DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 27
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n° 118/2023; DATA DE ASSINATURA: 
10 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; OBJETO: O presente 
Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de uma turma (sala 
estendida) do curso de Mestrado Acadêmico, na área de Saúde Coletiva, 
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida 
e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA) do Instituto Leônidas 
& Maria Deane - Fiocruz Amazônia, para os povos indígenas da tríplice 
fronteira amazônica (Brasil/Peru/Colombia), no Estado do Amazonas, 
nas instalações físicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 
- CESTB da Universidade do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: O 
presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da 
data de sua assinatura, poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 
(sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.013378/2023-68.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145760#27#148662/>
Protocolo 145760
<#E.G.B#145764#27#148666>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa E G R Serviços Imobiliários Ltda; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente ao 
ressarcimento do IPTU/2023 concernente ao imóvel localizado na Av. 
Leonardo Malcher, n. 1011 - Centro, para funcionamento da Escola Superior 
de Ciências Sociais - ESO/UEA; DO VALOR: O valor global do presente 
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 19.625,83 (dezenove mil, seiscentos 
e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme recibo em anexo, 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.011991/2023-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145764#27#148666/>
Protocolo 145764
<#E.G.B#145841#27#148743>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n° 005/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março 
de 2023; PARTES: Flextronics International Tecnologia Ltda, Flextronics 
da Amazônia Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a 
interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e 
§3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, 
em comum acordo, informam que do valor de R$ 522.462,57 (quinhentos 
e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete 
centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-calendário 
2022, R$ 100.150,00 (cem mil e cento e cinquenta reais) refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer 
do ano-calendário 2023, conforme será registrado em seus respectivos 
Relatórios Demonstrativos; DA VIGÊNCIA: O convênio iniciado em 02 de 
janeiro de 2023, estará vigente até o dia 30 de junho de 2024; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010591/2023-18.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145841#27#148743/>
Protocolo 145841
<#E.G.B#145842#27#148744>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 048/2023 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo 
estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos 
entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa 
e extensão. O presente termo visa a Cooperação Técnico-Científica entre 
a Universidade do estado do Amazonas- UEA e Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM para o 
desenvolvimento de atividades referentes ao Programa de Pós-Graduação 
Stricto Sensu em Hematologia e Hemoterapia - PPGH UEA/HEMOAM, 
Pós-Graduação Lato Sensu e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; DA 
VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.022119/2023-28.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145842#27#148744/>
Protocolo 145842
<#E.G.B#145758#27#148660>
PORTARIA Nº 785/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.014669/2023-73; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária PRISCILA FREIRE RODRIGUES, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta 
UEA, a contar 18/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145758#27#148660/>
Protocolo 145758
<#E.G.B#145759#27#148661>
(*) PORTARIA Nº 770/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei 
nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DISPENSAR das 
atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das 
atribuições quanto ao acesso à informação, a servidora Fabiola Silva de 
Alencar Rodrigues; e II - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer 
as atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das 
atribuições quanto ao acesso à informação, para fins de participação, 
proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados 
pela Universidade do Estado do Amazonas: Ouvidor-Geral - Prof. Dr. Eid 
Badr; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Ouvidor Ad 
Hoc - Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Sílvia 
Maria da Silveira Loureiro; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da 
Silva; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Adriana Almeida Lima; Ouvidor Ad Hoc - 
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Patrícia Fortes 
Attademo Ferreira; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Rejane da Silva Viana.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 11/08/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145759#27#148661/>
Protocolo 145759
<#E.G.B#145763#27#148665>
PORTARIA Nº 784/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.018057/2023-50; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e 
Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário 
FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, 40 horas, nomeado para o 
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta 
UEA, a contar 16/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145763#27#148665/>
Protocolo 145763
<#E.G.B#145766#27#148668>
PORTARIA Nº 787/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.024537/2023-50; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO