DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 31
Anexo I - Resolução Nº 045-2023 - CONSUNIV 
Cursos de 
Licenciatura em: 
Localidades 
Nº de Turmas 
Vagas 
Educação Física 
Eirunepé 
1 
40 
Física 
Maués 
1 
40 
Geografia 
Benjamin Constant 
1 
40 
Urucará 
1 
40 
História 
S. Gabriel da 
Cachoeira 
1 
60 
Letras-Língua 
Portuguesa 
Maraã 
2 
80 
Santo Antônio do 
Içá 
2 
80 
São Paulo de 
Olivença 
2 
80 
Matemática 
Nova Olinda do 
Norte 
1 
40 
Pauini 
1 
40 
Urucará 
1 
40 
Pedagogia 
Intercultural 
Indígena 
Boa Vista do 
Ramos 
1 
40 
Fonte Boa 
1 
40 
 
Protocolo 145835
<#E.G.B#145835#31#148737>
<#E.G.B#145835#31#148737/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#145771#31#148673>
RESENHA Nº. 043/2023-GP/FEI, de 01/08/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias do 
servidor relacionado abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
JEORGE FERREIRA FREITAS
260988-B 2022/2023
30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de Agosto de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#145771#31#148673/>
Protocolo 145771
<#E.G.B#145772#31#148674>
RESENHA Nº44/2023-GP/FEI, de 11/08/2023.
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Maria Monteiro 
Cruz - Chefa de Gabinete. Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM; 
29/08 a 06/09/2023. Obj: Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os 
Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto 
Rio Negro e Organização da 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários 
do Alto Rio Negro.
b) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II; 
Destino/Período: 22/08 a 06/09/2023. Obj: Ação Itinerante na Fronteira em 
conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos 
Originárias do Alto Rio Negro e acompanhar a montagem e desmontagem 
de toda infraestrutura correspondente a 1ª Feira de Artesanato dos Povos 
Originários do Alto Rio Negro.
c) Nome/Cargo: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro. 
Destino/Período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM, 23 a 26/08/2023. 
Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes 
localizados na Comunidade Indígena Feijoal, Filadélfia e Vila de Betânia. d) 
Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/
Período: Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/
AM; 22 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos 
Terminais Flutuantes nos municípios de Santo Antônio do Içá, Benjamin 
Constant e Tabatinga, localizados na Vila de Betânia, Comunidade Indígena 
Feijoal e Filadélfia. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual 
do Índio - FEI.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#145772#31#148674/>
Protocolo 145772
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#145718#31#148620>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART 
SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços 
inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000264/2023-56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#145718#31#148620/>
Protocolo 145718
<#E.G.B#145720#31#148622>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART 
SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços 
inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000108/2023-95.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#145720#31#148622/>
Protocolo 145720
<#E.G.B#145723#31#148625>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART 
SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços 
inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000358/2023-25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#145723#31#148625/>
Protocolo 145723
<#E.G.B#145724#31#148626>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART 
SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços 
inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000116/2023-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#145724#31#148626/>
Protocolo 145724
<#E.G.B#145725#31#148627>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART 
SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços 
inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000265/2023-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO