DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.906,23 (três mil, novecentos e seis reais e vinte 
e três centavos), mensais. 
Manaus, 03 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145751#26#148653/>
Protocolo 145751
<#E.G.B#145753#26#148655>
PORTARIA Nº. 1897/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº : 2023.4.04384EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição 
Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 
51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MARCELLO PHILIPE 
DURAND VITOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 1ª Classe, 
Matricula nº 113.318-7C, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e 
setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com artigo 3º, 
§1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; acrescido 
de R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 
(cento e cinquenta e cinco reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo 
com artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 15.873,12 (quinze mil, oitocentos 
e setenta e três reais e doze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, 
de acordo com o artigo 3º, §2º, II, A, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 4.436,97 (quatro mil, quatrocentos 
e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Curso, 
correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 
2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 22.204,77 (vinte e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e sete 
centavos), mensais. 
Manaus, 04 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145753#26#148655/>
Protocolo 145753
<#E.G.B#145754#26#148656>
PORTARIA Nº. 1895/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07761EXE, resolve APOSENTAR, por 
tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO VIOLANTE ARAÚJO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª 
Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 106.130-5-F, do Quadro de Pessoal 
Permanente do Corpo de Bombeiros - Civil, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta 
e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, 
alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 16,72 (dezesseis 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 
3.510/10; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e 
cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, 
de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.858,35 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e 
cinco centavos), mensais. 
Manaus, 04 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145754#26#148656/>
Protocolo 145754
<#E.G.B#145761#26#148663>
PORTARIA Nº. 1972/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.02060EXER1 - 
CONCEDER pensão previdenciária aos beneficiários da ex-segurada 
inativa da SEDUC, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, falecida em 
06/03/2022, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula 
nº. 111418-2-I, proventos R$ 2.720,66 (Dois mil setecentos e vinte reais 
e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.834,66 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e 
sessenta e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS, seja pago para: GILBERTO 
FERNANDO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, a partir da 
data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$1.417,33 (um mil, 
quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos), tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações; ANDREZZA 
APARECIDA RIBEIRO SILVA, filha maior inválida, benefício de pensão, 
vitalícia, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de 
R$1.417,33 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos), 
de acordo com os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145761#26#148663/>
Protocolo 145761
<#E.G.B#145765#26#148667>
PORTARIA Nº. 1933/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.04017EXE - 
CONCEDER pensão previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, MARIA FERREIRA RODRIGUES, falecida em 18/04/2023, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 
025.375-8-B, proventos no valor de R$ 1.804,89 (um mil, oitocentos e quatro 
reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.804,89 (um mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para: ANTONIO AMARAL FILHO, companheiro, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. 
Manaus, 04 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145765#26#148667/>
Protocolo 145765
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#145762#26#148664>
EDITAL Nº 095/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as 
inscrições do curso de especialização em Dança e Promoção da Saúde, 
no período de 14/08/2023 a 25/08/2023, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145762#26#148664/>
Protocolo 145762
<#E.G.B#145760#26#148662>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO