DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
30
PFR
105506
Formação Territorial
e Econômica do
Brasil
4
0
4
60
0
60
-
Total 5° Semestre Letivo
19
2
21
285
60
345
-
6º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT CP CR CHT CHP THC
PFR
105601
Metodologia e
Prática de Ensino de
Geografia II
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105602
Pedologia Geral e
Solos da Amazônia
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105603
Geografia Física da
Amazônia
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105604
Geografia Regional
4
0
4
60
0
60
-
PFR
105605
Cartografia Aplicada
ao Ensino de
Geografia
2
1
3
30
30
60
-
Total 6° Semestre Letivo
12
4
16
180
120
300
-
7º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT CP CR CHT CHP THC
PFR
105701
História da
Educação
3
0
3
45
0
45
-
PFR
105702
Filosofia da
Educação
4
0
4
60
0
60
-
PFR
105703
Sociologia da
Educação
4
0
4
60
0
60
-
PFR
105704
Geografia Humana
da Amazônia
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105705
Fundamentos da
Educação Infantil
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105706
Língua Brasileira de
Sinais
2
1
3
30
30
60
-
Total 7° Semestre Letivo
17
3
20
255
90
345
8º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT CP CR CHT CHP THC
PFR
105801
Estágio Curricular
Supervisionado I
4
7
11
60
210
270
-
PFR
105802
Geografia da Saúde
e Alimentação
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105803
Geografia Urbana
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105804
Educação Ambiental
2
1
3
30
30
60
-
PFR
105805
Gestão Ambiental e
Recursos Naturais
2
1
3
30
30
60
Total 8° Semestre Letivo
12
11
23
180
330
510
9º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CT
CP
CR
CH
T
CH
P
TH
C
PFR
1059
01
Estágio Curricular
Supervisionado II
4
5
9
60
150 210
PFR
105801
PFR
1059
02
Trabalho de
Conclusão de
Curso
4
1
5
60
30
90
-
Total 9° Semestre
Letivo
8
6
14
120 180 300
QUADRO INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Semestre Letivos
Crédito
Carga Horária
CT
CP
CR
CHT
CHP
THC
1º Semestre Letivo
18
3
21
270
90
360
2º Semestre Letivo
14
2
16
150
120
270
3º Semestre Letivo
14
5
19
210
150
360
4º Semestre Letivo
14
3
17
210
90
300
5º Semestre Letivo
19
2
21
285
60
345
6º Semestre Letivo
12
4
16
180
120
300
7º Semestre Letivo
17
3
20
255
90
345
8º Semestre Letivo
12
11
23
180
330
510
9º Semestre Letivo
8
6
14
120
180
300
Atividades Práticas
Integradoras
-
-
-
-
-
235
Total
128
39
167
1.860
1.170
3.325
<#E.G.B#145768#30#148670/>
#E.G.B#145835#30#148737>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 045/2023 - CONSUNIV
Aprova Ad referendum no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas,
a autorização da oferta dos cursos de graduação, primeira licenciatura,
vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR), e regulamentado na UEA pelo Edital Nº 050-2023-GR/
UEA que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado do PARFOR nos
municípios de Benjamin Constant, Eirunepé, Maraã, Maués, Nova Olinda do
Norte, Pauini, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira,
São Paulo de Olivença, Urucará.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias; e,
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394/96, de 20/12/1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e, especialmente, o Art. 53, Inciso
II da mencionada Lei que assegura às Universidades autonomia para “fixar
Protocolo 145768
QUADRO RESUMO COMPONENTES CURRICULARES
Componentes Curriculares
Carga Horária
Disciplinas Teórico Práticas
3.090 horas
Trabalho de Conclusão de Curso
90 horas
Estágio Curricular Supervisionado
480 horas
Atividades Práticas Integradoras (Atividades
Complementares)
235 horas
TOTAL
3.325 horas
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 6.755, de 29/01/2009, que institui a Política
Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica,
com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada
dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica,
disciplinando a atuação da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) no fomento a programas de formação inicial
(primeira licenciatura e segunda licenciatura) e continuada;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Normativa Nº 09/2009, de
30/06/2009, que estabelece as Diretrizes Operacionais para a implantação
do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores
em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC
em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por
instituições públicas de Educação Superior;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação
Inicial de Professores para a Educação básica que institui a Base Nacional
Comum para a formação Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-formação);
CONSIDERANDO a Resolução Nº 278/18-CEE/AM, publicada no DOE do
dia 07/05/2019, que versa sobre a criação, autorização e reconhecimento de
cursos de graduação e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o Estado do Amazonas possui profissionais de
educação em sua rede de ensino sem a formação inicial exigida pela Lei Nº
9.394/96-LDB;
CONSIDERANDO as diretrizes internas dispostas no Projeto Pedagógico
Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
CONSIDERANDO o disposto nos incisos II, IV e VI do art. 5º e no inciso V
do art. 16 do Estatuto da UEA, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, datado
de 27/06/2001, e no inciso XXIII do art. 7º da Lei Delegada Nº 114, de
18/05/2007;
CONSIDERANDO finalmente a aprovação da autorização da oferta dos
cursos de graduação, primeira licenciatura, ad referendum, da Câmara de
Ensino de Graduação (CAEG) UEA, em convênio com a Capes e vinculados
ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(PARFOR e regulamentado na UEA pelo Edital Nº 050-2023-GR/UEA.
CONSIDERANDO finalmente a aprovação no âmbito da UEA, a autorização
da oferta dos cursos de graduação, primeira licenciatura, ad referendum,
do Conselho Universitário (CONSUNIV) UEA, em convênio com a Capes
e vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, Ad referendum no âmbito da Universidade do Estado do
Amazonas, a autorização da oferta dos cursos de graduação, primeira
licenciatura, vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores
da Educação Básica (PARFOR), e regulamentado na UEA pelo Edital Nº
050-2023-GR/UEA que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado do
PARFOR nos municípios de Benjamin Constant, Eirunepé, Maraã, Maués,
Nova Olinda do Norte, Pauini, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Gabriel
da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Urucará.
Parágrafo único - a demanda da oferta de vagas para os municípios citados
no Art. 1º, dar-se-á conforme o Anexo I, parte integrante desta Resolução.
Art. 2º Os Projetos Pedagógicos dos Cursos devem estar concluídos e
depositados no Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM
impreterivelmente transcorridos 2/3 (dois terços) de integralização dos
componentes curriculares, conforme regulamenta o Art. 32 da Resolução
Nº 278-CEE/AM de 07/05/2015 e, para que isso seja cumprido, faz-se
necessário a aprovação prévia nas instâncias competentes.
Parágrafo único - Cada Projeto Pedagógico de Curso (PPC) deverá ser
submetido ao NDE, Colegiado de Curso, Conselho Acadêmico, CAE, CAEG,
CONSUNIV.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
14 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145835#30#148737/>
Anexo I - Resolução Nº 045-2023 - CONSUNIV
Cursos de
Licenciatura em:
Localidades
Nº de Turmas
Vagas
Educação Física
Eirunepé
1
40
Física
Maués
1
40
Geografia
Benjamin Constant
1
40
Urucará
1
40
História
S. Gabriel da
Cachoeira
1
60
Letras-Língua
Portuguesa
Maraã
2
80
Santo Antônio do
Içá
2
80
São Paulo de
Olivença
2
80
Matemática
Nova Olinda do
Norte
1
40
Pauini
1
40
Urucará
1
40
Pedagogia
Intercultural
Indígena
Boa Vista do
Ramos
1
40
Fonte Boa
1
40
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar