/8/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#145831#20#148733/>
Protocolo 145831
<#E.G.B#145805#20#148707>
PORTARIA Nº 188/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
030/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 
e nos artigos 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de 
março de 2023, visando à “Contratação para realização de um exame 
de PET SCAN CT em atendimento da Demanda Judicial nº 0409348-
83.2023.8.04.0001, tendo como requerente o paciente Glauber Henrique 
da Silva Cunha”. CONSIDERANDO a justificativa da contratação para 
realização de exame de PET SCAN CT, conforme, atendimento da 
demanda judicial às fls. 27 a 36 do processo; CONSIDERANDO que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 69 a 70 estão 
compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002485/2023-67.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, 
I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, “Contratação 
para realização de um exame de PET SCAN CT em atendimento da 
Demanda Judicial nº 0409348-83.2023.8.04.0001, tendo como requerente 
o paciente Glauber Henrique da Silva Cunha”, em favor da empresa: 
ONCOCLIN DE MANAUS LTDA, Avenida Castelo Branco, nº 1779, 
Bairro: Cachoeirinha - CEP: 69065-011, CNPJ nº 01.550.328.0001-44.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
5.000,00 (Cinco mil reais). À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 8/8/2023
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO