DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 23
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão
n.º 439/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo
interessado Vivaldo Grillo Padron Filho, mantendo a Decisão n.º 285/2023
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola
- PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 440/2023 - I APROVAR, com
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pela interessada Rita de Cássia Guimarães Mesquita,
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º
003/2021. Decisão n.º 441/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Eduardo Kazuo
Tamanaha, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I
- Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 442/2023 - I APROVAR a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Bruno
Pastre Maximo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação -
POP C, T & I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 443/2023 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela
interessada Flávia Melo da Cunha, contemplada com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 444/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pela interessada Noemia Kazue Ishikawa, contemplada com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º
445/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo interessado Renato Abreu Lima, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 446/2023
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo interessado Nelson Kuwahara,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019.
Decisão n.º 447/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristina
Cox Fernandes, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução
n.º 003/2019. Decisão n.º 448/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jacqueline da Silva
Batista, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão
n.º 449/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos
pelo interessado Anderson Cavalcante Guimarães, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 450/2023 - I APROVAR, com
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo interessado Sérgio Luiz Bessa Luz, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 451/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo interessado Luiz Antônio Candido, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos
Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 452/2023 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pela interessada Liliane Coelho da Rocha,
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018.
Decisão n.º 453/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada
pela interessada Anna Karina Leão Salama, contemplada com passagens
aéreas para participação do IV Encontro Nacional das Procuradorias de
Saúde - Reunião Técnica das Procuradorias da Saúde dos Estados e DF, no
âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 454/2023 - I APROVAR
a Prestação de Contas da interessada Heloysa Simonetti Teixeira,
contemplada com passagens aéreas para participação do Seminário “a AGU
e os desafios da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”, no
âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 455/2023 - I APROVAR
a Prestação de Contas do interessado Ernesto José Toniolo, contemplado
com passagens aéreas para ministrar o Curso Prático de oratória e
sustentação oral para Procuradores do Estado, no âmbito do Convênio n.º
001/2012 - PGE. Decisão n.º 456/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas
do interessado Eugênio Augusto de Carvalho Seelig, contemplado com
passagens aéreas para participação do Seminário “a AGU e os desafios da
implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”, no âmbito do
Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 457/2023 - I HOMOLOGAR o
Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2023, subscrito pela interessada Eline
Borges de Queiroz com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos,
no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu -
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR ao Departamento de
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da
interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão
n.º 458/2023 - I DESCLASSIFICAR a empresa Fitness Truck - Um Centro de
Treinamento e Reabilitação Móvel do proponente Elesson Castro de Oliveira,
aprovada na Decisão n.º 069/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021, por descumprimento
do item 4.1.1, alíneas “g” e “h” do referido Edital; II CONVOCAR o suplente
de acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas da
Decisão n.º 069/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º
459/2023 - I DETERMINAR a devolução de 06 (seis) bolsas concedidas ao
interessado Vinicius Moreira Luz, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º
011/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento -
DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro
de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos
autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º
460/2023 - I DETERMINAR a devolução de 04 (quatro) bolsas concedidas
ao interessado Thiago Borges Cossenzo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º
011/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento -
DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro
de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos
autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º
461/2023 - I DETERMINAR a devolução de 05 (cinco) bolsas concedidas a
interessada Bruna Freitas de Azevedo, no valor total de R$ 8.375,00 (oito
mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada
no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º
463/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ana Cláudia
Ferreira Olímpio, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão
n.º 464/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pela interessada Claudina Azevedo Maximiano,
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas
- Mulheres e Meninas na Ciência - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 465/2023
- I HOMOLOGAR a Quitação de Dívida do interessado Gilbert Breves
Martins, bem como aprovar a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final, no âmbito do Programa de Tecnologia da Informação na Amazônia -
PROTI - Amazônia - Pesquisa - Edital n.º 011/2017. Decisão n.º 466/2023 - I
CANCELAR o projeto do interessado Luzivaldo Castro dos Santos Júnior,
intitulado “A indústria da pesca e o impacto no “bycatch” de golfinhos de rio
no Médio Solimões”, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos
Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º
467/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo
interessado Mário Jorge da Silva Coutinho, mantendo a Decisão n.º 285/2023
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola
- PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 468/2023 - I INDEFERIR o Pedido
de Reconsideração apresentado pelo interessado Péricles Lisboa de Souza,
mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023.
Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as
Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14
de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145794#23#148696/>
Protocolo 145794
<#E.G.B#145770#23#148672>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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